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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULA DE AZEVEDO SILVA GAZZOCPF

Reu

NELSON LEALCPF

DANIELLE DIAS SILVACPF

LEONILDA BUENO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

REGIMAR LEANDRO SOUZA PRADO· OAB SP 266112· CPF 007.***.***-03

Autor:

FELIPE KAVALIERIS LOMBARDI· OAB SP 367178· CPF 065.***.***-09

Outros

CRISTINA ARAÚJO DA SILVA· OAB SP 337779· CPF 254.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 55.261,44

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GERALDO PORTO DANTASCPF

DAVID PIRES SOUZACPF

RICARDO CAMPOS PEREIRACPF

JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Reu:

EDMILTON CARNEIRO ALMEIDA· OAB BA 12030· CPF 181.***.***-87

Reu:

ESTEVAM BATISTA DE GOES NETO· OAB BA 46660· CPF 046.***.***-10

Reu:

SAULO REIS PINTO· OAB BA 38231· CPF 042.***.***-04

Reu:

RAFAELA MENEZES COSTA· OAB BA 38226· CPF 842.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB em 17/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 29.204,06

Autor

VOG AQUA E ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

SEMIRAMES CRISTINA DIAS SILVA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Reu:

DANIELLE DIAS SILVA OLIVEIRA SANTOS DE NOVAIS· OAB BA 76108· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA CASAS FERNANDESCPF

VOG AQUA E ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

DANIELLE DIAS SILVA OLIVEIRA SANTOS DE NOVAISCPF

SEMIRAMES CRISTINA DIAS SILVA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Autor:

DANIELLE DIAS SILVA OLIVEIRA SANTOS DE NOVAIS· OAB BA 76108· CPF 001.***.***-14

Reu:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Reu:

DANIELLE DIAS SILVA OLIVEIRA SANTOS DE NOVAIS· OAB BA 76108· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA DAS GRACAS VIANA BOTELHOCPF

Reu

SAEB,- SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

AERCIO FLAVIO OLIVEIRA BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

IGOR ANDRADE GARCIA· OAB BA 67801· CPF 067.***.***-39

Autor:

DANIELLE DIAS SILVA OLIVEIRA SANTOS DE NOVAIS· OAB BA 76108· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR ANDRADE GARCIA em 23/05/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

11/12/2022

Valor

R$ 12.341,00

Autor

IRACILDES QUEIROZ SOUZACPF

Reu

FLAVIA LAYANE OLIVEIRA DA SILVACPF

GILVAN RODRIGUES DO SOCORROCPF

Advogados

Autor:

VITORIA GABRIELLE SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 75016· CPF 857.***.***-80

Autor:

MICAIANE LOPES SANTOS· OAB BA 67833

Reu:

DANIELLE DIAS SILVA OLIVEIRA SANTOS DE NOVAIS· OAB BA 76108· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Publicado Sentença em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 20.700,00

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 20.700,00

Autor

SILVANEI DA HORA CUNHACPF

CRISTIANE CLAY DE CARVALHOCPF

Reu

JULIA ALVES ROCHACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE DIAS SILVA OLIVEIRA SANTOS DE NOVAIS· OAB BA 76108· CPF 001.***.***-14

Reu:

ALEX GALVAO DE MOURA

Reu:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2026 (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 36.000,00

Autor

RESIDENCIAL MORADA NOBRECNPJ

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBIO MEDEIROS FRAGOSO· OAB BA 22517· CPF 402.***.***-00

Autor:

DANIELLE DIAS SILVA OLIVEIRA SANTOS DE NOVAIS· OAB BA 76108· CPF 001.***.***-14

Reu:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Reu:

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 50224· CPF 052.***.***-50

Reu:

ARTUR FREIRE BORGES· OAB BA 59838

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 28/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

09/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMERO FORTES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE DIAS SILVA OLIVEIRA SANTOS DE NOVAIS· OAB BA 76108· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2025)

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