DANILO DANTAS — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 54.860,98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 54.860,98

Autor

FLAVIO AGUIAR DA SILVACPF

IPUTINGA PRIME LOCACAO DE AUTOMOVEIS EIRELICNPJ

Reu

IPUTINGA PRIME LOCACAO DE AUTOMOVEIS EIRELICNPJ

FLAVIO AGUIAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 33649· CPF 075.***.***-70

Autor:

DANILO DANTAS FILHO· OAB PE 37989· CPF 013.***.***-00

Reu:

DANILO DANTAS FILHO· OAB PE 37989· CPF 013.***.***-00

Reu:

EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 33649· CPF 075.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 3.886,89

Autor

COND DO EDIFICIO IRANCNPJ

Reu

HELENA PINHEIRO LOPES FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAIS TOMPSON VIANA· OAB PE 57176· CPF 050.***.***-35

Autor:

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Reu:

LAURO LESSA FERREIRA DOLIVEIRA· OAB PE 36116· CPF 080.***.***-66

Outros

DANILO DANTAS FILHO· OAB PE 37989· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de HELENA PINHEIRO LOPES FIGUEIREDO em 02/07/2024 23:59. (03/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANDREWS DE ALMEIDA GOMESCPF

LETICIA COSTA MONTEIROCPF

GUSTAVO BENNICIO SOUZA GOMESCPF

GRAZIELLA DA CAMARA GOMESCPF

ANDREA RAQUEL GOMES DE SOUZA PEDROSACPF

Reu

JAIME BARRETO GOMESCPF

AMARA DUTRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE MARIA DE VASCONCELOS· OAB PE 45115· CPF 102.***.***-64

Autor:

FELIPE SOARES TORRES· OAB PE 26207· CPF 933.***.***-00

Autor:

DEOCLECIO JOSE DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 50246· CPF 076.***.***-46

Autor:

FERNANDA SOUZA PEREIRA DA SILVA· CPF 112.***.***-17

Autor:

ANA LETICIA CABRAL DE ALBUQUERQUE· OAB PE 51633· CPF 076.***.***-21

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MARINHO DOS SANTOSCPF

HELEN CRISTINA SILVA DOS SANTOSCPF

MARTA VALERIA LAZARO DOS SANTOSCPF

Reu

JULIO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO DANTAS FILHO· OAB PE 37989· CPF 013.***.***-00

Autor:

JULIANY VICTORIA MARINHO DE CASTRO· OAB PE 63023· CPF 124.***.***-73

Autor:

TAISA EMANUELLY DE OLIVEIRA E LIMA· OAB PE 62201· CPF 102.***.***-10

Autor:

ANDREZA BATISTA MENDONCA SILVA· CPF 107.***.***-17

Autor:

SAULO XAVIER BARBOSA· OAB PE 40569· CPF 409.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 28.211,00

Autor

ALCIONE MARIA GUILHERMECPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERIO TOLEDO PESSOA· OAB PE 45973· CPF 097.***.***-76

Autor:

DANILO DANTAS FILHO· OAB PE 37989· CPF 013.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de alvará de liberação (outros) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano (art. 163)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 28.211,00

Autor

ALCIONE MARIA GUILHERMECPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERIO TOLEDO PESSOA· OAB PE 45973· CPF 097.***.***-76

Autor:

DANILO DANTAS FILHO· OAB PE 37989· CPF 013.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano (art. 163)Apelação Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE MARIA GUILHERMECPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

DANILO DANTAS FILHO· OAB PE 37989· CPF 013.***.***-00

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ROBERIO TOLEDO PESSOA· OAB PE 45973· CPF 097.***.***-76

Reu:

DANILO DANTAS FILHO· OAB PE 37989· CPF 013.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ROBERIO TOLEDO PESSOA· OAB PE 45973· CPF 097.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0000642-65.2022.8.17.2810 INTERESSADO (PGM): ALCIONE MARIA GUILHERME ESPÓLIO - Vistos etc. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença (ID 180997235) a... (01/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE MARIA GUILHERMECPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

DANILO DANTAS FILHO· OAB PE 37989· CPF 013.***.***-00

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ROBERIO TOLEDO PESSOA· OAB PE 45973· CPF 097.***.***-76

Reu:

DANILO DANTAS FILHO· OAB PE 37989· CPF 013.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ROBERIO TOLEDO PESSOA· OAB PE 45973· CPF 097.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0000642-65.2022.8.17.2810 INTERESSADO (PGM): ALCIONE MARIA GUILHERME ESPÓLIO - Vistos etc. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença (ID 180997235) a... (01/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 9.499,16

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO OCEAN BREEZECNPJ

Reu

RAQUEL SILVA DO NASCIMENTOCPF

JOSE AUGUSTO GONCALVES MACHADO FILHOCPF

Outros

DANILO DANTAS FILHO· OAB PE 37989· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (21/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 79.600,00

Autor

MARIA ISABEL RUFINO DE PAULA SOBRINHOCPF

Reu

MARIA DE JESUS FERNANDESCPF

Outros

DANILO DANTAS FILHO· OAB PE 37989· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 79.600,00

Autor

MARIA ISABEL RUFINO DE PAULA SOBRINHOCPF

Reu

MARIA DE JESUS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DANILO DANTAS FILHO· OAB PE 37989· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 169.175,76

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

KAIO CESAR DE BARROS COMERCIO E CORRETAGEM DE VEICULOSCNPJ

KAIO CESAR DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB PE 1063· CPF 036.***.***-32

Reu:

DANILO DANTAS FILHO· OAB PE 37989· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 18.105,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 18.105,60

Autor

EVELINE DANTAS LAURO DE ANDRADECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DANTAS FILHO· OAB PE 37989· CPF 013.***.***-00

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PE 1161· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete da Desa. Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti (2ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC) (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

EVELINE DANTAS LAURO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DANILO DANTAS FILHO· OAB PE 37989· CPF 013.***.***-00

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PE 1161· CPF 991.***.***-53

Reu:

DANILO DANTAS FILHO· OAB PE 37989· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

EVELINE DANTAS LAURO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DANILO DANTAS FILHO· OAB PE 37989· CPF 013.***.***-00

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PE 1161· CPF 991.***.***-53

Reu:

DANILO DANTAS FILHO· OAB PE 37989· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DIANA PATRICIA LOPES CAMARACPF

BARBARA MANUELA LOPES CAMARACPF

RUY PANTALEAO CAMARA JUNIORCPF

COSETE GALINDO CAMARACPF

Reu

RUY PANTALEAO CAMARA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAISSA CRISTINA CAVALCANTI DE BARROS E PAULA GUIMARAES· OAB PE 53095· CPF 097.***.***-00

Autor:

BIANCA LOPES DE OLIVEIRA· OAB PE 43017· CPF 082.***.***-03

Autor:

JORGE DA COSTA PINTO NEVES· OAB PE 5125· CPF 037.***.***-87

Autor:

ANDRE GUSTAVO DE ALBUQUERQUE FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB PE 15661· CPF 882.***.***-53

Autor:

DANILO DANTAS FILHO· OAB PE 37989· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaArrolamento Sumário

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA PATRICIA LOPES CAMARACPF

Advogados

Autor:

JORGE DA COSTA PINTO NEVES· OAB PE 5125· CPF 037.***.***-87

Autor:

RAISSA CRISTINA CAVALCANTI DE BARROS E PAULA GUIMARAES· OAB PE 53095· CPF 097.***.***-00

Autor:

BIANCA LOPES DE OLIVEIRA· OAB PE 43017· CPF 082.***.***-03

Autor:

DANILO DANTAS FILHO· OAB PE 37989· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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