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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 64.492,52

Autor

DANIELE ALVES DA SILVACPF

HELIO MAURICIO ROCHACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

DJANILTON BENTO CONCEICAO· OAB BA 53921· CPF 128.***.***-16

Autor:

EZEQUIEL MENDES RODRIGUES· OAB BA 69769· CPF 050.***.***-56

Reu:

RENATA AMOEDO CAVALCANTE· OAB BA 17110· CPF 916.***.***-72

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 64.492,52

Autor

DANIELE ALVES DA SILVACPF

HELIO MAURICIO ROCHACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

DJANILTON BENTO CONCEICAO· OAB BA 53921· CPF 128.***.***-16

Autor:

EZEQUIEL MENDES RODRIGUES· OAB BA 69769· CPF 050.***.***-56

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão RE Extraord. Reperc. Geral em 21/01/2026. (21/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE ALVES DA SILVA

DJANILTON BENTO CONCEICAOCPF

EZEQUIEL MENDES RODRIGUES

HELIO MAURICIO ROCHACPF

Reu

FABIO RIVELLICPF

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

EZEQUIEL MENDES RODRIGUES· OAB BA 69769· CPF 050.***.***-56

Autor:

RENATA AMOEDO CAVALCANTE· OAB BA 17110· CPF 916.***.***-72

Autor:

DJANILTON BENTO CONCEICAO· OAB BA 53921· CPF 128.***.***-16

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

EZEQUIEL MENDES RODRIGUES· OAB BA 69769· CPF 050.***.***-56

Reu:

RENATA AMOEDO CAVALCANTE· OAB BA 17110· CPF 916.***.***-72

Reu:

DJANILTON BENTO CONCEICAO· OAB BA 53921· CPF 128.***.***-16

Último movimento: Publicação (21/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE ALVES DA SILVA

DJANILTON BENTO CONCEICAOCPF

EZEQUIEL MENDES RODRIGUES

HELIO MAURICIO ROCHACPF

Reu

FABIO RIVELLICPF

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

EZEQUIEL MENDES RODRIGUES· OAB BA 69769· CPF 050.***.***-56

Autor:

RENATA AMOEDO CAVALCANTE· OAB BA 17110· CPF 916.***.***-72

Autor:

DJANILTON BENTO CONCEICAO· OAB BA 53921· CPF 128.***.***-16

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

EZEQUIEL MENDES RODRIGUES· OAB BA 69769· CPF 050.***.***-56

Reu:

RENATA AMOEDO CAVALCANTE· OAB BA 17110· CPF 916.***.***-72

Reu:

DJANILTON BENTO CONCEICAO· OAB BA 53921· CPF 128.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DANIELE ALVES DA SILVA e outros Advogado(s): DJANILTON BENTO CONCEICAO (OAB:BA53921-A), EZEQUIEL MENDES RODRIGUES (OAB:BA69769-A) APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s): FABIO RIVELLI (OAB:BA34908-A), RENATA AMOEDO CAVALCANTE (OAB:BA17110-A) DECISÃO Decisão Suspensão RE Extraord. Reperc. Geral - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000221-58.2024.8.05.0172 Órg... (08/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIELE ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (01/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIELE ALVES DA SILVACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE ALVES DA SILVA

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA· OAB MT 18399· CPF 041.***.***-50

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA· OAB MT 18399· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE ALVES DA SILVA

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA· OAB MT 18399· CPF 041.***.***-50

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA· OAB MT 18399· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

RODRIGO IAGO SILVA MIRANDA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 10/2026 art. 5°) (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO IAGO SILVA MIRANDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MARIA MARLENE DA SILVA

Reu

FRANCISCO ARIVERTON DE ARAUJO

Advogados

Reu:

CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA· OAB PB 24053· CPF 067.***.***-21

Reu:

FRANCISCO SALES QUERUBINO NEVES FILHO· OAB PB 29841· CPF 126.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de cota (05/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 1.181.702,59

Autor

NELCI LAZZARICPF

JOAO CARLOS CEOLINCPF

EZEQUIEL LAZZARICPF

WELLINGTON ALMEIDA FLORESCPF

WALNEY VIEIRA DE ARAUJOCPF

+ 25 outros

Reu

SERGIO HENRIQUE COSTA GAZZANEOCPF

MARIA EDUARDA LEONE GAZZANEOCPF

ADRIANE GAZZANEO

GAZZANEO & LIMA

Advogados

Autor:

SÉRGIO MANOEL VIEIRA· OAB RS 059375· CPF 968.***.***-53

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARIANA MISSEL CESAR· CPF 001.***.***-80

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 1.181.702,59

Autor

ADRIANE GAZZANEO

MARIA EDUARDA LEONE GAZZANEOCPF

SERGIO HENRIQUE COSTA GAZZANEOCPF

Reu

SIDELE MAGNOLIA DA SILVA GUIMARAES

ADMILSON QUINTINO DA SILVA

ANDREA ELAINE MAURICIO DE FRANCACPF

BARBARA RIBEIRO DE BARROSCPF

BRUNO RICARDI FERNANDESCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

SÉRGIO MANOEL VIEIRA· OAB RS 059375· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI2CIV1 (03/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA ELAINE MAURICIO DE FRANCACPF

Reu

ADMILSON QUINTINO DA SILVA

ANDREA ELAINE MAURICIO DE FRANCACPF

BARBARA RIBEIRO DE BARROS

BRUNO RICARDI FERNANDESCPF

CARLESANDRO FERREIRA GASPARCPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

SÉRGIO MANOEL VIEIRA· OAB RS 59375· CPF 968.***.***-53

Autor:

SÉRGIO MANOEL VIEIRA· OAB RS 059375· CPF 968.***.***-53

Reu:

SÉRGIO MANOEL VIEIRA· OAB RS 059375· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Petição (10/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA ELAINE MAURICIO DE FRANCACPF

Reu

ADMILSON QUINTINO DA SILVA

ANDREA ELAINE MAURICIO DE FRANCACPF

BARBARA RIBEIRO DE BARROS

BRUNO RICARDI FERNANDESCPF

CARLESANDRO FERREIRA GASPARCPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

SÉRGIO MANOEL VIEIRA· OAB RS 59375· CPF 968.***.***-53

Autor:

SÉRGIO MANOEL VIEIRA· OAB RS 059375· CPF 968.***.***-53

Reu:

SÉRGIO MANOEL VIEIRA· OAB RS 059375· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001624-96.2017.8.21.0016/RS AUTOR: ANDREA ELAINE MAURICIO DE FRANCA ADVOGADO(A): Sérgio Manoel Vieira (OAB RS059375) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o evento 266, intime-se a parte autora para, em 15 dias, informar o CNPJ da requerida GAZZANEO & LIMA. Com a informação cadastre-se-o, e remeta-se à Ccalc para efetuar o cálculo das custas. Após, arquive-se. (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE ALVES DA SILVA

IVANEIDE LOPES CARDOSOCPF

MARIA DO SOCORRO LOPES

SANDRO LOPES

Advogados

Autor:

MICHELE SILVESTRE LESSA MELO· OAB RJ 140342· CPF 089.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0120563-29.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO LOPES (Sucessão) ADVOGADO(A): MICHELE SILVESTRE LESSA MELO (OAB RJ140342) EXEQUENTE: IVANEIDE LOPES CARDOSO (Sucessor) ADVOGADO(A): MICHELE SILVESTRE LESSA MELO (OAB RJ140342) EXEQUENTE: DANIELE ALVES DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): MICHELE SILVESTRE LESSA MELO (OAB RJ140342) EXEQUENTE: SANDRO LOPES (Sucessor) ADVOGADO(A): MICHELE SILVESTRE LESSA MELO (OAB RJ140342)... (01/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE ALVES DA SILVA

IVANEIDE LOPES CARDOSOCPF

MARIA DO SOCORRO LOPES

SANDRO LOPES

Advogados

Autor:

MICHELE SILVESTRE LESSA MELO· OAB RJ 140342· CPF 089.***.***-58

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 9578· CPF 074.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008252-56.2025.4.05.8401. AUTOR: DANIELE ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES - RN9578 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para am... (28/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA· OAB GO 34248· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA· OAB GO 34248· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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