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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 13.858,80

Autor

DANIEL RODRIGUES DE BARROSCPF

Reu

OI MOVEL SACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO PAES BARRETO MORENO· OAB PE 38430· CPF 864.***.***-49

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 8.222,32

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (23/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES DE BARROS

Reu

OI MOVEL SA

Advogados

Autor:

SANDRO PAES BARRETO MORENO· OAB PE 38430· CPF 864.***.***-49

Autor:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Reu:

SANDRO PAES BARRETO MORENO· OAB PE 38430· CPF 864.***.***-49

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DANIEL RODRIGUES DE BARROS EXECUTADO(A): OI MOVEL SA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo d... (19/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES DE BARROS

Reu

OI MOVEL SA

Advogados

Autor:

SANDRO PAES BARRETO MORENO· OAB PE 38430· CPF 864.***.***-49

Autor:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Reu:

SANDRO PAES BARRETO MORENO· OAB PE 38430· CPF 864.***.***-49

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

RONYVALDO NUNES TELESCPF

Reu

DANIEL YURE BARROS DE SOUZA RODRIGUESCPF

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/10/2024)

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