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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIVELTO OLIVEIRA MACHADO DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELIVELTO OLIVEIRA MACHADO DO NASCIMENTO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIVELTO OLIVEIRA MACHADO DO NASCIMENTO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Ato ordinatório (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIVELTO OLIVEIRA MACHADO DO NASCIMENTO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

GREICE KELLY CORREIA DA SILVACPF

DANIEL RODRIGUES DA LUZCPF

Reu

DANIELA SAMARA DA SILVA LUZ

Advogados

Autor:

JANCER VAZ DE MOURA· OAB MS 21240

Último movimento: Transitado em Julgado em data (17/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 95.400,00

Autor

MAXMARA AUGUSTA DA SILVACPF

DANIEL RODRIGUES DA LUZ SILVACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NELMA GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Outros

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL RODRIGUES DA LUZ SILVACPF

MAXMARA AUGUSTA DA SILVACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES DA LUZ SILVACPF

MAXMARA AUGUSTA DA SILVA

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO SA

VALE S/A

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES DA LUZ SILVACPF

MAXMARA AUGUSTA DA SILVA

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO SA

VALE S/A

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (31/10/2023)

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