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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 105.628,31

Autor

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

ROGERIO LINARES MARTINSCPF

DANIELA LINARES MARTINS DINALLICPF

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO FILHO· OAB SP 344500· CPF 383.***.***-65

Reu:

GIOVANI BESSON VIOLATO· OAB SP 262649· CPF 215.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Rogerio Linares Martins e outro - Apelado: José Roberto de Oliveira - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA COMPRA E VENDA DE SEMOVENTES SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL QUESTÃO PRECLUSA TESE AFASTADA EM DECISÃO SANEADORA QUESTÃO DE MÉRITO CONTRA A QUAL O RÉU NÃO SE INSURGIU EM AGRAVO DE INSTRUMENTO PRECEDENTES DO COLENDO STJ CERCEAMENTO DE DEFESA INOC... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 105.628,31

Autor

DANIELA LINARES MARTINS DINALLICPF

ROGERIO LINARES MARTINSCPF

Reu

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GIOVANI BESSON VIOLATO· OAB SP 262649· CPF 215.***.***-60

Reu:

JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO FILHO· OAB SP 344500· CPF 383.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO FILHO· OAB SP 344500· CPF 383.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO LINARES MARTINSCPF

DANIELA LINARES MARTINS DINALLICPF

Advogados

Autor:

GIOVANI BESSON VIOLATO· OAB SP 262649· CPF 215.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO LINARES MARTINSCPF

DANIELA LINARES MARTINS DINALLICPF

Advogados

Autor:

GIOVANI BESSON VIOLATO· OAB SP 262649· CPF 215.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO FILHO· OAB SP 344500· CPF 383.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO LINARES MARTINSCPF

DANIELA LINARES MARTINS DINALLICPF

Advogados

Autor:

GIOVANI BESSON VIOLATO· OAB SP 262649· CPF 215.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 105.628,31

Autor

ROGERIO LINARES MARTINSCPF

DANIELA LINARES MARTINS DINALLICPF

Reu

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GIOVANI BESSON VIOLATO· OAB SP 262649· CPF 215.***.***-60

Reu:

JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO FILHO· OAB SP 344500· CPF 383.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 69.675,00

Autor

ISAC DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

SINAPPE SISTEMA NACIONAL DE PROTECAO DE PESSOAS - COOPERLINKBRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DINALLI MARTINS· OAB MS 19712

Autor:

LIVIA DINALLI MARTINS SOTTORIVA PIRANI· OAB SP 424185· CPF 022.***.***-10

Reu:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB MG 108900

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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