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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusão (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Z&Z VEICULOS LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO HOCHMANCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND· OAB RJ 106941· CPF 072.***.***-12

Autor:

PATRICIA RAQUEL ALENCAR DE MACEDO· OAB RJ 159063· CPF 052.***.***-13

Reu:

JULIA DE MIRANDA DIAS· OAB RJ 159675· CPF 113.***.***-28

Reu:

DANIEL BAR· CPF 016.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Z & Z VEICULOS LTDA- ME

RENATO DAWID LEVY

Reu

GUSTAVO HOCHMAN

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO HOCHMANCPF

Reu

RENATO LEVY

Z & Z VEICULOS LTDA- ME

Advogados

Autor:

JULIA DE MIRANDA DIAS· OAB RJ 159675· CPF 113.***.***-28

Autor:

MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND· OAB RJ 106941· CPF 072.***.***-12

Autor:

VINÍCIUS MARCHETTI VIEIRA· OAB RJ 118920· CPF 001.***.***-37

Autor:

PATRICIA RAQUEL ALENCAR DE MACEDO· OAB RJ 159063· CPF 052.***.***-13

Autor:

DANIEL BAR· OAB RJ 100702· CPF 016.***.***-25

Reu:

JULIA DE MIRANDA DIAS· OAB RJ 159675· CPF 113.***.***-28

Reu:

MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND· OAB RJ 106941· CPF 072.***.***-12

Reu:

VINÍCIUS MARCHETTI VIEIRA· OAB RJ 118920· CPF 001.***.***-37

Reu:

PATRICIA RAQUEL ALENCAR DE MACEDO· OAB RJ 159063· CPF 052.***.***-13

Reu:

DANIEL BAR· OAB RJ 100702· CPF 016.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Considerando a vontade das partes manifestada através do acordo de fls.744/752 e, considerando, ainda, tratar-se de direito disponível, HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 487, III, c/c o artigo 515, III, todos do Novo Código de Processo Civil. Advirto as partes que em caso de não cumprimento do pacto deverão ser aplicadas as novas regras postas nos artigos 515, III do NCPC, eis que se tornou título executivo judicial. Custas e honorários conf... (20/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BFC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RCB PARTICIPACOES E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

SERGIO BERMUDES ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA DE MIRANDA DIAS· OAB RJ 159675· CPF 113.***.***-28

Autor:

DANIEL BAR· CPF 016.***.***-25

Reu:

FREDERICO JOSE FERREIRA· OAB RJ 107016· CPF 013.***.***-83

Reu:

PHILIP FLETCHER CHAGAS· CPF 087.***.***-19

Reu:

THAIS VASCONCELLOS DE SA· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Reu:

GIOVANNA RODRIGUES CASARIN· OAB RJ 215103· CPF 145.***.***-30

Reu:

TATIANA MORENO GOULART FARINA LOPES· OAB RJ 220675· CPF 142.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMAR CMF PARTICIPACOES E EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VÂNIA REGINA MARQUES DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

VANIA REGINA MARQUES DO NASCIMENTO

PRIMAR CMF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VÂNIA REGINA MARQUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

PRIMAR CMF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA· OAB RJ 126689· CPF 090.***.***-77

Autor:

LALEÑA DOS SANTOS VIEIRA· OAB RJ 227170· CPF 134.***.***-92

Autor:

JULIA DE MIRANDA DIAS· OAB RJ 159675· CPF 113.***.***-28

Autor:

DANIEL BAR· OAB RJ 100702· CPF 016.***.***-25

Autor:

TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES· OAB RJ 143455· CPF 100.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA· OAB RJ 126689· CPF 090.***.***-77

Reu:

LALEÑA DOS SANTOS VIEIRA· OAB RJ 227170· CPF 134.***.***-92

Reu:

JULIA DE MIRANDA DIAS· OAB RJ 159675· CPF 113.***.***-28

Reu:

DANIEL BAR· OAB RJ 100702· CPF 016.***.***-25

Reu:

TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES· OAB RJ 143455· CPF 100.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao impugnado e voltem conclusos para decisão. (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLVE ENERGIES S/ACNPJ

Reu

RICARDO RUTIGLIANO VARELLACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOLVE ENERGIES S/A (EMBARGANTE)

2. AES UNION DO BRASIL S/A (OUTRO NOME)

Reu

3. RICARDO RUTIGLIANO VARELLA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANIEL BAR· OAB RJ 100702· CPF 016.***.***-25

Autor:

MARCELO ALMEIDA DE MORAES· OAB RJ 069362· CPF 959.***.***-00

Autor:

JULIA DE MIRANDA DIAS· OAB RJ 159675· CPF 113.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE GALVÃO RODRIGUES· OAB RJ 134496· CPF 086.***.***-51

Reu:

DANIEL BAR· OAB RJ 100702· CPF 016.***.***-25

Reu:

MARCELO ALMEIDA DE MORAES· OAB RJ 069362· CPF 959.***.***-00

Reu:

JULIA DE MIRANDA DIAS· OAB RJ 159675· CPF 113.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE GALVÃO RODRIGUES· OAB RJ 134496· CPF 086.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/01/2009

Distribuição

19/01/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GAFISA SPE-40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

MELINA MORAES DE PAULA SOUZA· OAB SP 356978· CPF 383.***.***-64

Autor:

PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA· OAB SP 250257· CPF 044.***.***-28

Autor:

BEATRIZ DO VALE MACIEIRA· CPF 163.***.***-98

Autor:

ANDRE DE AZEVEDO MAURY· OAB RJ 162802· CPF 117.***.***-23

Autor:

JULIA DE MIRANDA DIAS· OAB RJ 159675· CPF 113.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Decisão em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SPE-40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GAFISA SPE-40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BEATRIZ DO VALE MACIEIRA· CPF 163.***.***-98

Autor:

PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA· OAB SP 250257· CPF 044.***.***-28

Autor:

MELINA MORAES DE PAULA SOUZA· OAB SP 356978· CPF 383.***.***-64

Autor:

ANDRE DE AZEVEDO MAURY· OAB RJ 162802· CPF 117.***.***-23

Autor:

JULIA DE MIRANDA DIAS· OAB RJ 159675· CPF 113.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VITORIA DE MELO PEDROSOCPF

Reu

MAURO FREITAS FARIACPF

HAMILTON LIMA BARROSCPF

GUSTAVO BANDEIRA DA ROCHA OLIVEIRACPF

DINA ALVES DE CARVALHOCPF

MANOEL DE SOUZA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARIANA CAMPOS PEDROSO· OAB RJ 195980· CPF 138.***.***-30

Reu:

JULIA DE MIRANDA DIAS· OAB RJ 159675· CPF 113.***.***-28

Reu:

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO· OAB RJ 134974· CPF 056.***.***-36

Reu:

MAURICIO AZIZ GOMES DA SILVA· OAB RJ 52629· CPF 755.***.***-15

Reu:

DANIEL GIGLIO CERQUEIRA· OAB RJ 110413· CPF 074.***.***-01

Reu:

CARLOS MACHADO VIANNA· OAB RJ 24872· CPF 274.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

DANIEL BAR· OAB RJ 100702· CPF 016.***.***-25

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO FREITAS FARIACPF

MARIANE BAPTISTA THEES FARIACPF

NANCI BALZANA COTTA DA SILVACPF

FERNANDO LUIZ COTTA DA SILVACPF

Reu

VITORIA DE MELO PEDROSOCPF

ADILSON ALVES MENDESCPF

HAMILTON LIMA BARROSCPF

Advogados

Autor:

JULIA DE MIRANDA DIAS· OAB RJ 159675· CPF 113.***.***-28

Autor:

DANIEL BAR· OAB RJ 100702· CPF 016.***.***-25

Reu:

MARIANA CAMPOS PEDROSO· OAB RJ 195980· CPF 138.***.***-30

Reu:

IGOR PEDROSO MONTE SANTO· CPF 162.***.***-86

Reu:

DANIEL GIGLIO CERQUEIRA· OAB RJ 110413· CPF 074.***.***-01

Reu:

ANA CAROLINA SANTA RITA PICANÇO· OAB RJ 181267· CPF 131.***.***-27

Reu:

CARLOS MACHADO VIANNA· OAB RJ 24872· CPF 274.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/05/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DOMINGOS ROBERTO CHAGAS SANTOSCPF

SANDRA MARIA YUNESCPF

SONIA MARIA YUNES TORTORELLACPF

REGINA CELIA YUNES SANTOSCPF

Reu

HEDEQUIAS NAGAROLCPF

JORGE EMILIO YUNESCPF

CELIA MARIA YUNES NOGAROLCPF

REGINA MARTA NOGAROL YUNESCPF

Advogados

Autor:

JULIA DE MIRANDA DIAS· OAB RJ 159675· CPF 113.***.***-28

Autor:

DANIEL BAR· OAB RJ 100702· CPF 016.***.***-25

Reu:

SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON· OAB RJ 77096· CPF 851.***.***-00

Reu:

GABRIELE BARROS PERRETT· OAB RJ 220899· CPF 124.***.***-28

Último movimento: Juntada de outros anexos (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURO BARBOSA TRINDADECPF

Reu

THIAGO RODRIGUES CARVALHO DA SILVA GUIMARAES

FATIMA BARBOSA TRINDADECPF

ESPOLIO DE MARIA ANDREIA MIRANDA RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Reu:

ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR· OAB RJ 176677· CPF 129.***.***-11

Reu:

DANIEL BAR· OAB RJ 100702· CPF 016.***.***-25

Reu:

HENRIQUE SAAD LUKOWIECKI· OAB RJ 136739· CPF 088.***.***-47

Reu:

JULIA DE MIRANDA DIAS· OAB RJ 159675· CPF 113.***.***-28

Outros

MARCIO FARIA SILVA· OAB RJ 178855· CPF 114.***.***-93

DANIEL RIVELLO VEGA· OAB RJ 127043· CPF 085.***.***-44

ADEMIR PAULO PIMENTEL· OAB RJ 4334· CPF 104.***.***-53

ADRIANA NUNES SCALA DA COSTA· OAB RJ 115823· CPF 012.***.***-21

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL BARCPF

EDUARDO WAJNBERGCPF

Reu

DANIEL BARCPF

EDUARDO WAJNBERGCPF

Advogados

Reu:

MARCO TÚLIO GUIMARÃES EBOLI· OAB RJ 200966· CPF 122.***.***-50

Reu:

JULIANA MARINHO GONÇALVES PONTES· OAB RJ 99659· CPF 016.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 2.853.474,65

Autor

CONSORCIO ESTRADA DE MIGRACAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BAR· OAB RJ 100702· CPF 016.***.***-25

Autor:

JULIA DE MIRANDA DIAS· OAB RJ 159675· CPF 113.***.***-28

Reu:

JEAN FRANCO MANHAES DE CARVALHO· OAB RJ 93227· CPF 543.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (08/04/2026)

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