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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 10.178,49

Autor

MUNICíPIO DE SãO GABRIEL DO OESTECNPJ

Reu

BELTER CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

DANIEL SANCHES· OAB MS 16050· CPF 249.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 10.970,65

Autor

CLEILSON NANTES NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GONÇALVES· OAB MS 28066· CPF 029.***.***-96

Autor:

DANIEL SANCHES· OAB MS 16050· CPF 249.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 24.984,00

Autor

ASSUNCAO VASQUECPF

Reu

BANCO SAFRA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GONÇALVES· OAB MS 28066· CPF 029.***.***-96

Autor:

DANIEL SANCHES· OAB MS 16050· CPF 249.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 1.459,39

Autor

IGO ALEXANDRE RODRIGUES ALFONSOCPF

Reu

SV VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GONÇALVES· OAB MS 28066· CPF 029.***.***-96

Autor:

DANIEL SANCHES· OAB MS 16050· CPF 249.***.***-72

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 33.614,00

Autor

YARIMA ALFONSO BARROS VARGASCPF

MYKE NILSON ROLON VARGASCPF

LUDSON DE LIMA VARGASCPF

BARBARA YURI NARA DA SILVACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SANCHES· OAB MS 16050· CPF 249.***.***-72

Autor:

ANA CLAUDIA GONÇALVES· OAB MS 28066· CPF 029.***.***-96

Reu:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244· CPF 039.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (27/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 9.478,36

Autor

MUNICíPIO DE TERENOSCNPJ

Reu

ELVIO RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

DANIEL SANCHES· OAB MS 16050· CPF 249.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 14.906,12

Autor

JOAO BATISTA SANTANA PASSOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SANCHES· OAB MS 16050· CPF 249.***.***-72

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 16.017,73

Autor

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

Reu

BELTER CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL SANCHES· OAB MS 16050· CPF 249.***.***-72

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (08/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 57.000,00

Autor

SOUZA E OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

THAIS DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

RUBENS BARBOSA DIAS PEREIRACPF

ANA CAROLINE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SANCHES· OAB MS 16050· CPF 249.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2012

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 6.185,81

Autor

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

Reu

BELTER CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE CASTRO NETO· OAB MS 13890· CPF 851.***.***-87

Reu:

DANIEL SANCHES· OAB MS 16050· CPF 249.***.***-72

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (12/08/2025)

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