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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2003

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENICIO PEREIRA DA SILVACPF

DAIRTON JOSE DE MELOCPF

AMANDA GARBO DA SILVACPF

MARILDA GARBO DA SILVACPF

FREDERICO AUGUSTO LOPES DA SILVACPF

+ 14 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SUELI DE JESUS ALVES· OAB SP 363101· CPF 083.***.***-26

Autor:

LEANDRO MANTUANI DE OLIVEIRA· OAB MG 125400· CPF 042.***.***-00

Autor:

SIMONE MOREIRA ROSA· OAB SP 99625· CPF 084.***.***-03

Autor:

CARLA PINHO ARTIAGA POPPI· CPF 370.***.***-89

Autor:

WAGNER ARTIAGA· OAB SP 86731· CPF 042.***.***-30

+ outros advogados do autor

Outros

CARLA PINHO ARTIAGA· OAB SP 330409· CPF 370.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

11/04/2006

Distribuição

11/04/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

COMANDO DO EXERCITOCNPJ

Reu

BENICIO PEREIRA DA SILVACPF

DAIRTON JOSE DE MELOCPF

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO CHAGAS DE ALMEIDACPF

VALDIR OTAVIO DE FREITASCPF

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - ENVIADA À ORIGEM DECISÃO DO STF/STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES. CJF 237/2013 (02/06/2014)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 7.809,38

Autor

INSTITUTO LEAO SAMPAIO DE ENSINO UNIVERSITARIO LTDACNPJ

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

MARCIO DIAS FERRAZCPF

CLAUDIO FERRAZCPF

Outros

DANILO DIAS· OAB CE 50703· CPF 059.***.***-03

LUCAS TASSINARI· OAB MG 167137· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 26/11/2025. Documento: 184116038 (26/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 10.999,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 10.999,89

Autor

MIKAEL PEREIRA MACEDOCPF

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANILO DIAS· OAB CE 50703· CPF 059.***.***-03

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/10/2025. Documento: 170010393 (21/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR ALEXANDRE LEITE E SILVACPF

Reu

RAMON DE FREITAS GONCALVES BRINGELCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR ALEXANDRE LEITE E SILVA· OAB CE 31372· CPF 049.***.***-00

Autor:

DANILO DIAS· OAB CE 50703· CPF 059.***.***-03

Reu:

RAMON DE FREITAS GONCALVES BRINGEL· OAB CE 26347· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EUGILANIA RIBEIRO SOARES REU: JOSÉ NILTON DE SOUSA MORAIS S E N T E N Ç A Dispensado o relatório à luz do artigo 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO: De saída, o caso comporta julgamento antecipado da lide por ser a causa de direito e de fato, sendo dispensável a produção probatória em audiência, na forma dos artigos 355, incisos I e II, do Código de Processo Civil. E mais, intimadas, as partes não requereram produções probatórias comp... (20/10/2025)

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