DANIELA DE FREITAS OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 20.653,00

Autor

CAROLINA MIGUEZ MACHADOCPF

Reu

LLF PAULINIA COMERCIO E SERVICOS DE ESTETICAS LTDACNPJ

SSGA ESTETICA & BELEZA FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DORIVAL PEREIRA JUNIOR· OAB SP 175538· CPF 267.***.***-70

Reu:

DANIELA PORTELA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 221356· CPF 275.***.***-22

Reu:

CLAUDIA FERNANDES RAMOS· OAB SP 172319· CPF 133.***.***-27

Reu:

VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA· OAB SP 489369· CPF 495.***.***-64

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 20.653,00

Autor

CAROLINA MIGUEZ MACHADOCPF

Reu

LLF PAULINIA COMERCIO E SERVICOS DE ESTETICAS LTDACNPJ

SSGA ESTETICA & BELEZA FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DORIVAL PEREIRA JUNIOR· OAB SP 175538· CPF 267.***.***-70

Reu:

DANIELA PORTELA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 221356· CPF 275.***.***-22

Reu:

CLAUDIA FERNANDES RAMOS· OAB SP 172319· CPF 133.***.***-27

Reu:

VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA· OAB SP 489369· CPF 495.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 5.414,80

Autor

SHIRLEY CRISTINA DE LIMACPF

Reu

FLL COMERCIO E SERVICOS DE ESTETICAS LTDACNPJ

GIOLASER - GIOVANA ANTONELLICNPJ

SSGA ESTETICA & BELEZA FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIELA PORTELA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 221356· CPF 275.***.***-22

Reu:

ALAN MEDEIROS PIERRI· OAB SP 221537· CPF 218.***.***-31

Reu:

RAQUEL JAEN D AGAZIO· OAB SP 262288· CPF 219.***.***-90

Outros

VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA· OAB SP 489369· CPF 495.***.***-64

CLAUDIA FERNANDES RAMOS· OAB SP 172319· CPF 133.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 5.414,80

Autor

SHIRLEY CRISTINA DE LIMACPF

Reu

FLL COMERCIO E SERVICOS DE ESTETICAS LTDACNPJ

GIOLASER - GIOVANA ANTONELLICNPJ

SSGA ESTETICA & BELEZA FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIELA PORTELA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 221356· CPF 275.***.***-22

Reu:

ALAN MEDEIROS PIERRI· OAB SP 221537· CPF 218.***.***-31

Reu:

CLAUDIA FERNANDES RAMOS· OAB SP 172319· CPF 133.***.***-27

Reu:

VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA· OAB SP 489369· CPF 495.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 41.740,48

Autor

LEONARDO AUGUSTO GONCALVES MASSA FERREIRACPF

ALINE VICENTE MASSA FERREIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

CARLA TERUMI VILLAS BOAS MINAMICPF

Advogados

Autor:

FELIPE ALVES DE MORAES· OAB RJ 171381· CPF 107.***.***-37

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FLAVIA TAMIKO VILLAS BÔAS MINAMI· OAB SP 170848· CPF 262.***.***-84

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 41.740,48

Autor

LEONARDO AUGUSTO GONCALVES MASSA FERREIRACPF

ALINE VICENTE MASSA FERREIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA PORTELA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 221356· CPF 275.***.***-22

Autor:

FELIPE ALVES DE MORAES

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FLAVIA TAMIKO VILLAS BÔAS MINAMI· OAB SP 170848· CPF 262.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 10.699,06

Autor

COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASILCNPJ

Reu

ARIANE PAULA ROCHA GUZZOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Reu:

DANIELA PORTELA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 221356· CPF 275.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 10.699,06

Autor

COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASILCNPJ

Reu

ARIANE PAULA ROCHA GUZZOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Reu:

DANIELA PORTELA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 221356· CPF 275.***.***-22

Último movimento: Prazo (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRACPF

Reu

TADEU WAGNERCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA· OAB SP 74304· CPF 029.***.***-19

Autor:

DANIELA PORTELA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 221356· CPF 275.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA· OAB SP 74304· CPF 029.***.***-19

Reu:

DANIELA PORTELA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 221356· CPF 275.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005018-59.2024.8.26.0099 (processo principal 1004612-89.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Alexandre Letizio Vieira - Tadeu Wagner - Vistos.. Fls. 199: defiro. Aguarde-se por provocação no arquivo. - ADV: ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (OAB 74304/SP), DANIELA PORTELA DE FREITAS OLIVEIRA (OAB 221356/SP) (28/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 44.462,93

Autor

RENATO NUNES DE ARAUJOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

DANIELA PORTELA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 221356· CPF 275.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

CTPSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 225.032,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MANOELA BEZERRA DE ALCANTARA· OAB SP 262258· CPF 326.***.***-00

ANGELA EDILENA DA SILVA· OAB SP 275383· CPF 010.***.***-07

FLAVIO ROBERTO RIZZI· OAB SP 213410· CPF 281.***.***-61

DANIELA PORTELA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 221356

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040800301350800000081796692?instancia=3 (09/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 225.032,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MANOELA BEZERRA DE ALCANTARA· OAB SP 262258· CPF 326.***.***-00

Reu:

FLAVIO ROBERTO RIZZI· OAB SP 213410· CPF 281.***.***-61

Reu:

ANGELA EDILENA DA SILVA· OAB SP 275383· CPF 010.***.***-07

Reu:

DANIELA PORTELA DE FREITAS OLIVEIRA· CPF 275.***.***-22

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2026 (07/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 225.032,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MANOELA BEZERRA DE ALCANTARA· OAB SP 262258· CPF 326.***.***-00

Autor:

ANGELA EDILENA DA SILVA· OAB SP 275383· CPF 010.***.***-07

Autor:

FLAVIO ROBERTO RIZZI· OAB SP 213410· CPF 281.***.***-61

Reu:

DANIELA PORTELA DE FREITAS OLIVEIRA· CPF 275.***.***-22

Reu:

ANGELA EDILENA DA SILVA· OAB SP 275383· CPF 010.***.***-07

Reu:

FLAVIO ROBERTO RIZZI· OAB SP 213410· CPF 281.***.***-61

Reu:

MANOELA BEZERRA DE ALCANTARA· OAB SP 262258· CPF 326.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE POCO REDONDOCNPJ

Reu

GILAENE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Reu:

HIVENS BARRETO RODRIGUES· OAB SE 7851· CPF 046.***.***-94

Reu:

SHAUANA SILVA RODRIGUES· OAB SE 11606· CPF 066.***.***-99

Último movimento: Juntada >> Documento (19/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE POCO REDONDOCNPJ

Reu

GILAENE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (19/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILAENE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE POCO REDONDOCPF

Advogados

Autor:

SHAUANA SILVA RODRIGUES· OAB SE 11606· CPF 066.***.***-99

Autor:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Autor:

HIVENS BARRETO RODRIGUES· OAB SE 7851· CPF 046.***.***-94

Reu:

SHAUANA SILVA RODRIGUES· OAB SE 11606· CPF 066.***.***-99

Reu:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Reu:

HIVENS BARRETO RODRIGUES· OAB SE 7851· CPF 046.***.***-94

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILAENE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE POCO REDONDOCPF

Advogados

Autor:

SHAUANA SILVA RODRIGUES· OAB SE 11606· CPF 066.***.***-99

Autor:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Autor:

HIVENS BARRETO RODRIGUES· OAB SE 7851· CPF 046.***.***-94

Reu:

SHAUANA SILVA RODRIGUES· OAB SE 11606· CPF 066.***.***-99

Reu:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Reu:

HIVENS BARRETO RODRIGUES· OAB SE 7851· CPF 046.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GILAENE DOS SANTOS ADV.: HIVENS BARRETO RODRIGUES - OAB: 7851-SE ADV.: SHAUANA SILVA RODRIGUES - OAB: 11606-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE POCO REDONDO ADV.: DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA - OAB: 10262-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202186000801 NÚMERO ÚNICO: 0000799-58.2021.8.25.0059 INTIME-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO DE 05 DIAS ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE. APÓS, COM OU SEM MAN... (08/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILAENE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE POCO REDONDOCPF

Advogados

Autor:

SHAUANA SILVA RODRIGUES· OAB SE 11606· CPF 066.***.***-99

Autor:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Autor:

HIVENS BARRETO RODRIGUES· OAB SE 7851· CPF 046.***.***-94

Reu:

SHAUANA SILVA RODRIGUES· OAB SE 11606· CPF 066.***.***-99

Reu:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Reu:

HIVENS BARRETO RODRIGUES· OAB SE 7851· CPF 046.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GILAENE DOS SANTOS ADV.: HIVENS BARRETO RODRIGUES - OAB: 7851-SE ADV.: SHAUANA SILVA RODRIGUES - OAB: 11606-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE POCO REDONDO ADV.: DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA - OAB: 10262-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202186000801 NÚMERO ÚNICO: 0000799-58.2021.8.25.0059 INTIME-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO DE 05 DIAS ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE. APÓS, COM OU SEM MAN... (08/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL CRISTINA RODRIGUES CALDEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE POCO REDONDOCNPJ

Advogados

Autor:

ARETUSA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SE 1024· CPF 494.***.***-06

Reu:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL CRISTINA RODRIGUES CALDEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE POCO REDONDO

Advogados

Autor:

ARETUSA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA

Reu:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (18/03/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL CRISTINA RODRIGUES CALDEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE POCO REDONDOCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Salário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE POCO REDONDOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POCO REDONDOCNPJ

Advogados

Autor:

HIVENS BARRETO RODRIGUES· OAB SE 7851· CPF 046.***.***-94

Reu:

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (26/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE POCO REDONDOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POCO REDONDOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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