Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

R$ 83.506,40

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DANIEL RODRIGUES PINHOCPF

EMANUEL RODRIGUES PINHOCNPJ

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 30/10/2025. Documento: 180265289 (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/ACNPJ

Reu

DANIEL RODRIGUES DE PINHO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO· OAB DF 019764· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/ACNPJ

Reu

DANIEL RODRIGUES DE PINHO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO· OAB DF 019764· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUE QUARESMA PASSOS JORGECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUE QUARESMA PASSOS JORGECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LADISLAU· CPF 005.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 32.310,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DANIEL RODRIGUES DE PINHO TAVARESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/06/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal