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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

GENILDA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLEVERSON GARCIA BUENO· OAB MT 20391· CPF 782.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrazoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2006

Distribuição

07/11/2006

Valor

R$ 257.579,51

Autor

OTACILIO PERONCPF

Reu

DANIEL RODRIGUES NOGUEIRACPF

JUAREZ FALCAO DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

OTACILIO PERON· OAB MT 3684· CPF 008.***.***-91

Autor:

ANDREA PINTO BIANCARDINI· OAB MT 5009· CPF 594.***.***-68

Reu:

CLEVERSON GARCIA BUENO· OAB MT 20391· CPF 782.***.***-15

Reu:

WILSON RICARDO AMIZO· OAB MT 7813· CPF 695.***.***-78

Outros

KADD HAEG MACIEL· OAB MT 9766· CPF 774.***.***-04

SANDRO LEITE DOS SANTOS· OAB MT 7532· CPF 593.***.***-30

EDIVALDO DE SA TEIXEIRA· OAB MT 18598· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 464,00

Autor

CARMELA FRANCA TEIXEIRA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES NOGUEIRA FILHO· OAB BA 26453· CPF 786.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Carmela Franca Teixeira Nogueira Advogado: Daniel Rodrigues Nogueira Filho (OAB:BA26453) Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0510019-54.2017.8.05.0274 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o(s) ofício(s) encaminha... (12/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SANDRA MARCIA FERNANDES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES NOGUEIRA FILHO· OAB BA 26453· CPF 786.***.***-87

Autor:

MARIA GABRIELA ARRUDA SANTOS· OAB BA 50587· CPF 054.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2003

Distribuição

22/05/2003

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ILMA MOREIRA ANDRADECPF

ANA MARIA CORDEIRO GONCALVES

Reu

JACSON SEBASTIAO DE AZEVEDO SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FILADELFO SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 27116· CPF 960.***.***-49

Autor:

ANA MARIA CORDEIRO GONCALVES· OAB BA 7788· CPF 255.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0003929-78.2003.8.05.0274 Inventário Jurisdição: Vitória Da Conquista Inventariante: Ana Maria Cordeiro Gonçalves Advogado: Ana Maria Cordeiro Goncalves (OAB:BA7788) Herdeiro: Ilma Moreira Andrade Advogado: Alexandre Filadelfo Santos Oliveira (OAB:BA27116) Inventariado: Jacson Sebastiao De Azevedo Silva Herdeiro: Joana... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 58.223,52

Autor

GILBERTO FERRAZ DE CASTROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES NOGUEIRA FILHO· OAB BA 26453· CPF 786.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 4.123,06

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

RITA DE CASCIA BORGES MENEZESCPF

Advogados

Reu:

DANIEL RODRIGUES NOGUEIRA FILHO· OAB BA 26453· CPF 786.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/03/2024 23:59. (28/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 34.138,18

Autor

MARIA ALVES SANTOSCPF

Reu

VITORIA MARIA DE JESUS SANTOSCPF

JOSE ALVES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES NOGUEIRA FILHO· OAB BA 26453· CPF 786.***.***-87

Autor:

MARIA GABRIELA ARRUDA SANTOS· OAB BA 50587· CPF 054.***.***-29

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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