DANIELA BARROS ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO SILVA ARRUDACPF

JOSE DA SILVA CRUZCPF

JOAQUIM ARAUJOCPF

ERICO BITHENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

ENOQUE TORRES BARBOSACPF

+ 8 outros

Reu

GOVERNADOR(A) DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZACAO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Outros

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (01/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SILVA ARRUDACPF

VALDIR CAETANO DA SILVACPF

ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

MARMO MARCELINO VIEIRA ARRUDACPF

ANTONIO RAIMUNDO DE MORAESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Autor:

GISELLE AMARAL

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LEONARDO SILVA ARRUDACPF

JOSE DA SILVA CRUZCPF

JOAQUIM ARAUJOCPF

ERICO BITHENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

ENOQUE TORRES BARBOSACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO OLIVIO MINDé DA SILVACPF

ENOQUE TORRES BARBOSACPF

ERICO BITHENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

JOAQUIM ARAUJOCPF

LUCIO RODRIGUES DE CAMPOSCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LEONARDO SILVA ARRUDACPF

JOSE DA SILVA CRUZCPF

JOAQUIM ARAUJOCPF

ERICO BITHENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

ENOQUE TORRES BARBOSACPF

+ 8 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

CICERO OLIVIO MINDé DA SILVACPF

ENOQUE TORRES BARBOSACPF

ERICO BITHENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

JOAQUIM ARAUJOCPF

+ 5 outros

Reu

LEONARDO SILVA ARRUDACPF

JOSE DA SILVA CRUZCPF

JOAQUIM ARAUJOCPF

ERICO BITHENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

ENOQUE TORRES BARBOSACPF

+ 9 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2015

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumprimento de sentença nº 1403701-52.2015.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Bento Carvalho Vieira Advogado: Mario Sergio Rosa (OAB: 1456A/MS) Advogado: Fabio Augusto Rosa (OAB: 26453/MS) Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Advogada: Giselle Amaral (OAB: 9722/MS) Exeqüente: Rosa Sociedade Individual de Advocacia Advogado... (06/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BENTO CARVALHO VIEIRACPF

ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MSPREV

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Autor:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Autor:

ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Reu:

OSLEI BEGA JUNIOR· OAB MS 11965

Reu:

CRISTIANE LIMA MACIEL· OAB MS 8842· CPF 843.***.***-00

Reu:

RENATA RAULE MACHADO· OAB MS 13166

Último movimento: Juntada de tipo de documento (09/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 13.925,88

Autor

ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 171.260,50

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CELSO OSCAR RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CELSO OSCAR RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Reu:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Reu:

ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Processo sobrestado pelo TEMA 1300 - STJ - RR (06/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CELSO OSCAR RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PASEPAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CELSO OSCAR RIBEIRO

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 109017

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Reu:

ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 109017

Reu:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Celso Oscar Ribeiro Advogado: Mário Sérgio Rosa (OAB: 1456/MS) Advogado: Fabio Augusto Rosa (OAB: 26453/MS) Soc. Advogados: Rosa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 109017/MS) Recurso Especial nº 1400742-59.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, II... (03/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

S.R. COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Outros

ALAN LUIZ BONAT· OAB PR 052646· CPF 053.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

S.R. COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALAN LUIZ BONAT· CPF 053.***.***-54

Autor:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5024605242020404700020250911125536 (11/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

S.R. COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02 (10/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 192.000,00

Autor

DURLICOUROS INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Outros

JULIA BONETTI TEODORO· OAB PR 117940

ALAN LUIZ BONAT· OAB PR 052646· CPF 053.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 192.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DURLICOUROS IND E COM DE COUROS, EXP E IMPORTACAO LTDACPF

Advogados

Reu:

ALAN LUIZ BONAT· CPF 053.***.***-54

Reu:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Reu:

JULIA BONETTI TEODORO· CPF 077.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 192.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DURLICOUROS INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR· CPF 579.***.***-63

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Autor:

BERENICE FERREIRA LAMB· CPF 393.***.***-82

Reu:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04 (08/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 448.542,05

Autor

SERRA & RIBEIRO LTDA - EPPCNPJ

Reu

DURLICOUROS INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA· OAB MT 019504· CPF 020.***.***-96

Autor:

MICHAEL GOMES CRUZ· OAB MT 018237· CPF 028.***.***-52

Autor:

GABRIELA BENINE SALÍCIO· OAB MT 018244· CPF 003.***.***-79

Reu:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Outros

GABRIEL KUHN· OAB PR 070599

RODRIGO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE TOZIN· OAB PR 060990

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DURLICOUROS IND E COM DE COUROS, EXP E IMPORTACAO LTDACPF

Reu

SERRA & RIBEIRO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 448.542,05

Autor

DURLICOUROS INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

SERRA & RIBEIRO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Reu:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA· OAB MT 019504· CPF 020.***.***-96

Reu:

MICHAEL GOMES CRUZ· OAB MT 018237· CPF 028.***.***-52

Reu:

GABRIELA BENINE SALÍCIO· OAB MT 018244· CPF 003.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BIO FILL-PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS S/ACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DE ABREU ABILHOACPF

ESPOLIO DE ATHOS DE SANTA THEREZA ABILHOA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

BERNARDO TEIXEIRA BATISTA· OAB PR 073900· CPF 137.***.***-13

CRISTIANO CALDAS PINTO· OAB RJ 129593· CPF 052.***.***-88

MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO· OAB RJ 113087· CPF 074.***.***-05

LUIZ CARLOS DA ROCHA MESSIAS· OAB RJ 031460

+ outros representantes

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BIO FILL-PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS S/ACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DE ABREU ABILHOACPF

ATHOS DE SANTA THEREZA ABILHOACPF

Advogados

Autor:

JOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR· OAB PR 036564· CPF 003.***.***-39

Autor:

SILVANE BOSCHINI DIAS· OAB PR 061704· CPF 020.***.***-57

Autor:

OCTAVIO FERREIRA DO AMARAL NETO· CPF 002.***.***-00

Reu:

GABRIEL GINO ALMEIDA· CPF 032.***.***-85

Reu:

REINALDO CHAVES RIVERA· CPF 356.***.***-68

Reu:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 438.754,76

Autor

DB MEDICINA DIAGNOSTICA LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Reu:

LEONARDO NEGRAO MAUES· OAB DF 0000000· CPF 004.***.***-09

Reu:

MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA· CPF 055.***.***-17

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

ALAN LUIZ BONAT· OAB PR 052646· CPF 053.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALAN LUIZ BONAT· CPF 053.***.***-54

Autor:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Reu:

JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT· OAB SP 148615· CPF 107.***.***-79

Reu:

LEONARDO NEGRAO MAUES· OAB DF 0000000· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 438.754,76

Autor

DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.

DB MEDICINA DIAGNOSTICA LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SPERB DE PAOLA

Reu:

JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT· OAB SP 148615· CPF 107.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 14.897,88

Autor

SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA MECNPJ

Reu

VALPIN PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDACPF

TOCANTINS ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

KOLOSSUS ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO REIS MESSAGGI· OAB PR 063486· CPF 009.***.***-73

Reu:

GABRIEL MANTOVANI OZORIO CAMPOS· OAB PR 086376· CPF 087.***.***-99

Reu:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (26/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOCANTINS ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

KOLOSSUS ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

VALPIN PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDACPF

Reu

SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MANTOVANI OZORIO CAMPOS· OAB PR 086376· CPF 087.***.***-99

Autor:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Reu:

RICARDO REIS MESSAGGI· OAB PR 063486· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2026 (25/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 14.897,88

Autor

SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA MECNPJ

Reu

VALPIN PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDACPF

TOCANTINS ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

KOLOSSUS ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO REIS MESSAGGI· OAB PR 063486· CPF 009.***.***-73

Reu:

GABRIEL MANTOVANI OZORIO CAMPOS· OAB PR 086376· CPF 087.***.***-99

Reu:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA ME (23/04/2024)

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