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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 13.500,57

Autor

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Reu

DANIEL DO NASCIMENTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DA SACRAMENTA

1 SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELEM

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

Reu

ERIQUE MARTINS NORONHA ALVES

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (19/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO

ERIQUE MARTINS NORONHA ALVES

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2004

Distribuição

20/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000025-13.2004.8.18.0061. APELANTE: DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secr... (19/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (24/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Reu

DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

GRACIELLI BRANDÃO VOLPATTO· OAB PR 104485· CPF 023.***.***-82

Reu:

GRACIELLI BRANDÃO VOLPATTO· OAB PR 104485· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Definitivo (30/03/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

VANIA SOUZA FERNANDES RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

PAULO DE TARSO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHOCPF

PAULA BEATRIZ FERNANDES RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

PAULO DE TARSO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

KAREN RODRIGUES DO NASCIMENTO CARVALHO

MARCO AURELIO RODRIGUES DO NASCIMENTO

DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO

APARECIDA MARTA LELA SILVA

Advogados

Autor:

KARLA WERÔNICA COELHO DE CARVALHO LYSANDRO BARRETO· OAB RJ 72650· CPF 845.***.***-68

Reu:

GABRIEL CASTILHO FERREIRA· CPF 093.***.***-40

Reu:

THIAGO PEREIRA MAIA· OAB MA 8356· CPF 003.***.***-03

Outros

DOUGLAS SILVA BORGES· OAB MG 132635

ELTON GARCIA DE SENE· OAB MG 103138

CARUENA BATISTA VIEIRA REIS· OAB GO 37932

FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA JÚNIOR· OAB RJ 171053· CPF 070.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (13/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Óbito de Pai/MãeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO

JULIANA RODRIGUES PAULINO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO· OAB ES 32206· CPF 067.***.***-20

Autor:

HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO· OAB ES 032206· CPF 067.***.***-20

Reu:

HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO· OAB ES 32206· CPF 067.***.***-20

Reu:

HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO· OAB ES 032206· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/08/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5010604-63.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO PRESIDENTE: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO (OAB ES032206) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA RECURSAL DO... (30/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Óbito de Pai/MãeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO

JULIANA RODRIGUES PAULINO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO· OAB ES 32206· CPF 067.***.***-20

Autor:

HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO· OAB ES 032206· CPF 067.***.***-20

Reu:

HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO· OAB ES 32206· CPF 067.***.***-20

Reu:

HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO· OAB ES 032206· CPF 067.***.***-20

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO PORTO MATOS· OAB PI 13121· CPF 022.***.***-70

Autor:

PEDRO AUGUSTO BESERRA BATISTA CARNEIRO· OAB PI 17134· CPF 048.***.***-06

Autor:

FELIPE ASSUNCAO BEMVINDO PESSOA TENORIO· OAB PI 13154· CPF 043.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO BESERRA BATISTA CARNEIRO· OAB PI 17134· CPF 048.***.***-06

Autor:

PAULO ROGERIO PORTO MATOS· OAB PI 13121· CPF 022.***.***-70

Autor:

FELIPE ASSUNCAO BEMVINDO PESSOA TENORIO· OAB PI 13154· CPF 043.***.***-14

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 11.111,89

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2026 (21/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 11.111,89

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ELIZABETE SOUSA SANTOS· OAB SP 362137· CPF 253.***.***-76

Autor:

ISAULINA JULIA MOURA DOS SANTOS· OAB SP 341277· CPF 030.***.***-02

Autor:

SILENE MARIA DE ALMEIDA

Reu:

ZILDETE LEAL DOS SANTOS· OAB SP 183269· CPF 073.***.***-88

Reu:

EDILENE MUNIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 415851· CPF 113.***.***-88

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 11.111,89

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Justa Causa/Falta GraveAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu

SILCLEAN SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

ZILDETE LEAL DOS SANTOS· OAB SP 183269· CPF 073.***.***-88

Autor:

ELIZABETE SOUSA SANTOS· OAB SP 362137· CPF 253.***.***-76

Autor:

EDILENE MUNIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 415851· CPF 113.***.***-88

Autor:

SILENE MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 342612

Autor:

ISAULINA JULIA MOURA DOS SANTOS· OAB SP 341277· CPF 030.***.***-02

Reu:

ZILDETE LEAL DOS SANTOS· OAB SP 183269· CPF 073.***.***-88

Reu:

ELIZABETE SOUSA SANTOS· OAB SP 362137· CPF 253.***.***-76

Reu:

EDILENE MUNIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 415851· CPF 113.***.***-88

Reu:

SILENE MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 342612

Reu:

ISAULINA JULIA MOURA DOS SANTOS· OAB SP 341277· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO (30/07/2026)

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