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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2011

Distribuição

03/06/2011

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ANA MARIA BOTTENTUIT RAMOSCPF

CARMELITA MARIA RIBEIRO DE SOUSACPF

FRANCINETE FERREIRA DOS SANTOS

RAIMUNDA MARIA SILVACPF

MOISES PRAZERESCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

LUCIANA CARDOSO MAIA

RICARDO GAMA PESTANA

Advogados

Autor:

DANIEL ARMANDO RODRIGUES S----

Autor:

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA· OAB MA 9046· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

22/07/2011

Valor

R$ 35.000,00

Autor

BERNADETE BATISTA ARAUJO DE ALMEIDACPF

FERNANDO PEREIRA RANGELCPF

ALUIZIO ARAUJO DE AZEVEDOCPF

IZAIAS MORAES MENDESCPF

MARIA GORETH DE SOUSA LIMACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA· OAB MA 9046· CPF 003.***.***-41

Autor:

DANIEL ARMANDO RODRIGUES S----

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2011

Distribuição

04/05/2011

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ANAPOLINO JACOME LOPES DE SOUZACPF

ANTONIO DINIZCPF

AUGUSTO CESAR SERRA DE NORONHACPF

CARLOS HENRIQUE CAMARA SALDANHACPF

HERMES JOSE ROMAOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANIEL ARMANDO RODRIGUES S----

Autor:

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA· OAB MA 9046· CPF 003.***.***-41

Autor:

MARCOS AUGUSTO TAVARES DURANS FILHO· CPF 006.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ CARMO NEGRICPF

Reu

ANDRESSA DE LOURDES NUNES FERREIRACPF

AMANDA APARECIDA NUNES PIRESCPF

CLAUDIO BATISTA MIRANDACPF

MARIA CLAUDETE MIRANDA PEDRESQUE E JOSE AP PEDRESQUECPF

CLELIA CRISTINA MIRANDACPF

+ 49 outros

Advogados

Autor:

REGINALDO MORENO· OAB SP 139553· CPF 026.***.***-00

Autor:

MARCELO LOPES PEREIRA· OAB SP 297320· CPF 104.***.***-81

Reu:

JOSÉ ELIAS LOPES JUNIOR· OAB SP 471189· CPF 167.***.***-56

Reu:

RICARDO SORDI MARCHI· OAB SP 154127· CPF 181.***.***-02

Reu:

MARCOS NICOLETI DA SILVA· OAB SP 205628· CPF 258.***.***-18

Reu:

RENAN MELO ANTONELLI· OAB SP 444258· CPF 465.***.***-60

Outros

JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR· OAB SP 195545· CPF 259.***.***-36

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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