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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

10/09/2012

Valor

R$ 108.285,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSECNPJ

Reu

ELZA HERMINIA SABINO MENDESCPF

Advogados

Autor:

LETICIA GUTIERREZ· OAB MG 150173· CPF 094.***.***-99

Autor:

ANA LAURA CARVALHO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MG 160447· CPF 095.***.***-41

Autor:

LETICIA MIGUEL CRUVINEL· OAB MG 130214· CPF 082.***.***-73

Autor:

THYAGO LUCIO BRANDAO COBO· OAB MG 120818· CPF 034.***.***-74

Autor:

BRUNO SOARES FREITAS PERFEITO· OAB MG 169640· CPF 117.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLA RESENDE MATOS· OAB MG 82805· CPF 999.***.***-49

Reu:

GUSTAVO FRANCISCO ALVES SIQUEIRA· CPF 096.***.***-57

Reu:

ANDREA TOLEDO MARQUES DE OLIVEIRA DIRCEU· OAB MG 80417· CPF 036.***.***-06

Outros

MARIA DA CONCEICAO SANTOS· OAB MG 41385

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 19.052,96

Autor

CORREA FONTOURA SILVA LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

JOSE MOUSINHO TEIXEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO JARDIM JOCKEY CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 113665· CPF 062.***.***-17

Autor:

SILVANO LACERDA· OAB MG 86172· CPF 001.***.***-14

Autor:

LUIZ ARTHUR DE PAIVA CORREA· CPF 459.***.***-34

Reu:

GABRIELLA TOLEDO CESARINI· OAB MG 153057· CPF 086.***.***-88

Reu:

DANIELLA RESENDE MATOS· OAB MG 82805· CPF 999.***.***-49

Reu:

ANDREA TOLEDO MARQUES DE OLIVEIRA DIRCEU· OAB MG 80417· CPF 036.***.***-06

Reu:

JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA· OAB MG 89929· CPF 002.***.***-20

Outros

GUSTAVO FRANCISCO ALVES SIQUEIRA· OAB MG 162493

LUIZ ARTHUR DE PAIVA CORREA· OAB MG 49015· CPF 459.***.***-34

MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES· OAB MG 188972· CPF 113.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2016

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DELFINOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO JARDIM JOCKEY CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BORGES CAMARGOS· OAB MG 126056· CPF 062.***.***-80

Autor:

JOAO DELFINO· OAB MG 17890· CPF 318.***.***-34

Reu:

JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA· OAB MG 89929· CPF 002.***.***-20

Outros

DANIELLA RESENDE MATOS· OAB MG 82805· CPF 999.***.***-49

ELMO EXPEDITO CURY JUNIOR· OAB MG 55575· CPF 517.***.***-20

LUCIANO SILVA RUFINO· OAB MG 125851· CPF 080.***.***-35

ANDREA TOLEDO MARQUES DE OLIVEIRA DIRCEU· OAB MG 80417· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 Recorrente(s) - JOÃO DELFINO; Recorrido(a)(s) - ASSOC MORADORES LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM JOCKEY CLUB; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 21/03/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões proferida na petição protocolo nº 0000174437202214: "(...) Homologo a desistência do recurso extraordinário (...)". Adv - ANDREA TOLEDO MARQUES DE OLIVEIR... (21/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2007

Distribuição

27/11/2007

Valor

R$ 9.830,06

Autor

CONDOMINIO AFFONSO DE OLIVEIRA TEIXEIRACNPJ

Reu

NORMA COUTINHO ALVES MASSACPF

Outros

LUCIANA REIS COUTINHO ALVES TAHAN· OAB MG 99608

GABRIELLA TOLEDO CESARINI· OAB MG 153057· CPF 086.***.***-88

MARIA CONCEICAO NUNES DE OLIVEIRA· OAB MG 23631· CPF 094.***.***-91

ANDREA TOLEDO MARQUES DE OLIVEIRA DIRCEU· OAB MG 80417· CPF 036.***.***-06

CAMILA DE CARVALHO VERONEZ· OAB MG 152980

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (16/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2007

Distribuição

27/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA TOLEDO MARQUES DE OLIVEIRA DIRCEUCPF

GABRIELLA TOLEDO CESARINICPF

Reu

CAMILA DE CARVALHO VERONEZCPF

DANIELLA RESENDE MATOSCPF

JANAINA DOS REIS COUTINHO ALVESCPF

LUCIANA DOS REIS COUTINHO ALVES

MARIA CONCEICAO NUNES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DANIELLA RESENDE MATOS· OAB MG 82805· CPF 999.***.***-49

Autor:

LUCIANA REIS COUTINHO ALVES TAHAN· OAB MG 99608

Autor:

JANAINA DOS REIS COUTINHO ALVES· OAB MG 99512· CPF 034.***.***-80

Autor:

MARIA CONCEICAO NUNES DE OLIVEIRA· OAB MG 23631· CPF 094.***.***-91

Autor:

JOSE PEDRO MARQUES DIRCEU· OAB MG 53972

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLA RESENDE MATOS· OAB MG 82805· CPF 999.***.***-49

Reu:

LUCIANA REIS COUTINHO ALVES TAHAN· OAB MG 99608

Reu:

JANAINA DOS REIS COUTINHO ALVES· OAB MG 99512· CPF 034.***.***-80

Reu:

MARIA CONCEICAO NUNES DE OLIVEIRA· OAB MG 23631· CPF 094.***.***-91

Reu:

JOSE PEDRO MARQUES DIRCEU· OAB MG 53972

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO AFFONSO DE OLIVEIRA TEIXEIRA CPF: 20.059.580/0001-08 RÉU: NORMA COUTINHO ALVES MASSA CPF: 211.533.616-04 Cuidam-se os autos sobre AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS DE CONDOMÍNIO movida por CONDOMINIO AFFONSO DE OLIVEIRA TEIXEIRA em face de NORMA COUTINHO ALVES MASSA, qualificados. A sentença foi proferida sob os Ids 10295911875 e 10295902694, fls. 8 a 11. No curso do feito, foram homologados dois acordos, sendo o primeiro em 11 de... (21/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/1999

Distribuição

04/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA OLIVIA DE ARAUJO CAMPOSCPF

Reu

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

JOSE MACHADO MAGNINO JUNIOR· OAB MG 53333· CPF 065.***.***-97

Autor:

GABRIELA RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 73801

Autor:

JOAO LIBERIO DA CUNHA· OAB MG 74459

Autor:

JOSE PEDRO MARQUES DIRCEU· OAB MG 53972

Autor:

GABRIELLA TOLEDO CESARINI· OAB MG 153057· CPF 086.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MACHADO MAGNINO JUNIOR· OAB MG 53333· CPF 065.***.***-97

Reu:

GABRIELA RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 73801

Reu:

JOAO LIBERIO DA CUNHA· OAB MG 74459

Reu:

JOSE PEDRO MARQUES DIRCEU· OAB MG 53972

Reu:

GABRIELLA TOLEDO CESARINI· OAB MG 153057· CPF 086.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (20/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA BEATRIZCNPJ

Reu

PRISCILA MARTA DE ANDRADECPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA RESENDE MATOS· OAB MG 82805

Autor:

GABRIELLA TOLEDO CESARINI· OAB MG 153057

Autor:

ANDREA TOLEDO MARQUES DE OLIVEIRA DIRCEU· OAB MG 80417

Reu:

PEDRO HENRIQUE LEOPOLDINO DE OLIVEIRA· OAB MG 135879

Reu:

TIAGO SILVA MAUAD· OAB MG 119378

Reu:

MARCELO AUGUSTO DO SANTOS DOTTO· OAB SP 231958· CPF 186.***.***-00

Reu:

AQUILINO NOVAES RODRIGUES· OAB MG 91444

Reu:

LUCAS PULIER FERREIRA· OAB MG 125984

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR BAETA NEVES DA 17 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (11/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR BAETA NEVES DA 17 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

AdministraçãoConflito de competência cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA BEATRIZCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

PRISCILA MARTA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA TOLEDO CESARINI· OAB MG 153057· CPF 086.***.***-88

Autor:

DANIELLA RESENDE MATOS· OAB MG 82805· CPF 999.***.***-49

Autor:

MARCELO AUGUSTO DO SANTOS DOTTO· OAB SP 231958· CPF 186.***.***-00

Autor:

ANDREA TOLEDO MARQUES DE OLIVEIRA DIRCEU· OAB MG 80417· CPF 036.***.***-06

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS REIS· OAB SP 231877· CPF 219.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELLA TOLEDO CESARINI· OAB MG 153057· CPF 086.***.***-88

Reu:

DANIELLA RESENDE MATOS· OAB MG 82805· CPF 999.***.***-49

Reu:

MARCELO AUGUSTO DO SANTOS DOTTO· OAB SP 231958· CPF 186.***.***-00

Reu:

ANDREA TOLEDO MARQUES DE OLIVEIRA DIRCEU· OAB MG 80417· CPF 036.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS REIS· OAB SP 231877· CPF 219.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2024 Agravante(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA BEATRIZ; Agravado(a)(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL; PRISCILA MARTA DE ANDRADE; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disp... (22/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdministraçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA BEATRIZCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

PRISCILA MARTA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA TOLEDO CESARINI· OAB MG 153057· CPF 086.***.***-88

Autor:

DANIELLA RESENDE MATOS· OAB MG 82805· CPF 999.***.***-49

Autor:

MARCELO AUGUSTO DO SANTOS DOTTO· OAB SP 231958· CPF 186.***.***-00

Autor:

ANDREA TOLEDO MARQUES DE OLIVEIRA DIRCEU· OAB MG 80417· CPF 036.***.***-06

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS REIS· OAB SP 231877· CPF 219.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELLA TOLEDO CESARINI· OAB MG 153057· CPF 086.***.***-88

Reu:

DANIELLA RESENDE MATOS· OAB MG 82805· CPF 999.***.***-49

Reu:

MARCELO AUGUSTO DO SANTOS DOTTO· OAB SP 231958· CPF 186.***.***-00

Reu:

ANDREA TOLEDO MARQUES DE OLIVEIRA DIRCEU· OAB MG 80417· CPF 036.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS REIS· OAB SP 231877· CPF 219.***.***-57

+ outros advogados do reu

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM JOC

Reu

JOAO BATISTA RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUIZ ARTHUR DE PAIVA CORREA· OAB MG 49015· CPF 459.***.***-34

Autor:

SILVANO LACERDA· OAB MG 86172· CPF 001.***.***-14

Autor:

ANDREA TOLEDO MARQUES DE OLIVEIRA DIRCEU· OAB MG 80417· CPF 036.***.***-06

Autor:

DANIELLA RESENDE MATOS· OAB MG 82805· CPF 999.***.***-49

Autor:

BRUNO MOLINAR MAUAD· OAB MG 106429· CPF 014.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ARTHUR DE PAIVA CORREA· OAB MG 49015· CPF 459.***.***-34

Reu:

SILVANO LACERDA· OAB MG 86172· CPF 001.***.***-14

Reu:

ANDREA TOLEDO MARQUES DE OLIVEIRA DIRCEU· OAB MG 80417· CPF 036.***.***-06

Reu:

DANIELLA RESENDE MATOS· OAB MG 82805· CPF 999.***.***-49

Reu:

BRUNO MOLINAR MAUAD· OAB MG 106429· CPF 014.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

18/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM JOC

Reu

JOAO BATISTA RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUIZ ARTHUR DE PAIVA CORREA· OAB MG 49015· CPF 459.***.***-34

Autor:

SILVANO LACERDA· OAB MG 86172· CPF 001.***.***-14

Autor:

ANDREA TOLEDO MARQUES DE OLIVEIRA DIRCEU· OAB MG 80417· CPF 036.***.***-06

Autor:

DANIELLA RESENDE MATOS· OAB MG 82805· CPF 999.***.***-49

Autor:

BRUNO MOLINAR MAUAD· OAB MG 106429· CPF 014.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ARTHUR DE PAIVA CORREA· OAB MG 49015· CPF 459.***.***-34

Reu:

SILVANO LACERDA· OAB MG 86172· CPF 001.***.***-14

Reu:

ANDREA TOLEDO MARQUES DE OLIVEIRA DIRCEU· OAB MG 80417· CPF 036.***.***-06

Reu:

DANIELLA RESENDE MATOS· OAB MG 82805· CPF 999.***.***-49

Reu:

BRUNO MOLINAR MAUAD· OAB MG 106429· CPF 014.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2025 AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM JOC; RÉU: JOÃO BATISTA RODRIGUES Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas para tomarem ciência acerca do retorno dos autos do TJMG. Adv - SILVANO LACERDA, LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA, BRUNO MOLINAR MAUAD, ANDREA TOLEDO MARQUES DE OLIVEIRA DIRCEU, DANIELLA RESENDE MATOS. (21/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 20.900,47

Autor

DANIELLE RESENDE ALVESCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO XAVIER· OAB PR 53198· CPF 727.***.***-49

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 20.900,47

Autor

DANIELLE RESENDE ALVESCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO XAVIER· OAB PR 53198· CPF 727.***.***-49

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (05/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 20.900,47

Autor

DANIELLE RESENDE ALVESCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Outros

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

CARLOS ALBERTO XAVIER· OAB PR 53198· CPF 727.***.***-49

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 22/08/2022 (22/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE RESENDE ALVES

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Autor:

CARLOS ALBERTO XAVIER· OAB PR 53198· CPF 727.***.***-49

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Reu:

CARLOS ALBERTO XAVIER· OAB PR 53198· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (22/08/2022)

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