DANIEL RUBENS DOMINGUES — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RUBENS DOMINGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON BOCARDO ROSSI· OAB SP 197583· CPF 267.***.***-80

Autor:

PRISCILA FABIANI DA SILVA· OAB SP 408095· CPF 427.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (10/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RUBENS DOMINGUESCPF

Advogados

Reu:

PRISCILA FABIANI DA SILVA· OAB SP 408095· CPF 427.***.***-85

Reu:

ANDERSON BOCARDO ROSSI· OAB SP 197583· CPF 267.***.***-80

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (27/09/2022)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 3.865.744,20

Autor

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RUBENS MARQUES VIEIRA DOS SANTOSCPF

SANEAGO - SANEAMENTOS DE GOIAS S.ACNPJ

Outros

LÍVIA RODRIGUES TEIXEIRA E SILVA· OAB GO 37373· CPF 050.***.***-06

VINICIUS MAYA FAIAD· OAB GO 33904· CPF 011.***.***-70

GERMANA PÓVOA CRUZ LÔBO· OAB GO 22352· CPF 706.***.***-04

LUCIANE BORGES CARVELLO· OAB GO 26177· CPF 497.***.***-15

MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ· OAB GO 32005· CPF 155.***.***-53

Último movimento: Desabilitação de Responsável (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS MARQUES VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/10/2016)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

SANEAMENTO DE GOIÁS S.A-SANEAGO

Advogados

Reu:

MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ· OAB GO 32005· CPF 155.***.***-53

Reu:

GERMANA PÓVOA CRUZ LÔBO· OAB GO 22352· CPF 706.***.***-04

Reu:

VINICIUS MAYA FAIAD· OAB GO 33904· CPF 011.***.***-70

Reu:

LUCIANE BORGES CARVELLO· OAB GO 26177· CPF 497.***.***-15

Reu:

LÍVIA RODRIGUES TEIXEIRA E SILVA· OAB GO 37373· CPF 050.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de GOIÂNIA-GO. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: [email protected] - Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307) Protocolo: 0381093-44.2011.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DAS PARTES RETORNO DOS AUTOS DO TRIB... (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

24/09/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

SANEAMENTO DE GOIÁS S.A-SANEAGO

Advogados

Reu:

MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ· OAB GO 32005· CPF 155.***.***-53

Reu:

GERMANA PÓVOA CRUZ LÔBO· OAB GO 22352· CPF 706.***.***-04

Reu:

VINICIUS MAYA FAIAD· OAB GO 33904· CPF 011.***.***-70

Reu:

LUCIANE BORGES CARVELLO· OAB GO 26177· CPF 497.***.***-15

Reu:

LÍVIA RODRIGUES TEIXEIRA E SILVA· OAB GO 37373· CPF 050.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de GOIÂNIA-GO. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: [email protected] - Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307) Protocolo: 0381093-44.2011.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DAS PARTES RETORNO DOS AUTOS DO TRIB... (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SANEAGO - SANEAMENTOS DE GOIAS S.ACNPJ

S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOLCNPJ

PAULO CARVALHO WANDERLEYCPF

Outros

ALINE RAMOS RIBEIRO· OAB GO 27030

PAULO EUGENIO DE CASTRO POZZOBOM· OAB GO 26557· CPF 000.***.***-18

JOSE IDEMAR RIBEIRO· OAB GO 8940

ALEXANDRE MEDEIROS SAMPAIO· OAB GO 4327

ODAIR PAULO MORALES· OAB GO 63858

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CARVALHO WANDERLEYCPF

S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOLCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/04/2023)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL

PAULO CARVALHO WANDERLEYCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/06/2018)

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