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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL)

Reu

ARLAN DE OLIVEIRA SILVACPF

DENNIS JEFFERSON MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DANIELE SOARES ALEXANDRE· OAB RN 12500· CPF 050.***.***-45

Reu:

JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR· OAB RN 7604· CPF 596.***.***-20

Reu:

DANIELE RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 19038· CPF 051.***.***-21

Último movimento: Juntada de outros documentos (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLAN DE OLIVEIRA SILVACPF

DENNIS JEFFERSON MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

Reu

DENARC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS - NATAL/RN

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (20/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

R$ 30.041,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Daniele Rodrigues da Silva Advogada: Lindaiara Anselmo de Melo (OAB/RN 12.274) Apelado: Oi S/A Advogados: Marco Antônio do N. Gurgel (OAB/RN 1.943) e Outro Relator: Desembargador VIVALDO PINHEIRO DESPACHO Considerando que o IRDR nº 0805069-79.2022.8.20.0000 encontra-se pendente de julgamento definitivo e, ainda, que o Superior Tribunal de Justiça afetou os REsp’s nº 2.092.190/SP, 2.121.593/SP e 2.122.017/SP, permanecem válidas as... (30/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 30.041,71

Autor

DANIELE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LINDAIARA ANSELMO DE MELO· OAB RN 12274· CPF 012.***.***-17

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

R$ 35.332,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO A Primeira Câmara Cível, nos termos do art. 942 do CPC, por maioria de votos, entendeu por determinar o sobrestamento do feito, em razão do IRDR nº 0805069-79.2022.8.20.0000 - TEMA 09, conforme o extrato do ata. Assim sendo, permaneçam os autos sobrestados. Cumpra-se. Natal, 16 de abril de 2024. Desembargador CLAUDIO SANTOS Relator (03/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 35.332,40

Autor

DANIELE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (13/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 35.840,00

Autor

DAMIANA CARLOS DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 19038· CPF 051.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 5.855,38

Autor

ELIANE SOARES DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR· OAB RN 7604· CPF 596.***.***-20

Autor:

DANIELE RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 19038· CPF 051.***.***-21

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 5.855,38

Autor

ELIANE SOARES DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Conclusos para decisão (11/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 11.100,00

Autor

DALVANI BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR· OAB RN 7604· CPF 596.***.***-20

Autor:

DANIELE RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 19038· CPF 051.***.***-21

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 11.100,00

Autor

DALVANI BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (04/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

R$ 34.594,32

Autor

DANIELE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

LINDAIARA ANSELMO DE MELO· OAB RN 12274· CPF 012.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIELE RODRIGUES DA SILVA APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ AP... (27/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 34.594,32

Autor

DANIELE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LINDAIARA ANSELMO DE MELO em 02/04/2024 23:59. (03/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

23/07/2023

Valor

R$ 15.412,75

Autor

MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

DANIELE RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 19038· CPF 051.***.***-21

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 15.412,75

Autor

MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

DANIELE RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 19038· CPF 051.***.***-21

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (28/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

R$ 30.020,15

Autor

DANIELE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

LINDAIARA ANSELMO DE MELO· OAB RN 12274· CPF 012.***.***-17

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: DANIELE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: LINDAIARA ANSELMO DE MELO APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JR. DECISÃO 1. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte reconheceu o Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Virgílio... (27/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 30.020,15

Autor

DANIELE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELE RODRIGUES DA SILVA em 26/04/2024 23:59. (27/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

JORGE AUGUSTO FALCAO LOPESCPF

Advogados

Autor:

DANIELE RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 19038· CPF 051.***.***-21

Reu:

CRISTIANE BENEDITA BERTI· OAB RN 7020· CPF 158.***.***-77

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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