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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

83 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JULIANA KLART BARROS TARGINOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Autor:

DANIEL ROSENDO DOS SANTOS· OAB PE 27647· CPF 257.***.***-87

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (05/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 38.900,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 38.900,00

Autor

ANDRE LUIZ DA SILVA MAQUINASCNPJ

Reu

GILMAR ALEIXOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SUL SANTANA· OAB GO 25917· CPF 587.***.***-53

Reu:

DANIEL ROSENDO DOS SANTOS· OAB PE 27647· CPF 257.***.***-87

Reu:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Reu:

AMANDA SOARES VALERIO· OAB PE 31354· CPF 074.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (29/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ANA LIS ROSENDOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL ROSENDO DOS SANTOS· OAB PE 27647· CPF 257.***.***-87

Reu:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2012

Distribuição

25/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Reu

GUSTAVO HENRIQUE GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ABELARDO DE CARVALHO CERQUEIRA FILHO· OAB PE 29299· CPF 449.***.***-00

Reu:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Reu:

DANIEL ROSENDO DOS SANTOS· OAB PE 27647· CPF 257.***.***-87

Reu:

WAGNER DOMINGOS DO MONTE· OAB PE 28519· CPF 046.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TATIANE DE SOUZACPF

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Reu:

PEDRO LUCAS DA SILVA PEREIRA· OAB PE 45451· CPF 084.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TATIANE DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Autor:

DANIEL ROSENDO DOS SANTOS· OAB PE 27647· CPF 257.***.***-87

Reu:

PEDRO LUCAS DA SILVA PEREIRA· OAB PE 45451· CPF 084.***.***-75

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 29.315,97

Autor

MARCOS VINICIO DE MELO SIQUEIRACPF

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES EMANUEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ROSENDO DOS SANTOS· OAB PE 27647· CPF 257.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS VINICIO DE MELO SIQUEIRA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

IRENE BEZERRA DA SILVACPF

JOAO CARLOS BEZERRA DA SILVACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Autor:

DANIEL ROSENDO DOS SANTOS· OAB PE 27647· CPF 257.***.***-87

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE BEZERRA DE CARVALHOCPF

Reu

QUITERIA MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISABELLA SPEZIA MONI SILVA· OAB SP 392939· CPF 419.***.***-06

Reu:

DANIEL ROSENDO DOS SANTOS· OAB PE 27647· CPF 257.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BEZERRA DE CARVALHO

Reu

QUITERIA MARQUES DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL ROSENDO DOS SANTOS· OAB PE 27647· CPF 257.***.***-87

Autor:

ISABELLA SPEZIA MONI SILVA· OAB SP 392939· CPF 419.***.***-06

Reu:

DANIEL ROSENDO DOS SANTOS· OAB PE 27647· CPF 257.***.***-87

Reu:

ISABELLA SPEZIA MONI SILVA· OAB SP 392939· CPF 419.***.***-06

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OTAVIO ROSENDO VIANACPF

ANA CAROLINA DE ARAUJO ROSENDOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ROSENDO DOS SANTOS· OAB PE 27647· CPF 257.***.***-87

Autor:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OTAVIO ROSENDO VIANACPF

ANA CAROLINA DE ARAUJO ROSENDOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ROSENDO DOS SANTOS· OAB PE 27647· CPF 257.***.***-87

Autor:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (10/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/06/2026)

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