DANIEL SILVERIO DOS REIS — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 4.506,63

Autor

DANIEL SILVERIO DOS REISCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para despacho (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DANIEL SILVERIO DOS REISCPF

RONALDO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES· OAB TO 11445· CPF 723.***.***-53

Autor:

MONICA PAGLIARINI· OAB TO 7700· CPF 006.***.***-83

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para despacho (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

RONALDO RIBEIRO DA SILVACPF

DANIEL SILVERIO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES· OAB TO 11445· CPF 723.***.***-53

Reu:

MONICA PAGLIARINI· OAB TO 7700· CPF 006.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA (02/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SILVERIO DOS REISCPF

RONALDO RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIARINI· OAB TO 7700· CPF 006.***.***-83

Autor:

MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES· OAB TO 11445· CPF 723.***.***-53

Autor:

MONICA PAGLIARINI· OAB TO 007700

Autor:

MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES· OAB TO 011445· CPF 723.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0008904-27.2024.8.27.2722/TO REQUERENTE: DANIEL SILVERIO DOS REIS ADVOGADO(A): MONICA PAGLIARINI (OAB TO007700) ADVOGADO(A): MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES (OAB TO011445) REQUERENTE: RONALDO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): MONICA PAGLIARINI (OAB TO007700) ADVOGADO(A): MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES (OAB TO011445) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar impugnação do evento 144, prazo de dez dias. Gurupi-TO, da... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de Serviço NoturnoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SILVERIO DOS REISCPF

RONALDO RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIARINI· OAB TO 7700· CPF 006.***.***-83

Autor:

MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES· OAB TO 11445· CPF 723.***.***-53

Autor:

MONICA PAGLIARINI· OAB TO 007700

Autor:

MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES· OAB TO 011445· CPF 723.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0008904-27.2024.8.27.2722/TO REQUERENTE: DANIEL SILVERIO DOS REIS ADVOGADO(A): MONICA PAGLIARINI (OAB TO007700) ADVOGADO(A): MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES (OAB TO011445) REQUERENTE: RONALDO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): MONICA PAGLIARINI (OAB TO007700) ADVOGADO(A): MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES (OAB TO011445) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar impugnação do evento 144, prazo de dez dias. Gurupi-TO, da... (22/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 47.513,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REIS DA TINTAS LTDA - MECNPJ

GERALDO VICENTE DOS REISCPF

SILVERIO DOS REISCPF

PAULO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Reu:

JOSE DE ASSIS SILVA· OAB MG 8541· CPF 042.***.***-00

Reu:

JULIO MACIEL PEREIRA· OAB MG 84416· CPF 038.***.***-99

Reu:

RICARDO SANTIAGO SILVA DE GOUVEA FERREIRA· OAB MG 84901· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

27/04/2010

Valor

R$ 47.513,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERALDO VICENTE DOS REISCPF

SILVERIO DOS REISCPF

PAULO DOS REISCPF

REIS DA TINTAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE DE ASSIS SILVA· OAB MG 8541· CPF 042.***.***-00

Reu:

JULIO MACIEL PEREIRA· OAB MG 84416· CPF 038.***.***-99

Reu:

RICARDO SANTIAGO SILVA DE GOUVEA FERREIRA· OAB MG 84901· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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