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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSIMAR DE JESUS PACHECOCPF

SANDRA MARIA VIEIRA MATOSCPF

Reu

DANILO BARROS PEREIRACPF

DANILO BARROS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA REISCPF

RT & T ATIVIDADES DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EITELICNPJ

RT&T ATIVIDADES DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELLI

THALITA MAYARA GONCALVES REISCPF

THALES AUGUSTO GONCALVES REISCPF

Outros

LEANDRO FELIX BERNARDES· OAB SP 309982· CPF 357.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO FELIX BERNARDES· OAB SP 309982· CPF 357.***.***-62

Último movimento: Processo Entranhado (19/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO FELIX BERNARDES· OAB SP 309982· CPF 357.***.***-62

Último movimento: Processo Entranhado (19/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

RT & T ATIVIDADES DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EITELICNPJ

RT&T ATIVIDADES DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELLI

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 1.680.000,00

Autor

VALDIR ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

DANILO BARROS

ANTONIO CARLOS GUIMARAES DE SOUSA PINTO

MUNICIPIO DE PAULINIACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FERNANDO PEIXOTO· OAB SP 268231· CPF 102.***.***-86

Reu:

REIMY HELENA R SUNDFELD DI TELLA FERREIRA· OAB SP 100867· CPF 054.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 48.108,00

Autor

AYRTON FLAVIO LATAPIAT HERRERACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IARA APARE CIDA RODRIGUES DUARTE· OAB SP 423902· CPF 394.***.***-26

Autor:

NICKSON FERREIRA DA SILVA· OAB SP 422808· CPF 417.***.***-60

Reu:

FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO· OAB SP 163717· CPF 213.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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