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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ComissãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA ALVES DOS SANTOS

GILMARIA OLIVEIRA DA SILVA

THAIS SANTOS COSTA

Reu

JOEL CAETANO DA SILVA NETOCPF

MUNICIPIO DE JANDAIRA

Advogados

Autor:

THAIS SANTOS COSTA· OAB SE 12018· CPF 052.***.***-25

Autor:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Autor:

DANIELA ALVES DOS SANTOS· OAB SE 11311· CPF 053.***.***-08

Reu:

THAIS SANTOS COSTA· OAB SE 12018· CPF 052.***.***-25

Reu:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Reu:

DANIELA ALVES DOS SANTOS· OAB SE 11311· CPF 053.***.***-08

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento do Depósito RecursalCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. H. A. F. D. S.

DANIELA ALVES DOS SANTOS

PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONCALVESCPF

TAIS ELIAS CORREACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONCALVES· OAB SP 344316· CPF 359.***.***-70

Autor:

TAIS ELIAS CORREA· OAB SP 351016· CPF 370.***.***-56

Reu:

PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONCALVES· OAB SP 344316· CPF 359.***.***-70

Reu:

TAIS ELIAS CORREA· OAB SP 351016· CPF 370.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

2 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOACPF

Reu

MATEUS UALEFI LIMA DE SOUSACPF

Outros

EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ· OAB CE 30411· CPF 036.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS UALEFI LIMA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ· OAB CE 30411· CPF 036.***.***-56

Último movimento: Remessa (14/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

Reu

MATEUS UALEFI LIMA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ· OAB CE 30411· CPF 036.***.***-56

Reu:

EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ· OAB CE 30411· CPF 036.***.***-56

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

Reu

MATEUS UALEFI LIMA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ· OAB CE 30411· CPF 036.***.***-56

Reu:

EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ· OAB CE 30411· CPF 036.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1MATEUS UALEFI LIMA DE SOUSAB0 - Pelo exposto, no intuito de evitar prejuízos à defesa do réu, hei por bem deferir o pedido de adiamento da sessão de julgamento designada para 12/08/2025. Designe-se nova data para a realização da sessão de julgamento. Intimem-se as partes. Remetam os autos à Defensoria Pública, para assistir o acusado no presente processo. À Secretaria para que proceda aos expedientes necessários à realização da sessão de julgamento,... (14/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 934,58

Autor

CAMARGO E TEIXEIRA CALCADOS LTDACNPJ

Reu

DANIELA ALVES DOS SANTOSCPF

DANIELA ALVES DOS SANTOS

Outros

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMARGO E TEIXEIRA CALÇADOS LTDA- DLELES

Reu

DANIELA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Reu:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ULTRA SOM S/S - CENTRO MEDICO GABRIEL SOARESCPF

Outros

MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB SE 517· CPF 902.***.***-72

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB SE 2796· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA ALVES DOS SANTOS

Reu

HOSPITAL GABRIEL SOARES

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Autor:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB SE 2796· CPF 512.***.***-53

Autor:

MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB SE 517· CPF 902.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB SE 2796· CPF 512.***.***-53

Reu:

MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB SE 517· CPF 902.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALES DOS SUL EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

DANIELA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Autor:

JÚLIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Reu:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Reu:

JÚLIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMARGO E TEIXEIRA CALÇADOS LTDA- DLELES

Reu

DANIELA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Reu:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Definitivo (11/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IVANETE SANTOS

Reu

ARIOSVALDO JOSE DOS SANTOS

ARIOSVALDO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIORCPF

CLEIDE APARECIDA DOS SANTOS MARCONDES DEOLINDOCPF

CLEISE ALEXANDRINO DOS SANTOS BARBONE

CLEITON OTACÍLIO DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

IGOR ROCHA ALMEIDA· OAB SE 10130· CPF 048.***.***-02

Autor:

SIMONE SANTANDER MATEINI MIGUEL· OAB SP 263709· CPF 929.***.***-00

Autor:

RICARDO VIEIRA DANTAS· OAB SE 4384· CPF 777.***.***-00

Reu:

IGOR ROCHA ALMEIDA· OAB SE 10130· CPF 048.***.***-02

Reu:

SIMONE SANTANDER MATEINI MIGUEL· OAB SP 263709· CPF 929.***.***-00

Reu:

RICARDO VIEIRA DANTAS· OAB SE 4384· CPF 777.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA IVANETE SANTOS ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS - OAB: 4384-SE REQUERIDO: ENILENE MONTEIRO DOS SANTOS VIEIRA ADV.: IGOR ROCHA ALMEIDA - OAB: 10130-SE REQUERIDO: MIRACI ALEXANDRINA DOS SANTOS REQUERIDO: ARIOSVALDO JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: ELIENE MONTEIRO DOS SANTOS ADV.: IGOR ROCHA ALMEIDA - OAB: 10130-SE REQUERIDO: ARIOSVALDO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR ADV.: IGOR ROCHA ALMEIDA - OAB: 10130-SE REQUERIDO: DENISE SANTOS KUMACHIRO REQU... (26/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RENATO AFONSO ALVARENGACPF

Advogados

Reu:

CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR· OAB SP 418813· CPF 443.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO LONGO· OAB SP 392866· CPF 409.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO AFONSO ALVARENGACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LONGO· OAB SP 392866· CPF 409.***.***-60

Autor:

CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR· OAB SP 418813· CPF 443.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2026

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO AFONSO ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR· OAB SP 418813· CPF 443.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2026

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO AFONSO ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR· OAB SP 418813· CPF 443.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO AFONSO ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR· OAB SP 418813· CPF 443.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO AFONSO ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR· OAB SP 418813· CPF 443.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO AFONSO ALVARENGACPF

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO AFONSO ALVARENGACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO AFONSO ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR· OAB SP 418813· CPF 443.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

THALIA FERNANDA AMARANTE DA ROCHACPF

GUSTAVO MARTINS RODRIGUES ALVESCPF

CLAUDENIS LIMA DE AMARANTECPF

WILLIANS DE JESUS SILVACPF

Advogados

Reu:

JOÃO VITOR SEABRA PORTO· OAB SP 465329· CPF 436.***.***-86

Reu:

ROSANGELA MARIA TOQUETI LABELLA· OAB SP 69468· CPF 825.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO MARTINS RODRIGUES ALVESCPF

THALIA FERNANDA AMARANTE DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR SEABRA PORTO· OAB SP 465329· CPF 436.***.***-86

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO MARTINS RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR SEABRA PORTO· OAB SP 465329· CPF 436.***.***-86

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDENIS LIMA DE AMARANTECPF

WILLIANS DE JESUS SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA MARIA TOQUETI LABELLA· OAB SP 69468· CPF 825.***.***-87

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