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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 682.125,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Daniel Soares Neto Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Liss Santos Silva Barretto (OAB:BA35715) Exequente: Carine Sousa Soares Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Liss Santos Silva Barretto (OAB:BA35715) Executado: Raimundo Santana E Cia Ltda Massa Falida De Raimundo Santana E Cia Ltda Advogado: Valternan Pinheiro Prates (OAB:BA14040) Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Adv... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 682.125,92

Autor

DANIEL SOARES NETOCPF

CARINE SOUSA SOARESCPF

Reu

RAYMUNDO SANTANA & CIA LTDACNPJ

RAIMUNDO SANTANA E CIA LTDA MASSA FALIDA DE RAIMUNDO SANTANA E CIA LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 16074· CPF 458.***.***-10

Autor:

LISS SANTOS SILVA BARRETTO· OAB BA 35715· CPF 027.***.***-50

Reu:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Reu:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Reu:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 682.125,92

Autor

DANIEL SOARES NETOCPF

CARINE SOUSA SOARESCPF

Reu

RAIMUNDO SANTANA E CIA LTDA MASSA FALIDA DE RAIMUNDO SANTANA E CIA LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL SOARES NETO em 26/10/2023 23:59. (27/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 412.018,01

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BRASIL CALCADOS EIRELI - MECNPJ

DANIEL SOARES NETOCPF

CARINE SOUSA SOARESCPF

JOAO OLIVEIRA BRAGACPF

MARIA ELIANE SOARES BOTELHO BRAGACPF

Outros

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 323.135,17

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ITABUNA CALCADOS LTDACPF

Advogados

Reu:

PEDRO AUGUSTO BRAZ RIBEIRO TERRA· CPF 101.***.***-19

Reu:

GUSTAVO MONTEIRO AMARAL· OAB MG 85532· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Itabuna Calcados Ltda Terceiro Interessado: Valdir Soares Botelho Advogado: Gustavo Monteiro Amaral (OAB:MG85532) Advogado: Joao Adriano Ferreira Santos Najar (OAB:BA24172) Terceiro Interessado: Daniel Soares Neto Advogado: Gustavo Monteiro Amaral (OAB:MG85532) Advogado: Joao Adriano Ferreira Santos Najar (OAB:BA24172) Terceiro Interessado: Salvina Cruz Neta Advogado: Gustavo Monteiro Amaral (OAB:MG8553... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 177.982,87

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CASA SILVA CALCADOS LTDACPF

CARINE SOUSA SOARESCPF

DANIEL SOARES NETOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 72.176,85

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DANIEL SOARES NETOCPF

CARINE SOUSA SOARESCPF

HSC DIGITAL CALCADOS EIRELI - MECNPJ

HUGO SANTOS CAIRESCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

GERSON LEITE DE SOUZA· OAB BA 67671· CPF 327.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 16/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIEL SOARES NETOCPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 16074· CPF 458.***.***-10

Autor:

LISS SANTOS SILVA BARRETTO· OAB BA 35715· CPF 027.***.***-50

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIEL SOARES NETOCPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 16074· CPF 458.***.***-10

Autor:

LISS SANTOS SILVA BARRETTO· OAB BA 35715· CPF 027.***.***-50

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 205.098,80

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FLORIPES SOUZA DIASCPF

CARINE SOUSA SOARESCPF

DANIEL SOARES NETOCPF

SALTOS E SAPATOS CALCADOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DANIEL RIBEIRO SOARES NETOCPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DANIEL RIBEIRO SOARES NETOCPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/09/2022)

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