DANIEL ROCHEL — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegal (art. 146)Contra a liberdade pessoalAto Infracional+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 10,00

Autor

RODRIGO CARDOSO MENDESCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRES LAGOAS

Outros

RODRIGO CARDOSO MENDES· OAB MG 222379· CPF 094.***.***-09

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MARCOS ROCHAEL DAVIDCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DANIEL MARCOS ROCHAEL DAVIDCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO ALVES LOPES· OAB MG 210204· CPF 126.***.***-40

Autor:

GLEID DA CONCEICAO DE SOUSA· CPF 054.***.***-35

Autor:

RODRIGO CARDOSO MENDES· OAB MG 222379· CPF 094.***.***-09

Reu:

DANILO ALVES LOPES· OAB MG 210204· CPF 126.***.***-40

Reu:

GLEID DA CONCEICAO DE SOUSA· CPF 054.***.***-35

Reu:

RODRIGO CARDOSO MENDES· OAB MG 222379· CPF 094.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ADAN RAFAEL SILVA DE SOUZACPF

DANIEL MARCOS ROCHAEL DAVIDCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE BARROS CARVALHO PINTO· CPF 065.***.***-09

Reu:

RAFAEL FREDERICO DE ANDRADE SOUSA· OAB MG 152651· CPF 080.***.***-99

Reu:

FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 41464· CPF 455.***.***-49

Reu:

THIAGO LUDGERO SENA FERNANDES· CPF 076.***.***-80

Reu:

RENATA SANTOS KOLLE GONCALVES· OAB MG 108590· CPF 060.***.***-40

Reu:

GILBERTO DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 96485· CPF 317.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHZCRI02 (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MARCOS ROCHAEL DAVIDCPF

ADAN RAFAEL SILVA DE SOUZACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MARCOS ROCHAEL DAVIDCPF

ADAN RAFAEL SILVA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Autor:

DANILO ALVES LOPES· CPF 126.***.***-40

Autor:

RODRIGO CARDOSO MENDES· CPF 094.***.***-09

Reu:

MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA· CPF 553.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHZCRI02 (26/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ADAN RAFAEL SILVA DE SOUZACPF

DANIEL MARCOS ROCHAEL DAVIDCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL FREDERICO DE ANDRADE SOUSA

Reu:

FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu:

THIAGO LUDGERO SENA FERNANDES

Reu:

RENATA SANTOS KOLLE

Reu:

GILBERTO DE SOUZA BARBOSA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAN RAFAEL SILVA DE SOUZACPF

Reu

ADAN RAFAEL SILVA DE SOUZACPF

DANIEL MARCOS ROCHAEL DAVIDCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CARDOSO MENDES· OAB MG 222379· CPF 094.***.***-09

Autor:

DANILO ALVES LOPES· OAB MG 210204· CPF 126.***.***-40

Reu:

RENATA SANTOS KOLLE GONCALVES· OAB MG 108590· CPF 060.***.***-40

Reu:

FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 41464· CPF 455.***.***-49

Reu:

GILBERTO DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 96485· CPF 317.***.***-00

Reu:

RAFAEL FREDERICO DE ANDRADE SOUSA· OAB MG 152651· CPF 080.***.***-99

Reu:

THIAGO LUDGERO SENA FERNANDES· OAB MG 155847

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Moeda Falsa / AssimiladosApelação Criminal

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAN RAFAEL SILVA DE SOUZACPF

Reu

ADAN RAFAEL SILVA DE SOUZACPF

DANIEL MARCOS ROCHAEL DAVIDCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CARDOSO MENDES· OAB MG 222379· CPF 094.***.***-09

Autor:

DANILO ALVES LOPES· OAB MG 210204· CPF 126.***.***-40

Reu:

RENATA SANTOS KOLLE GONCALVES· OAB MG 108590· CPF 060.***.***-40

Reu:

FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 41464· CPF 455.***.***-49

Reu:

GILBERTO DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 96485· CPF 317.***.***-00

Reu:

RAFAEL FREDERICO DE ANDRADE SOUSA· OAB MG 152651· CPF 080.***.***-99

Reu:

THIAGO LUDGERO SENA FERNANDES· OAB MG 155847

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0039054-92.2016.4.01.3800/MG RÉU: ADAN RAFAEL SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): RAFAEL FREDERICO DE ANDRADE SOUSA (OAB MG152651) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB MG041464) ADVOGADO(A): THIAGO LUDGERO SENA FERNANDES (OAB MG155847) ADVOGADO(A): RENATA SANTOS KOLLE GONCALVES (OAB MG108590) RÉU: DANIEL MARCOS ROCHAEL DAVID ADVOGADO(A): GILBERTO DE SOUZA BARBOSA (OAB MG096485) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de acórdão que deci... (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Moeda Falsa / AssimiladosApelação Criminal

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAN RAFAEL SILVA DE SOUZACPF

Reu

ADAN RAFAEL SILVA DE SOUZACPF

DANIEL MARCOS ROCHAEL DAVIDCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CARDOSO MENDES· OAB MG 222379· CPF 094.***.***-09

Autor:

DANILO ALVES LOPES· OAB MG 210204· CPF 126.***.***-40

Reu:

RENATA SANTOS KOLLE GONCALVES· OAB MG 108590· CPF 060.***.***-40

Reu:

FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 41464· CPF 455.***.***-49

Reu:

GILBERTO DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 96485· CPF 317.***.***-00

Reu:

RAFAEL FREDERICO DE ANDRADE SOUSA· OAB MG 152651· CPF 080.***.***-99

Reu:

THIAGO LUDGERO SENA FERNANDES· OAB MG 155847

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0039054-92.2016.4.01.3800/MG RÉU: ADAN RAFAEL SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): RAFAEL FREDERICO DE ANDRADE SOUSA (OAB MG152651) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB MG041464) ADVOGADO(A): THIAGO LUDGERO SENA FERNANDES (OAB MG155847) ADVOGADO(A): RENATA SANTOS KOLLE GONCALVES (OAB MG108590) RÉU: DANIEL MARCOS ROCHAEL DAVID ADVOGADO(A): GILBERTO DE SOUZA BARBOSA (OAB MG096485) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de acórdão que deci... (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

R$ 11.567,50

Autor

ARCEBIDIO CARDOSOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Autor:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Autor:

ROCHEL GEHLEN· OAB RS 089562· CPF 011.***.***-73

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256230218 (Custas Finais ou Complementares) (09/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 11.567,50

Autor

ARCEBIDIO CARDOSOCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256230218 (Custas Finais ou Complementares) (09/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 2.120,17

Autor

ROCHEL GEHLENCPF

Reu

COORDENADOR(A) REGIONAL DE EDUCACAO DA 16 COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BENTO GONCALVES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROCHEL GEHLEN· OAB RS 089562· CPF 011.***.***-73

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 2.120,17

Autor

ROCHEL GEHLENCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROCHEL GEHLEN· OAB RS 089562· CPF 011.***.***-73

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV2CIV1 (11/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 10.548,88

Autor

LIANE MIKOLASKI SUTHOFFCPF

DANIEL INACIO SUTHOFFCPF

Reu

H K HOSPEDARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROCHEL GEHLEN· OAB RS 089562· CPF 011.***.***-73

Reu:

EDUARDO DA SILVA· OAB SC 060215· CPF 091.***.***-00

Reu:

TIAGO CARRARO· OAB RS 109699· CPF 021.***.***-03

Reu:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 031.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 10.548,88

Autor

H K HOSPEDARIA LTDACNPJ

Reu

LIANE MIKOLASKI SUTHOFFCPF

DANIEL INACIO SUTHOFFCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA· OAB SC 060215· CPF 091.***.***-00

Autor:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 031.***.***-01

Reu:

ROCHEL GEHLEN· OAB RS 089562· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3 (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANO SOARESCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - VERDECARDCNPJ

LOJAS QUERO-QUERO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RECIÂNI ERENO SANSONOWICZ· OAB RS 072166· CPF 001.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ROCHEL GEHLEN· OAB RS 089562· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENILZETE MARCON GEHLENCPF

Advogados

Autor:

ROCHEL GEHLEN· OAB RS 089562· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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