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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

16/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA MENEZES DE OLIVEIRA SECUNDOCPF

Reu

DANIELLE BARRETO

Outros

HORINO JOAQUIM DO CARMO· OAB SE 4233· CPF 067.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa Adicional Data Limite: 21/02/2023 ---- Defiro, parcialmente, o peticionado em 09/02/2022. Vejamos: I Considerando que após diversas diligências não foram encontrados bens penhoráveis do executado, em consonância com os novos ditames do Código de Processo Civil de 2015, determino a suspensão do curso processual e do prazo prescricional pelo período de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III e §1º1, do NCPC. II Anote-se no SCP-v; III... (24/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

HORINO JOAQUIM DO CARMOCPF

Reu

DANIELLE BARRETO

Outros

HORINO JOAQUIM DO CARMO· OAB SE 4233· CPF 067.***.***-04

Último movimento: Juntada >> Petição (29/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssistenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

HORINO JOAQUIM DO CARMOCPF

Reu

DANIELLE BARRETO

Advogados

Autor:

HORINO JOAQUIM DO CARMO· OAB SE 4233· CPF 067.***.***-04

Reu:

HORINO JOAQUIM DO CARMO· OAB SE 4233· CPF 067.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELCINA SOUZA LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB CE 45444· CPF 000.***.***-30

DANIELLE BARRETO PEREIRA· OAB CE 43482· CPF 070.***.***-30

MARCOS PEREIRA TORQUATO· OAB CE 18288· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: ELCINA SOUZA LIMA Parte Executada: BANCO PAN S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, através dos advogados habilitados nos autos devidamente INTIMADAS do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe, de id 62892803, podendo, se tiver interesse, interpor recurso, no prazo de dez (10) dias. Tauá/CE, 22/06/2023 MARIA DA GLORIA SOLANO FEITOSA Assinado digitalmente INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO C... (23/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELCINA SOUZA LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PEREIRA TORQUATO· OAB CE 18288· CPF 754.***.***-00

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB CE 45444· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (02/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

ELCINA SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB CE 45444· CPF 000.***.***-30

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

DANIELLE BARRETO PEREIRA· OAB CE 43482· CPF 070.***.***-30

Reu:

MARCOS PEREIRA TORQUATO· OAB CE 18288· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA FERREIRA ALVESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE BARRETO PEREIRA· OAB CE 43482· CPF 070.***.***-30

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 175870426 (26/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA FERREIRA ALVESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE BARRETO PEREIRA· OAB CE 43482· CPF 070.***.***-30

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE BARRETO PEREIRA

Reu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE BARRETO PEREIRA· OAB CE 43482· CPF 070.***.***-30

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

DANIELLE BARRETO PEREIRA· OAB CE 43482· CPF 070.***.***-30

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE BARRETO PEREIRA

Reu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE BARRETO PEREIRA· OAB CE 43482· CPF 070.***.***-30

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

DANIELLE BARRETO PEREIRA· OAB CE 43482· CPF 070.***.***-30

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS AV. SANTOS DUMONT, 1400 - ALDEOTA - CEP 60.150-160 RECURSO INOMINADO Nº 3000895-63.2025.8.06.0171 RECORRENTE MARIA FERREIRA ALVES RECORRIDO BANCO BMG S/A JUIZ RELATOR JUIZ WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA SÚMULA JULGAMENTO (Art. 461 da Lei 9.099/95) RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLATÓRIA DE INEXISTÊNCIA... (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE BARRETO PEREIRA· OAB CE 43482· CPF 070.***.***-30

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE BARRETO PEREIRA· OAB CE 43482· CPF 070.***.***-30

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE BARRETO PEREIRA

Reu

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

DANIELLE BARRETO PEREIRA· OAB CE 43482· CPF 070.***.***-30

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

DANIELLE BARRETO PEREIRA· OAB CE 43482· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE BARRETO PEREIRA

Reu

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

DANIELLE BARRETO PEREIRA· OAB CE 43482· CPF 070.***.***-30

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

DANIELLE BARRETO PEREIRA· OAB CE 43482· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: JOSE PEREIRA DE ALMEIDA RECORRIDO: CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COBRANÇAS ABUSIVAS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. FILIAÇÃO A ASSOCIAÇÃO. APRESENTAÇÃO DE TERMO SUPOSTAMENTE ASSINADO ELETRONICAMENTE PELA AUTORA. NÃO RECONHECIMENTO POR PARTE DA DEMANDANTE. NECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNIC... (18/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VAGNA MATIAS DE SOUSA GOMESCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PEREIRA TORQUATO· OAB CE 18288· CPF 754.***.***-00

Autor:

DANIELLE BARRETO PEREIRA· OAB CE 43482· CPF 070.***.***-30

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 25/09/2025. Documento: 175449114 (25/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VAGNA MATIAS DE SOUSA GOMESCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PEREIRA TORQUATO· OAB CE 18288· CPF 754.***.***-00

Autor:

DANIELLE BARRETO PEREIRA· OAB CE 43482· CPF 070.***.***-30

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNA MATIAS DE SOUSA GOMESCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE BARRETO PEREIRA· OAB CE 43482· CPF 070.***.***-30

Autor:

MARCOS PEREIRA TORQUATO· OAB CE 18288· CPF 754.***.***-00

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

DANIELLE BARRETO PEREIRA· OAB CE 43482· CPF 070.***.***-30

Reu:

MARCOS PEREIRA TORQUATO· OAB CE 18288· CPF 754.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNA MATIAS DE SOUSA GOMESCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE BARRETO PEREIRA· OAB CE 43482· CPF 070.***.***-30

Autor:

MARCOS PEREIRA TORQUATO· OAB CE 18288· CPF 754.***.***-00

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

DANIELLE BARRETO PEREIRA· OAB CE 43482· CPF 070.***.***-30

Reu:

MARCOS PEREIRA TORQUATO· OAB CE 18288· CPF 754.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VAGNA MATIAS DE SOUSA GOMESREU: Enel Autos retornados da instância superior. Intimem-se as partes para requererem o que entendem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Tauá/CE, data da assinatura digital. LIANA ALENCAR CORREIA Juíza de Direito PROCESSO Nº: 0051748-69.2021.8.06.0171CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNA MATIAS DE SOUSA GOMESCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE BARRETO PEREIRA· OAB CE 43482· CPF 070.***.***-30

Autor:

MARCOS PEREIRA TORQUATO· OAB CE 18288· CPF 754.***.***-00

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

DANIELLE BARRETO PEREIRA· OAB CE 43482· CPF 070.***.***-30

Reu:

MARCOS PEREIRA TORQUATO· OAB CE 18288· CPF 754.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE BARRETO PEREIRA

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

DANIELLE BARRETO PEREIRA· OAB CE 43482· CPF 070.***.***-30

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

DANIELLE BARRETO PEREIRA· OAB CE 43482· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE BARRETO PEREIRA

Advogados

Autor:

DANIELLE BARRETO PEREIRA· OAB CE 43482· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE BARRETO PEREIRA

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

DANIELLE BARRETO PEREIRA· OAB CE 43482· CPF 070.***.***-30

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

DANIELLE BARRETO PEREIRA· OAB CE 43482· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRACPF

Reu

PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE BARRETO PEREIRA· OAB CE 43482· CPF 070.***.***-30

Reu:

BIANCA RODRIGUES AMORIM· OAB CE 47338· CPF 065.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2025)

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