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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ANDRE OLIVEIRA RODRIGUES

DANIEL RODRIGUES ALVES

DANIEL RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Reu:

MACIO DOMINGOS DA SILVA· CPF 737.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (06/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE OLIVEIRA RODRIGUES

DANIEL RODRIGUES ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE OLIVEIRA RODRIGUES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DANIEL RODRIGUES ALVES

VALDENIR ANTONIO DA SILVA

Outros

JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 58257

MARCOS RACHID HALLILA VIEIRA· OAB GO 10560

Último movimento: Intimação Lida (21/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 32.274,00

Último movimento: Processo Redistribuído (30/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES ALVES

Reu

VALDENIR ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

PABLO CESAR MALAQUIAS MENDES SILVA· OAB GO 62652

Autor:

GUILHERME GUERINO BORGES· OAB GO 27586· CPF 005.***.***-10

Reu:

PABLO CESAR MALAQUIAS MENDES SILVA· OAB GO 62652

Reu:

GUILHERME GUERINO BORGES· OAB GO 27586· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Trânsito em julgado (12/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítulosIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 20.427,46

Autor

DANIEL RODRIGUES ALVESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Último movimento: Intimação Efetivada (16/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítulosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES ALVES

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214· CPF 022.***.***-03

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Aparecida de Goiânia-GO 5ª Vara Cível Rua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial Maria Luiza, CEP: 74.980-970 - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: [email protected] - Tel. (62) 3238-5198. Processo n: 5017837-21.2023.8.09.0011 Polo ativo: Daniel Rodrigues Alves Polo passivo: Oi S.A. - Em Recuperação Judicial Natureza: PROCESSO CÍV... (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítulosApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES ALVES

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214· CPF 022.***.***-03

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANIEL RODRIGUES ALVESCPF

DANIEL RODRIGUES ALVES

Advogados

Reu:

GABRIEL PEREIRA FONTES· OAB MG 198574· CPF 060.***.***-28

Último movimento: Expedição de Edital. (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 25.128,88

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

DANIEL RODRIGUES ALVES NETOCPF

Outros

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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