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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALZINETE MARIA ROCON BIANCARDI

EROTIDES ALICE ROCON STANGECPF

ADEMAR MANOEL STANGE

Reu

ROSILANE CARMELINE MATTOS

MARISA AUGUSTA BORTOLINI TOKUNAGA

JOSE AUGUSTO MALTA DE ALMEIDACPF

ORLANDINA RIBEIRO DE ALMEIDACPF

WATARU TOKUNAGA

Advogados

Autor:

DANIEL GARCIA PRATA· OAB ES 16011· CPF 090.***.***-48

Autor:

ISAAC BEBER PADILHA· OAB ES 14855· CPF 055.***.***-90

Reu:

SEBASTIAO VIGANO NETO· OAB ES 19792· CPF 112.***.***-70

Reu:

VITOR POSSATTI MOURA· OAB ES 27487· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 70.001,82

Autor

LEVI RODRIGUES CARDOSOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

BANCO BMG

Advogados

Autor:

DANIEL GARCIA PRATA· OAB ES 16011· CPF 090.***.***-48

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2007

Distribuição

12/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MATEUS CONCEIAO

MATEUS CONCEICAO

MATEUS CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

JAILSON ANDRADE MENDES· OAB ES 22603· CPF 074.***.***-74

Outros

DANIEL GARCIA PRATA· OAB ES 16011· CPF 090.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MATEUS CONCEICAO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. SUPOSTA UTILIZAÇÃO DE PROVA INEXISTENTE. INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS. PRETENSÃO DE REDISC... (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON ANDRADE MENDES· OAB ES 22603· CPF 074.***.***-74

Autor:

DANIEL GARCIA PRATA· OAB ES 16011· CPF 090.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS CONCEICAO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/07/2010

Distribuição

21/07/2010

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RANDAIKA CRISTINA OLIVEIRA CORREIA

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogados

Autor:

DANIEL GARCIA PRATA· OAB ES 16011· CPF 090.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO: REJEITADA. MÉRITO: CONTRATO TEMPORÁRIO. AGENTE DE SAÚDE. SUCESSIVAS RENOVAÇÕES. DESVIRTUAMENTO DO VÍNCULO. DIREITO AO DEPÓSITO DO FGTS E AO PAGAMENTO DE FÉRIAS COM TERÇO CONSTITUCIONAL. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO TEMA 608 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta... (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RANDAIKA CRISTINA OLIVEIRA CORREIA

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GARCIA PRATA· OAB ES 16011· CPF 090.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de RANDAIKA CRISTINA OLIVEIRA CORREIA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA FERNANDES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GARCIA PRATA· OAB ES 16011· CPF 090.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DJALMA FERNANDES CARNEIRO Advogado do(a) AUTOR: DANIEL GARCIA PRATA - ES16011 REU: ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado do(a) REU: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ060359 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Pela presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para todos os termos da presente, a saber: I - FINALIDADE(S): a) INTIMAÇÃO da parte Autora, por seu Advogado(a), para regularizar a não conformidade elencada na certidão de conferênc... (10/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

R$ 284.441,82

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 400, 401 (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSCNPJ

Reu

CAMILO DE LELIS SANTOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 010747· CPF 233.***.***-15

Reu:

DANIEL GARCIA PRATA· OAB ES 016011· CPF 090.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/09/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 284.441,82

Autor

CAMILO DE LELIS SANTOS CARDOSOCPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSCNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04 (15/09/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (15/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL PRATA ZANINICPF

LARISSA CARVALHO DE PIETRO ZANINICPF

Reu

WATER PARK SAO PEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.652,05

Autor

DANIEL PRATA ZANINICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR BENÍCIO DE SOUZA· OAB SP 492153· CPF 158.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (08/05/2026)

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