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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 20.599.629,70

Autor

EXITO ENGENHARIA LTDA

EXITO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EXITO ENGENHARIA LTDACNPJ

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS MADEIRA

EXITO ENGENHARIA LTDA

ROGER LOUREIRO LIMACPF

JESON VEIGA DE SIQUEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ARNALDO ABREU PEREIRA· OAB PA 14512· CPF 915.***.***-87

Reu:

DIEGO BARBOSA BANDEIRA DE SOUZA· OAB PA 18554· CPF 808.***.***-20

Reu:

EDILCILENE DE FATIMA VIEIRA MAIA· OAB PA 31929· CPF 278.***.***-34

Reu:

VITOR DE LIMA FONSECA· OAB PA 14878· CPF 762.***.***-34

Reu:

TONY MORGADO REMIGIO· OAB PA 20831· CPF 007.***.***-70

Reu:

PEDRO BARREIROS DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 15220· CPF 379.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (09/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 39.479,40

Autor

CELIO CAL MONTEIRO FILHOCPF

CELIO CAL MONTEIROCPF

DANIELLE BARROS DA SILVA CALCPF

DANIELLA DA SILVA CAL MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN JACSON KERBER BOMM· OAB PA 9137· CPF 575.***.***-00

Autor:

FRANCIMARA DE AQUINO SILVA· OAB PA 11745· CPF 593.***.***-97

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/7771/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 39.479,40

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Reu

DANIELLA DA SILVA CAL MONTEIROCPF

CELIO CAL MONTEIRO FILHOCPF

DANIELLE BARROS DA SILVA CALCPF

CELIO CAL MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

CHRISTIAN JACSON KERBER BOMM· OAB PA 9137· CPF 575.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/7771/) (10/06/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

MARIA DANIELLE BARROS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAELLE MARIA MELO SOARES· OAB CE 32185· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

MARIA DANIELLE BARROS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAELLE MARIA MELO SOARES· OAB CE 32185· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (28/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DANIELLE BARROS DA SILVA

Advogados

Autor:

THAELLE MARIA MELO SOARES· OAB CE 32185· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DANIELLE BARROS DA SILVA

Advogados

Autor:

THAELLE MARIA MELO SOARES· OAB CE 32185· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DANIELLE BARROS DA SILVA

Advogados

Autor:

THAELLE MARIA MELO SOARES· OAB CE 32185· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (25/07/2025)

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