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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 202.541,05

Autor

JOSE MENDES RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 009281· CPF 043.***.***-95

Autor:

DANIEL SILVA BATISTA· OAB ES 028175· CPF 120.***.***-52

Autor:

TARCIA ALCINA MAZARIM FERNANDES· OAB ES 020729· CPF 073.***.***-71

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 220 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 202.541,05

Autor

JOSE MENDES RODRIGUESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 009281· CPF 043.***.***-95

Autor:

DANIEL SILVA BATISTA· OAB ES 028175· CPF 120.***.***-52

Autor:

TARCIA ALCINA MAZARIM FERNANDES· OAB ES 020729· CPF 073.***.***-71

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (13/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 78.000,00

Autor

MARCO ANTONIO CYPRIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 009281· CPF 043.***.***-95

Autor:

DANIEL SILVA BATISTA· OAB ES 028175· CPF 120.***.***-52

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SIDEVALDO PEREIRA DIASCPF

ANA LUCIA RANGEL DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 009281· CPF 043.***.***-95

Autor:

DANIEL SILVA BATISTA· OAB ES 028175· CPF 120.***.***-52

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MERCILIA IZABEL TONOLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 009281· CPF 043.***.***-95

Autor:

DANIEL SILVA BATISTA· OAB ES 028175· CPF 120.***.***-52

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2025

Distribuição

06/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 73.116,99

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DE PAULA GOMES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 9281· CPF 043.***.***-95

Autor:

DANIEL SILVA BATISTA· OAB ES 28175· CPF 120.***.***-52

Autor:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 009281· CPF 043.***.***-95

Autor:

DANIEL SILVA BATISTA· OAB ES 028175· CPF 120.***.***-52

Reu:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 009281· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DE PAULA GOMES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 9281· CPF 043.***.***-95

Autor:

DANIEL SILVA BATISTA· OAB ES 28175· CPF 120.***.***-52

Autor:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 009281· CPF 043.***.***-95

Autor:

DANIEL SILVA BATISTA· OAB ES 028175· CPF 120.***.***-52

Reu:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 009281· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014074-71.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: MARCOS DE PAULA GOMES ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) ADVOGADO(A): DANIEL SILVA BATISTA (OAB ES028175) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 29/09/2025 - Requisição de pagamento de... (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 26.000,00

Autor

DANIEL DA SILVA BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERIC COUTO RODRIGUES· OAB RJ 190108· CPF 014.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56 (01/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA SILVA BATISTA

Advogados

Autor:

ERIC COUTO RODRIGUES· OAB RJ 190108· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004571-23.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE: DANIEL DA SILVA BATISTA ADVOGADO(A): ERIC COUTO RODRIGUES (OAB RJ190108) DESPACHO/DECISÃO I - Ante o trânsito em julgado e a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos planilha de cálculos com o valor discriminado e atualizado do crédito devido à parte autora. Ressalte-se que... (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/06/2026)

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