Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO FERNANDES SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ALMENARA

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE DOS ANJOS COSTA· OAB MG 173418

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO FERNANDES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE DOS ANJOS COSTA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO FERNANDES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

HUDSON MARTINS SOUSACPF

GUILHERME SOUSA GONCALVES

Advogados

Reu:

VITOR SILVA GAMA· OAB MG 156083· CPF 098.***.***-41

Reu:

BRENO HENRIQUE DOS ANJOS COSTA· OAB MG 173418· CPF 091.***.***-01

Reu:

REJANE DA COSTA TORRES ROCHA· CPF 925.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUDSON MARTINS SOUSACPF

GUILHERME SOUSA GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE DOS ANJOS COSTA· OAB MG 173418

Autor:

VITOR SILVA GAMA· OAB MG 156083

Autor:

REJANE DA COSTA TORRES ROCHA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDERSON SABINO DE LIMACPF

DMITRY DO NASCIMENTO WANDERLEYCPF

FABRICIO BARBOSA FERREIRACPF

REGINALDO DOS SANTOS VIEIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Reu:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDERSON SABINO DE LIMA

DMITRY DO NASCIMENTO WANDERLEYCPF

FABRICIO BARBOSA FERREIRA

REGINALDO DOS SANTOS VIEIRA JUNIOR

Advogados

Autor:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Autor:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Autor:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Reu:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Reu:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO FERNANDES DOS SANTOS

Reu

CLEDMYLSON LHAYR FEYDIT FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR LIRA DE RESENDE· OAB MT 30352· CPF 066.***.***-60

Autor:

CLEDMYLSON LHAYR FEYDIT FERREIRA· OAB DF 26177· CPF 273.***.***-68

Autor:

DANIEL LAGES VIANA· OAB MT 33413

Reu:

JOAO VICTOR LIRA DE RESENDE· OAB MT 30352· CPF 066.***.***-60

Reu:

CLEDMYLSON LHAYR FEYDIT FERREIRA· OAB DF 26177· CPF 273.***.***-68

Reu:

DANIEL LAGES VIANA· OAB MT 33413

Último movimento: Definitivo (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

DANILO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIA GABRIELLA MORAES DA CONCEICAO· OAB MG 132582· CPF 087.***.***-09

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

CLAUDIA GABRIELLA MORAES DA CONCEICAO· OAB MG 132582· CPF 087.***.***-09

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANA SUELY DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE EDIVALDO DOS SANTOS

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

LUIZ MARCOS DOS SANTOS

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS

MARIA CICERA DOS SANTOS GOMES

+ 10 outros

Advogados

Reu:

ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB RN 1013· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CICERA GOMES em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO FERNANDES DOS SANTOS

Reu

GREGORY OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LILIANE FANTINI TAVARES DA SILVA· OAB SP 468445· CPF 463.***.***-46

Reu:

MARIA CLARA SOUSA MARQUES· OAB SP 413854· CPF 255.***.***-19

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal