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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIL BORBACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CIELEN GRASIELE DE LIMA MIKULSKI· OAB RS 081731· CPF 006.***.***-28

Autor:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 036227· CPF 062.***.***-08

Reu:

CIELEN GRASIELE DE LIMA MIKULSKI· OAB RS 081731· CPF 006.***.***-28

Reu:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 036227· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIL BORBACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CIELEN GRASIELE DE LIMA MIKULSKI· OAB RS 081731· CPF 006.***.***-28

Autor:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 036227· CPF 062.***.***-08

Reu:

CIELEN GRASIELE DE LIMA MIKULSKI· OAB RS 081731· CPF 006.***.***-28

Reu:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 036227· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Trânsito em julgado (23/06/2023)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 4.569,77

Autor

LUCIANO CORREA BORBACPF

HILDA MARIA CORREA BORBACPF

DANIEL CORREA BORBACPF

SUCESSAO CESAR DOS SANTOS BORBACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

Outros

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 4.569,77

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

SUCESSAO CESAR DOS SANTOS BORBACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 4.569,77

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

SUCESSAO CESAR DOS SANTOS BORBACPF

DANIEL CORREA BORBACPF

HILDA MARIA CORREA BORBACPF

LUCIANO CORREA BORBACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV1 (05/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (AGRAVANTE)

3. LUCIANO CORREA BORBA (REPRESENTADO POR)

4. DANIEL CORREA BORBA (REPRESENTADO POR)

5. HILDA MARIA CORREA BORBA (REPRESENTADO POR)

Reu

2. CESAR DOS SANTOS BORBA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 4.569,77

Autor

LUCIANO CORREA BORBACPF

HILDA MARIA CORREA BORBACPF

DANIEL CORREA BORBACPF

SUCESSAO CESAR DOS SANTOS BORBACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 4.569,77

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

SUCESSAO CESAR DOS SANTOS BORBACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 4.569,77

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

SUCESSAO CESAR DOS SANTOS BORBACPF

DANIEL CORREA BORBACPF

HILDA MARIA CORREA BORBACPF

LUCIANO CORREA BORBACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV1 (05/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 6.344,04

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> SLE2CIV Número: 50175661020238210033/TJRS (16/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 6.344,04

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

SUCESSAO CESAR DOS SANTOS BORBACPF

LUCIANO CORREA BORBACPF

HILDA MARIA CORREA BORBACPF

DANIEL CORREA BORBACPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 6.344,04

Autor

SUCESSAO CESAR DOS SANTOS BORBACPF

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017566102023821003320250423122536 (23/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 51,20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50158305420238210033/TJRS (14/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 51,20

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

SUCESSAO CESAR DOS SANTOS BORBACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 51,20

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

SUCESSAO CESAR DOS SANTOS BORBACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015830542023821003320250707181350 (07/07/2025)

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