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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIZ FLAVIO OLIVEIRA REZENDE

DANIEL SOUTO RUFINOCPF

LUIZ FLAVIO OLIVEIRA REZENDECPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da promotoria (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 30.077,92

Autor

JOSE SOUTO RUFINOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO FRANCYLIO DE JESUS CAMPOS LIMA· OAB PI 21924· CPF 036.***.***-95

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 30.077,92

Autor

JOSE SOUTO RUFINOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO FRANCYLIO DE JESUS CAMPOS LIMA· OAB PI 21924· CPF 036.***.***-95

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 14.326,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE SOUTO RUFINO REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida, ora apelada, a apresentar contrarrazões no prazo legal. PARNAÍBA, 11 de setembro de 2025. NATALIA MARIA ROCHA GOMES 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 P... (09/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 14.326,00

Autor

JOSE SOUTO RUFINOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO FRANCYLIO DE JESUS CAMPOS LIMA· OAB PI 21924· CPF 036.***.***-95

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (15/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOUTO RUFINOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

CAIO FRANCYLIO DE JESUS CAMPOS LIMA· OAB PI 21924· CPF 036.***.***-95

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

CAIO FRANCYLIO DE JESUS CAMPOS LIMA· OAB PI 21924· CPF 036.***.***-95

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOUTO RUFINOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

CAIO FRANCYLIO DE JESUS CAMPOS LIMA· OAB PI 21924· CPF 036.***.***-95

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

CAIO FRANCYLIO DE JESUS CAMPOS LIMA· OAB PI 21924· CPF 036.***.***-95

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 5.018,32

Autor

JOSE SOUTO RUFINOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA· OAB MT 19588· CPF 014.***.***-36

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de documentos (03/12/2025)

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