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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 29.500,00

Autor

DANIELA ROSARIO COUTINHOCPF

Reu

RAVVIVARE CIRURGIA PLASTICA LTDACNPJ

EMERSON MELGACO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 12259· CPF 706.***.***-91

Autor:

NATÁLIA PAEL DO AMARAL CORDEIRO· OAB MS 21544

Último movimento: Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte (28/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 29.500,00

Autor

DANIELA ROSARIO COUTINHOCPF

Reu

RAVVIVARE CIRURGIA PLASTICA LTDACNPJ

EMERSON MELGACO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 12259· CPF 706.***.***-91

Autor:

NATALIA PAEL DO AMARAL CORDEIRO· CPF 007.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (26/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CAPIM GROSSO

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

FLAVIO PEREIRA MENEZESCPF

Advogados

Reu:

WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ· OAB BA 72323· CPF 078.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ em 06/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 31.516,54

Autor

MICHELLE DE ALMEIDA PINTO ALVESCPF

CREUZA PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

ZURIQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

MARIA FERREIRA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

DAVID DA SILVA· OAB SP 118426· CPF 089.***.***-82

Outros

PAMELLA ROBERTA CARRIEL DALMAZZO· OAB SP 238203· CPF 300.***.***-55

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 107.986,45

Autor

MARCIA APARECIDA VALENCIOCPF

VAGNER DONIZETE ZERICPF

Reu

HELENA PASCOALINA CARESIA

DIRCEU ANDREATTI

AFONSO SMANIOTTO

DANIELA RUFFOLO FORTICPF

JOAO EDMILSON CARESIACPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

THAIS MARACHINI FREITAS· OAB SP 451886· CPF 434.***.***-41

Reu:

GIOVANNA ROQUE ALVES· OAB SP 488177· CPF 420.***.***-77

Reu:

CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR· OAB SP 209029· CPF 283.***.***-13

Reu:

DANIELA RUFFOLO FORTI· OAB SP 181095· CPF 188.***.***-90

Reu:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 409026· CPF 413.***.***-02

Outros

RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN· OAB SP 345599· CPF 315.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2018

Distribuição

25/03/2018

Valor

R$ 13.707,91

Autor

ANA CRISTINA APARECIDA CAVALCANTICPF

Reu

OTAVIO CECCATOCPF

MARIA LIGIA CECCATOCPF

Advogados

Autor:

STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA· OAB SP 331148· CPF 363.***.***-07

Outros

ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SP 293032· CPF 347.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 15.216,38

Autor

JOAO RAFAEL DA SILVACPF

DAGMAR PEREIRA DE MENEZESCPF

Reu

ZURIQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGIMARA LEITE DE GODOY· OAB SP 254575· CPF 220.***.***-50

Outros

MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR· OAB SP 348462· CPF 313.***.***-08

VICTOR FRANCHI· OAB SP 297534· CPF 220.***.***-81

LETÍCIA PAGOTTO PIOVESANI JULIO· OAB SP 208787· CPF 289.***.***-01

CATIA ARAUJO SOUSA MISAILIDIS· OAB SP 142438· CPF 131.***.***-99

Último movimento: Expedição de Mandado. (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS DE MONTE MOR SP

Outros

ANA ÍSOLA MARANGONI POUSA· OAB SP 176736· CPF 119.***.***-70

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 7.775,00

Autor

BERTO BOSCO NETTOCPF

BERTO BOSCO JUNIORCPF

Reu

LUIZ FERNANDO DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

BERTO BOSCO JUNIOR· OAB SP 333902· CPF 300.***.***-18

Reu:

WALTON ASSIS PEREIRA· OAB SP 139350· CPF 154.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/01/2020

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 165.348,18

Autor

ITALA RENATA FERREIRA SOUSACPF

ATAIDES SOUSA SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MORCNPJ

JOSE ROBERTO MASSANICPF

MARIA CRISTINA DELPHINO MASSARINI

ODAIR DOS SANTOS BORGUIMCPF

WALQUIRIA APARECIDA GRANJA BORGUIMCPF

Advogados

Autor:

ROBERVAL DE ALMEIDA· OAB SP 332314· CPF 266.***.***-80

Autor:

JOSÉ HENRIQUE CANCIAN DISSÉRIO· OAB SP 394384· CPF 307.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

22/03/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LILIANA RENATA FERREIRA BARBOSACPF

LUCIO CARVALHO BARBOSACPF

CLEBER ZERBIELLICPF

MARTA DE ALMEIDA FERREIRACPF

RODRIGO FRANCISCO FERREIRACPF

+ 1 outros

Reu

ALADIA DIAS DE OLIVEIRA

GISLAINE GALZONI YATIMCPF

LUCILENE GALZONI FERREIRACPF

BEATRIZ DE OLIVEIRA

BENEDITO LEITE DE OLIVEIRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN· OAB SP 345599· CPF 315.***.***-27

Autor:

LARYSON A. DE CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 58266· CPF 821.***.***-04

Outros

GUILHERME DE MELO SANTOS· OAB SP 379946· CPF 425.***.***-41

JESUINO JOSE MATTIUZZO· OAB SP 56804· CPF 202.***.***-00

AVELINO ROSA DOS SANTOS· OAB SP 130023· CPF 064.***.***-64

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/04/2026)

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