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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

10/03/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS FERNANDES SOUTOCPF

DANIELA FERNANDES SOUTOCPF

Reu

LATAM LINHAS AEREAS SACNPJ

Outros

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 18682· CPF 700.***.***-46

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2024. (06/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 14.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (15/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

DANIELA FERNANDES SOUTOCPF

MARIA DAS GRACAS FERNANDES SOUTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 18682· CPF 700.***.***-46

Reu:

DILANE MAGALHAES DA SILVA ALMEIDA PONTES· OAB RN 18539· CPF 065.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (28/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIACPF

Reu

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIACPF

Advogados

Autor:

DILANE MAGALHAES DA SILVA ALMEIDA PONTES· OAB RN 18539· CPF 065.***.***-01

Autor:

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 18682· CPF 700.***.***-46

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

DILANE MAGALHAES DA SILVA ALMEIDA PONTES· OAB RN 18539· CPF 065.***.***-01

Reu:

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 18682· CPF 700.***.***-46

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (15/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIACPF

Reu

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIACPF

Advogados

Autor:

DILANE MAGALHAES DA SILVA ALMEIDA PONTES· OAB RN 18539· CPF 065.***.***-01

Autor:

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 18682· CPF 700.***.***-46

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

DILANE MAGALHAES DA SILVA ALMEIDA PONTES· OAB RN 18539· CPF 065.***.***-01

Reu:

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 18682· CPF 700.***.***-46

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800451-65.2023.8.20.5300. Autora: MARIA DAS GRACAS FERNANDES SOUTO e outros Parte Ré: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Trata-se de Cumprimento de Sentença em que a parte exequente almeja o pagamento do valor da condenação nos... (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 29.697,18

Autor

JERLISSON NUNES COLARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIELE MIRANDA SOUTO· OAB AM 12414· CPF 783.***.***-20

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JERLISSON NUNES COLARESCPF

Reu

F. ARISTIDES DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

DANIELE MIRANDA SOUTO· OAB AM 12414· CPF 783.***.***-20

Reu:

ALAN JONATAS SILVA DOS REIS· OAB PA 12411· CPF 680.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JERLISSON NUNES COLARES em 24/04/2023 23:59. (08/07/2023)

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