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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 018895· CPF 035.***.***-50

Autor:

MARINA BATISTA VIANA· OAB PB 032004· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

DANILO ALVES RODRIGUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO ALVES RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DANILO ALVES RODRIGUES

Advogados

Reu:

RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS· OAB PB 23611· CPF 084.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800505-14.2025.8.15.0381 DESPACHO Vistos. Considerando a controvérsia fática acerca da higidez do negócio jurídico e a necessidade de aferição da capacidade civil do autor à época dos fatos (Ref. ID 112027546), bem como os pedidos de produção de prova oral formulados pelos réus (ID 111711992, ID 123548980 e ID 155877756), entendo necessária a dilação instru... (07/04/2026)

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TRT23- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 54.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

REGIS KONAT VARANI· OAB RS 80059· CPF 824.***.***-34

Reu:

VAGNER SOARES SULAS· OAB MT 8455· CPF 299.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA (14/04/2025)

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TRT23- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 54.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

REGIS KONAT VARANI· OAB RS 80059· CPF 824.***.***-34

Reu:

VAGNER SOARES SULAS· OAB MT 8455· CPF 299.***.***-66

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/05/2025 (23/05/2025)

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TRT23- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 54.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER SOARES SULAS· OAB MT 8455· CPF 299.***.***-66

Autor:

REGIS KONAT VARANI· OAB RS 80059· CPF 824.***.***-34

Reu:

REGIS KONAT VARANI· OAB RS 80059· CPF 824.***.***-34

Reu:

VAGNER SOARES SULAS· OAB MT 8455· CPF 299.***.***-66

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/11/2024)

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TST- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ALVES RODRIGUES

Reu

COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

VAGNER SOARES SULAS· OAB MT 8455· CPF 299.***.***-66

Autor:

REGIS KONAT VARANI· OAB RS 80059· CPF 824.***.***-34

Reu:

VAGNER SOARES SULAS· OAB MT 8455· CPF 299.***.***-66

Reu:

REGIS KONAT VARANI· OAB RS 80059· CPF 824.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DENER DANIEL ALVES RODRIGUESCPF

DANILO EDUARDO ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

FABRICIO CRISTINO DE SOUSA· OAB MG 142996· CPF 044.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (02/09/2024)

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