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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

160 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 5.119,80

Autor

JOSE FLORO DOS SANTOSCPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA LIMA MACHADO· OAB BA 51956· CPF 050.***.***-61

Autor:

DANILO MACHADO BASTOS· OAB BA 41399· CPF 021.***.***-57

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

DANIELLE MELO DANTAS· OAB BA 47482· CPF 016.***.***-08

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 15/04/2024 23:59. (16/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 41.560,00

Autor

EUNICE PEREIRA DA LUZCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MACHADO BASTOS· OAB BA 41399· CPF 021.***.***-57

Autor:

RODRIGO ALMEIDA LIMA MACHADO· OAB BA 51956· CPF 050.***.***-61

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 22/03/2024 23:59. (26/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 10.548,94

Autor

MARIA CLEUZA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MACHADO BASTOS· OAB BA 41399· CPF 021.***.***-57

Autor:

RODRIGO ALMEIDA LIMA MACHADO· OAB BA 51956· CPF 050.***.***-61

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão de trânsito em julgado (09/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 10.548,94

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

MARIA CLEUZA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/01/2024 (10/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 10.437,20

Autor

LUZIA PEREIRA DE LIMACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA LIMA MACHADO· OAB BA 51956· CPF 050.***.***-61

Autor:

DANILO MACHADO BASTOS· OAB BA 41399· CPF 021.***.***-57

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Outros

LUZIA PEREIRA DE LIMA· OAB BA 609

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 99.153,19

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS MOITINHO DOURADO DANTAS DE QUEIROZ em 07/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 99.153,19

Autor

ISABEL NOVAES NETA

ISABEL NOVAES NETACPF

Reu

ANTONELLO GUZZICPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MENEZES SANTANA· OAB BA 27852· CPF 945.***.***-49

Reu:

MARCIA CRISTIANE SAQUETO SILVA· OAB SP 295708· CPF 190.***.***-70

Reu:

DANILO MACHADO BASTOS· OAB BA 41399· CPF 021.***.***-57

Reu:

MATHEUS MOITINHO DOURADO DANTAS DE QUEIROZ· OAB BA 21182· CPF 985.***.***-20

Reu:

REINILTON ZACARIAS DE SOUZA

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2024 (30/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 6.880,12

Autor

NILDA FERREIRA DE SANTANACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MACHADO BASTOS· OAB BA 41399· CPF 021.***.***-57

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES· OAB DF 63425· CPF 060.***.***-69

Reu:

ANA MANUELA OLIVEIRA NEPOMUCENO· OAB DF 67467· CPF 014.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de NILDA FERREIRA DE SANTANA em 12/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 37.750,00

Autor

AMANDIO BASTOS DA SILVACPF

Reu

BALDAN IMPLEMENTOS AGRICOLAS S ACNPJ

BALDAN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELICNPJ

CASA DOS IMPLEMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA LIMA MACHADO· OAB BA 51956· CPF 050.***.***-61

Autor:

DANILO MACHADO BASTOS· OAB BA 41399· CPF 021.***.***-57

Autor:

AMANDA MARIA MEDEIROS RAMOS CUNHA· OAB BA 45146· CPF 821.***.***-20

Reu:

SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO· OAB SP 141809

Reu:

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB BA 22918· CPF 894.***.***-49

Outros

RENIVALDO SANTOS MATOS FILHO· OAB BA 28287

Último movimento: Decorrido prazo de BALDAN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI em 05/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 5.168,94

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 08/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 5.168,94

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Reu

NATANAEL SOARES DE SANTANACPF

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998

Reu:

DANILO MACHADO BASTOS· OAB BA 41399· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2025 (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 11.650,00

Autor

ELENALDO PEREIRA CHAVESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA LIMA MACHADO· OAB BA 51956· CPF 050.***.***-61

Autor:

DANILO MACHADO BASTOS· OAB BA 41399· CPF 021.***.***-57

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ELENALDO PEREIRA CHAVES em 01/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 11.650,00

Autor

ELENALDO PEREIRA CHAVESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/08/2024 (12/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 15.326,58

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 15.326,58

Autor

TEMISTOCLES SANCHO MATOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MACHADO BASTOS· OAB BA 41399· CPF 021.***.***-57

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2026 (24/03/2026)

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