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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

19/06/2022

Valor

R$ 9.950,06

Autor

CESAR HENRIQUE NUNES DA CRUZCPF

Reu

ESPOLIO JURANDYR ALBUQUERQUE VIEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS· OAB SP 328239· CPF 372.***.***-01

Reu:

PRADO & REI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 37864· CPF 203.***.***-04

Reu:

LEANDRO FÉLIX MEDEIROS DA SILVA· OAB SP 405061· CPF 367.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 1.278,12

Autor

TRANSPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROSCNPJ

Reu

DILTON LIBERATO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELE SANTOS PROENCA· CPF 398.***.***-70

Autor:

GIANLUCCA FOLCO· CPF 488.***.***-40

Reu:

PHILIPPE SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO· OAB SP 246213· CPF 303.***.***-36

Outros

ELVIS MODESTO DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 418209· CPF 025.***.***-65

Último movimento: Apensado ao processo (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 2.058,00

Autor

VIACAO OSASCO LTDA - MATRIZCNPJ

Reu

IVO TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA FREITAS ROCHA DE ASSIS· OAB SP 387526· CPF 143.***.***-94

Autor:

DANIELE SANTOS PROENCA· CPF 398.***.***-70

Autor:

DANIEL LOPES GUILHEM· OAB SP 267018· CPF 288.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 2.357,00

Autor

VIACAO OSASCO LTDACPF

Reu

WILSON DO CARMO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CARLA FREITAS ROCHA DE ASSIS· OAB SP 387526· CPF 143.***.***-94

Autor:

DANIELE SANTOS PROENCA· CPF 398.***.***-70

Autor:

DANIEL LOPES GUILHEM· OAB SP 267018· CPF 288.***.***-26

Autor:

GIANLUCCA FOLCO· CPF 488.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 3.289,00

Autor

VIACAO OSASCO LTDACPF

Reu

EDUARDO SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CARLA FREITAS ROCHA DE ASSIS· OAB SP 387526· CPF 143.***.***-94

Autor:

DANIELE SANTOS PROENCA· CPF 398.***.***-70

Autor:

GIANLUCCA FOLCO· CPF 488.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 49.344,10

Autor

IVONETE DA SILVA SANTA ROSACPF

Reu

NEWCAR MULTIMARCAS LTDA EPPCNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELVIS MODESTO DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 418209· CPF 025.***.***-65

Autor:

DANIELE SANTOS PROENCA· CPF 398.***.***-70

Autor:

GIANLUCCA FOLCO· CPF 488.***.***-40

Reu:

EDSON DA SILVA FERREIRA· OAB SP 187121· CPF 118.***.***-50

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 49.344,10

Autor

IVONETE DA SILVA SANTA ROSACPF

Reu

NEWCAR MULTIMARCAS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELVIS MODESTO DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 418209· CPF 025.***.***-65

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (03/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENILSON JOAO DE QUEIROZCPF

Reu

TRANSPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROSCNPJ

SPE SP TERMINAIS NOROESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SOUZA FERREIRA· OAB SP 371017· CPF 382.***.***-50

Reu:

ELVIS MODESTO DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 418209· CPF 025.***.***-65

Reu:

FERNANDO JOSÉ GARCIA· OAB SP 134719

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENILSON JOAO DE QUEIROZCPF

Reu

TRANSPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROSCNPJ

SPE SP TERMINAIS NOROESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SOUZA FERREIRA· OAB SP 371017· CPF 382.***.***-50

Reu:

DANIELE SANTOS PROENCA· CPF 398.***.***-70

Reu:

ELVIS MODESTO DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 418209· CPF 025.***.***-65

Reu:

MARCELLO JOSE PINHO FILHO· CPF 071.***.***-32

Reu:

FERNANDO JOSÉ GARCIA· OAB SP 134719

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE SP TERMINAIS NOROESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA.

Advogados

Autor:

DANIELE SANTOS PROENCA· CPF 398.***.***-70

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENILSON JOAO DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOUZA FERREIRA· OAB SP 371017· CPF 382.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO JOSE PINHO FILHO· CPF 071.***.***-32

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROSCNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO MARINOCPF

Advogados

Autor:

ELVIS MODESTO DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 418209· CPF 025.***.***-65

Autor:

OZIEL DE SOUZA RIBEIRO· OAB SP 466805· CPF 059.***.***-42

Autor:

DANIELE SANTOS PROENCA· CPF 398.***.***-70

Reu:

JOSÉ VILSON CAMILLO DE LIMA· OAB SP 432375· CPF 372.***.***-29

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 1.594,00

Autor

TRANSPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROSCNPJ

Reu

MPA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA FREITAS ROCHA DE ASSIS· OAB SP 387526· CPF 143.***.***-94

Autor:

DANIELE SANTOS PROENCA· CPF 398.***.***-70

Autor:

GIANLUCCA FOLCO· CPF 488.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 2.644,20

Autor

TRANSPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROSCNPJ

Reu

CLAUDIVAN MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELVIS MODESTO DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 418209· CPF 025.***.***-65

Autor:

CARLA FREITAS ROCHA DE ASSIS· OAB SP 387526· CPF 143.***.***-94

Autor:

GIANLUCCA FOLCO· CPF 488.***.***-40

Autor:

DANIELE SANTOS PROENCA· CPF 398.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193 (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 2.644,20

Autor

TRANSPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROSCNPJ

Reu

CLAUDIVAN MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELVIS MODESTO DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 418209· CPF 025.***.***-65

Autor:

WILLIAM SOUZA NASCIMENTO· OAB SP 450818· CPF 372.***.***-79

Autor:

OZIEL DE SOUZA RIBEIRO· OAB SP 466805· CPF 059.***.***-42

Autor:

CARLA FREITAS ROCHA DE ASSIS· OAB SP 387526· CPF 143.***.***-94

Autor:

GIANLUCCA FOLCO· CPF 488.***.***-40

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Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

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