DANIELLE RODRIGUES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 55.702,97

Autor

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS - TOCNPJ

Reu

AVANTE SERVICOS DE OBRAS E LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA CAROLINE LIMA LEAO VIEIRA· OAB TO 5215· CPF 003.***.***-00

Autor:

MARCIO LEANDRO VIEIRA· OAB TO 9854· CPF 006.***.***-20

Autor:

SHYSNNEN SOUSA MILHOMEM· OAB TO 10432· CPF 058.***.***-97

Reu:

DANIELLE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 7461· CPF 024.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001688-89.2018.8.27.2733/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002560-41.2017.8.27.2733/TO REQUERIDO: AVANTE SERVICOS DE OBRAS E LOCACOES LTDA ADVOGADO(A): DANIELLE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB TO007461) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, REJEITO a impugnação aos cálculos apresentada no evento 305 e HOMOLOGO os cálculos apresentados pela exequente no evento 3 (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 17.800,00

Autor

VALQUIRA CABRAL DE SOUSACPF

Reu

BOUGANVILLE SERVICOS DE ALOJAMENTOS E DORMITORIOS LTDACNPJ

BARKOKEBAS E SARAMAGO SERVICOS DE ALOJAMENTOS E DORMITORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 7461· CPF 024.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33 (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 8.051,66

Autor

NOVA TAQUARALTO CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

VALQUIRA CABRAL DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

AVELARDO PEREIRA DE BARROS· OAB TO 10183· CPF 893.***.***-68

Autor:

EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS· OAB PA 12290· CPF 593.***.***-63

Reu:

DANIELLE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 7461· CPF 024.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FABIO SARDINHA WANDERLEYCPF

VANDA MARIA GONÇALVES PAIVACPF

ANDRE LUIZ DE FREITASCPF

EDGAR LUIZ DE FREITASCPF

JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

FABIO SARDINHA WANDERLEY· OAB TO 3690· CPF 932.***.***-04

Reu:

ANTONIO CIRO BOVO· OAB TO 4570· CPF 491.***.***-00

Reu:

MARCOS ANDRE CORDEIRO DOS SANTOS· CPF 830.***.***-72

Reu:

ATAUL CORREA GUIMARAES· OAB TO 1235· CPF 394.***.***-34

Reu:

DANIELLE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 7461· CPF 024.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

VANDA MARIA GONÇALVES PAIVACPF

ANA CRISTINA PEREIRA SAMPAIO AGUIARCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO GUINZELLI· OAB TO 2025· CPF 018.***.***-48

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Reu:

LEANDRO GOMES DE MELO· OAB MG 139439· CPF 080.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (23/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDA MARIA GONÇALVES PAIVACPF

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FABIO SARDINHA WANDERLEYCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

ZANONE ALVES DE CARVALHO JUNIORCPF

JOYCE MARIA RIBEIRO DA SILVACPF

ANA CRISTINA PEREIRA SAMPAIO AGUIARCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

TOMAS ALEXANDRE MAIA BALLSTAEDT· CPF 890.***.***-87

Autor:

GIZELLA MAGALHAES BEZERRA MORAES LOPES

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Autor:

THAMIRES ADRIANE MARTINS BORGES· OAB TO 7689· CPF 043.***.***-29

Autor:

PAMELLA CRISTINA BARBOSA DUTRA BARROS· OAB TO 6840· CPF 037.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS GABINO DE SOUSA JÚNIOR· OAB TO 4590· CPF 986.***.***-49

Reu:

DANIELLE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu:

ATAUL CORREA GUIMARAES· OAB TO 1235· CPF 394.***.***-34

Reu:

MARCOS ANDRE CORDEIRO DOS SANTOS· CPF 830.***.***-72

Reu:

ANTONIO CIRO BOVO· OAB TO 4570· CPF 491.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesApelação Criminal

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

2. VANDA MARIA GONCALVES PAIVA (AGRAVADO)

3. ANA CRISTINA PEREIRA SAMPAIO AGUIAR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO GOMES DE MELO· OAB TO 5423· CPF 080.***.***-03

Autor:

ADRIANO GUINZELLI· OAB TO 2025· CPF 018.***.***-48

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Reu:

LEANDRO GOMES DE MELO· OAB TO 5423· CPF 080.***.***-03

Reu:

ADRIANO GUINZELLI· OAB TO 2025· CPF 018.***.***-48

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

TOMAS ALEXANDRE MAIA BALLSTAEDT· OAB MG 79945· CPF 890.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3114966/DF (2025/0460618-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: VANDA MARIA GONCALVES PAIVA ADVOGADOS: ADRIANO GUINZELLI - TO002025 JUVENAL KLAYBER COELHO - TO000182A AGRAVADO: ANA CRISTINA PEREIRA SAMPAIO AGUIAR ADVOGADO: LEANDRO GOMES DE MELO - TO005423A CORRÉU: ANA CLAUDIA LOPES GABINO CORRÉU: JOYCE MARIA RIBEIRO DA SILVA VIEIRA CORRÉU: MONALICIO ALVES ALMEIDA CORRÉU: VALERIO RICARDO MONTEIRO GUIMARAES CORRÉU... (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RICARDO DE ALMEIDA ROSACPF

CRISTIANA CARLOS DE OLIVEIRA ROSACPF

ZANONE ALVES DE CARVALHO JUNIORCPF

JOYCE MARIA RIBEIRO DA SILVACPF

FABIO SARDINHA WANDERLEYCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA· OAB GO 15634· CPF 588.***.***-68

Reu:

FLAVIA TRONCOSO RIBEIRO· OAB GO 29377· CPF 634.***.***-72

Reu:

NATHALIA RODRIGUES MACHADO DE FREITAS· OAB TO 6685· CPF 008.***.***-80

Reu:

SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA· OAB GO 22328· CPF 589.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB GO 43694· CPF 753.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (10/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

DOSE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI - EPPCNPJ

RICARDO DE ALMEIDA ROSACPF

CRISTIANA CARLOS DE OLIVEIRA ROSACPF

ZANONE ALVES DE CARVALHO JUNIORCPF

JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA· OAB GO 15634· CPF 588.***.***-68

Reu:

SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA

Reu:

PAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB GO 43694· CPF 753.***.***-20

Reu:

FLAVIA TRONCOSO RIBEIRO

Reu:

NATHALIA RODRIGUES MACHADO DE FREITAS· OAB TO 6685· CPF 008.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOSCPF

FABIO SARDINHA WANDERLEYCPF

ANA CLAUDIA LOPES GABINOCPF

ANA CRISTINA PEREIRA SAMPAIO AGUIARCPF

ROGERIO BARBOSACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES· OAB DF 6546· CPF 356.***.***-49

Reu:

JAQUES FERNANDO REOLON· OAB DF 22885· CPF 561.***.***-87

Reu:

MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES· OAB DF 41796· CPF 730.***.***-72

Reu:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 18669· CPF 666.***.***-78

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

+ outros advogados do reu

Outros

SUYANNE LANUSSE REIS ARRUDA· OAB TO 2115· CPF 597.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

VANDA MARIA GONÇALVES PAIVACPF

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

ROGERIO BARBOSACPF

ANA CRISTINA PEREIRA SAMPAIO AGUIARCPF

ANA CLAUDIA LOPES GABINOCPF

JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOSCPF

JOSE GASTAO ALMADA NEDERCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JANDER SILVA TELES DE OLIVEIRA· OAB TO 4769· CPF 006.***.***-60

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Autor:

ADRIANO GUINZELLI· OAB TO 2025· CPF 018.***.***-48

Autor:

TOMAS ALEXANDRE MAIA BALLSTAEDT· CPF 890.***.***-87

Autor:

GIZELLA MAGALHAES BEZERRA MORAES LOPES

Reu:

ANA PAULA SIQUEIRA MOURA

Reu:

RAFAEL PEREIRA FONTES

Reu:

LISIE ESPANHOL BRAUN

Reu:

RODOLFO OTAVIO PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA

Reu:

MICHELE INGRID DE ALMEIDA FERNANDES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAIDE MOURA VIEIRACPF

CINTHIA DANIELLE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

CARMEM LUCIA DOS SANTOS FEITOSACPF

ANA ROSA DOS SANTOS ROCHACPF

ANSELMO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAUDECNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (10/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauApelação Cível

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTHIA DANIELLE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

AMERICO RIBEIRO DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTHIA DANIELLE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

CLAUDIA MARIA DOS SANTOSCPF

CARMEN ANDRADE BITTENCOURTTCPF

CARMEM LUCIA DOS SANTOS FEITOSACPF

CLAUDIO ALVES DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

ROBERTA GOIS DE ANDRADE· OAB SE 4138· CPF 004.***.***-64

CRISTIANE TODESCHINI· OAB SE 3752· CPF 986.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/11/2022)

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