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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 4.498,61

Autor

JALES SARAFIM DE SOUZACPF

Reu

LOIDE DANILA SILVA DE SOUSACPF

Outros

KELLY NUNES RODOVALHO· OAB PA 31765· CPF 012.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIELA SILVA SOUSACPF

Reu

JESSICA YOKOYAMA MARQUESCPF

YUME MOVEIS PLANEJADOS LTDACNPJ

JEFFERSON DA SILVA LOPESCPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO REBOUÇAS JORGE· OAB GO 043622

Reu:

MARCUS VINÍCIUS SOUSA DUARTE· OAB GO 033757

Outros

MARCIO NOGUEIRA LEMOS· OAB GO 049629

Último movimento: Diligência Concluída Processo Devolvido (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YUME MOVEIS PLANEJADOS LTDACNPJ

Reu

DANIELA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE· CPF 995.***.***-91

Autor:

MARCIO NOGUEIRA LEMOS· CPF 034.***.***-22

Reu:

JOAO ANTONIO REBOUCAS JORGE· CPF 038.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES BRUNO SANTOS AMARALCPF

CHARLES BRUNO SANTOS AMARAL

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CHARLES BRUNO SANTOS AMARAL em 05/05/2025 23:59. (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CHARLES BRUNO SANTOS AMARALCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2024 (12/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 6.468,64

Autor

DANIELA SILVA SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Outros

ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO· OAB GO 27698· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Intimação Lida (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (19/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

25/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/05/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 1.969,50

Último movimento: Prazo Decorrido (27/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA SILVA SOUSA

Advogados

Autor:

KÁTIA CÂNDIDA QUEIROZ· OAB GO 18150

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2026)

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