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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 2.561,85

Autor

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAOCNPJ

Reu

DANILO BARBARACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE· OAB SP 378550· CPF 098.***.***-37

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA· OAB SP 357229· CPF 388.***.***-30

Autor:

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES· OAB SP 239411· CPF 303.***.***-60

Autor:

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL· OAB SP 377164· CPF 384.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 2.561,85

Autor

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAOCNPJ

Reu

DANILO BARBARACPF

Advogados

Autor:

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL· OAB SP 377164· CPF 384.***.***-51

Autor:

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES· OAB SP 239411· CPF 303.***.***-60

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA· OAB SP 357229· CPF 388.***.***-30

Autor:

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE· OAB SP 378550· CPF 098.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAOCNPJ

Reu

DANILO BARBARACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES· OAB SP 239411· CPF 303.***.***-60

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA· OAB SP 357229· CPF 388.***.***-30

Autor:

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE· OAB SP 378550· CPF 098.***.***-37

Autor:

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL· OAB SP 377164· CPF 384.***.***-51

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAOCNPJ

Reu

DANILO BARBARACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES· OAB SP 239411· CPF 303.***.***-60

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA· OAB SP 357229· CPF 388.***.***-30

Autor:

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE· OAB SP 378550· CPF 098.***.***-37

Autor:

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL· OAB SP 377164· CPF 384.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 180.136,52

Autor

OTONI HENRIQUE VIVEIROS DA SILVACPF

Reu

DANILO SANTA BARBARA LEITECPF

EMANUELLE SILVA CRUZ SANTANACPF

THIAGO RAMOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA· OAB BA 60845· CPF 102.***.***-07

Autor:

GEOVANI ALMEIDA DE BRITTO JUNIOR· OAB BA 59828· CPF 057.***.***-08

Reu:

ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO· OAB BA 27955· CPF 007.***.***-60

Reu:

RODRIGO SOUZA LINHARES REBOUCAS· OAB BA 34602· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO SANTA BARBARA LEITE em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 304.551,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

D SANTA BARBARA LEITE EMPORIO - MECNPJ

DANILO SANTA BARBARA LEITECPF

Outros

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE· OAB BA 19506· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/08/2021)

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