Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIBELE RODRIGUES LOPESCPF

SANTINA DE FRANCA ANDRADECPF

Reu

LUIZ LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SOUZA ROCHA· OAB PB 15284· CPF 769.***.***-15

Autor:

LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA· OAB PB 18267· CPF 060.***.***-83

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA· OAB PB 10404· CPF 334.***.***-91

Reu:

FLAVIO CAVALCANTI COSTA· OAB PB 19753· CPF 048.***.***-89

Reu:

DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA· OAB PB 11942· CPF 420.***.***-68

Reu:

AURI ALVES CAVALCANTI· OAB PB 7251· CPF 203.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CIBELE RODRIGUES LOPES

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SOUZA ROCHA· OAB PB 15284· CPF 769.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

10 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

EVAIR JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ADILAINE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB PB 33288· CPF 028.***.***-39

Reu:

DANIEL RODRIGUES LOPES· OAB PB 34800· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/09/2026 10:30 5ª Vara Criminal da Capital. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

EVAIR JOSE DA SILVA

Advogados

Reu:

ADILAINE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB PB 33288· CPF 028.***.***-39

Reu:

DANIEL RODRIGUES LOPES· OAB PB 34800· CPF 027.***.***-01

Último movimento: de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada) (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

12 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

GUILHERME ENNES JARDIMCPF

Advogados

Reu:

DANIEL RODRIGUES LOPES· OAB PB 34800· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

LUCAS MAURICIO DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

DANIEL RODRIGUES LOPES· OAB PB 34800· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL RODRIGUES LOPES

Advogados

Reu:

DANIEL RODRIGUES LOPES· OAB PB 34800· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801161-10.2026.8.15.0001. REU: JOAO VICTOR GOMES DA SILVA DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande [email protected] (83)99142-6369 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Furto Qualificado, Furto] AUTORIDADE: 2ª DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDEAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 Vistos. 1.RELATÓRIO O acusado foi citado por edita... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA ANDRADE BARBOSA

Advogados

Autor:

AMANDA ANDRADE BARBOSA· OAB PB 23993· CPF 097.***.***-33

Autor:

DANIEL RODRIGUES LOPES· OAB PB 34800· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

FRANCISCO GILCLENIO CORREA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

DANIEL RODRIGUES LOPES· OAB PB 34800· CPF 027.***.***-01

Reu:

SERGIO LISBOA MOREIRA· OAB PB 10342· CPF 191.***.***-68

Último movimento: Expedição de Mandado. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO GILCLENIO CORREA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

SERGIO LISBOA MOREIRA· OAB PB 10342· CPF 191.***.***-68

Autor:

DANIEL RODRIGUES LOPES· OAB PB 34800· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GILCLENIO CORREA MARTINSCPF

Reu

DANIEL RODRIGUES LOPES

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES LOPES· OAB PB 34800· CPF 027.***.***-01

Autor:

SERGIO LISBOA MOREIRA· OAB PB 10342· CPF 191.***.***-68

Reu:

DANIEL RODRIGUES LOPES· OAB PB 34800· CPF 027.***.***-01

Reu:

SERGIO LISBOA MOREIRA· OAB PB 10342· CPF 191.***.***-68

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GILCLENIO CORREA MARTINSCPF

Reu

DANIEL RODRIGUES LOPES

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES LOPES· OAB PB 34800· CPF 027.***.***-01

Autor:

SERGIO LISBOA MOREIRA· OAB PB 10342· CPF 191.***.***-68

Reu:

DANIEL RODRIGUES LOPES· OAB PB 34800· CPF 027.***.***-01

Reu:

SERGIO LISBOA MOREIRA· OAB PB 10342· CPF 191.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FRANCISCO GILCLENIO CORREA MARTINS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Processo nº: 0814828-11.2025.8.15.2002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL Assuntos: [Crimes de Trânsito] Vistos etc. Trata-se de apelação criminal interposta por Francisco Gilclenio Correa Martins (Id 41531662), em q... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

17/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE DE JESUS LEITE

RUBENILSON DE JESUS LEITE

Advogados

Reu:

DANIELA CARLA GOMES FREITAS· OAB PI 4877· CPF 733.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Reu:

DANIEL RODRIGUES LOPES· CPF 027.***.***-01

Reu:

PATRICIA SALES FARIAS· CPF 011.***.***-40

Reu:

MARIA IZADORA SILVA LINHARES· OAB PI 25241· CPF 607.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 7.138,37

Autor

DELFINO TAVEIRA LOPESCPF

BRUNO DANIEL RODRIGUES LOPESCPF

CARLOS EDUARDO RODRIGUES LOPESCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES LOPES· OAB MT 28463· CPF 049.***.***-64

Autor:

DAYSON OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MT 28324· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal