DANILO FORTE SOUSA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 21.268,62

Último movimento: Publicado Expediente em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 21.268,62

Autor

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Reu

DANILO CAVALCANTE DE SOUSA FORTECPF

Advogados

Reu:

NATALIA SABRINA GOMES QUEIROGA BATISTA· OAB PB 29802· CPF 102.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO CAVALCANTE DE SOUSA FORTE em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO CAVALCANTE DE SOUSA FORTECPF

Reu

DANILO CAVALCANTE DE SOUSA FORTECPF

Advogados

Autor:

NATALIA SABRINA GOMES QUEIROGA BATISTA· OAB PB 29802· CPF 102.***.***-48

Reu:

NATALIA SABRINA GOMES QUEIROGA BATISTA· OAB PB 29802· CPF 102.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected]. DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, em 10 dias, apresentar os cálculos. Apresentados os cálculos, intime-se o ente executado para, em 15 dias, manifestar-se... (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO CAVALCANTE DE SOUSA FORTECPF

Reu

DANILO CAVALCANTE DE SOUSA FORTECPF

Advogados

Autor:

NATALIA SABRINA GOMES QUEIROGA BATISTA· OAB PB 29802· CPF 102.***.***-48

Reu:

NATALIA SABRINA GOMES QUEIROGA BATISTA· OAB PB 29802· CPF 102.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected]. DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, em 10 dias, apresentar os cálculos. Apresentados os cálculos, intime-se o ente executado para, em 15 dias, manifestar-se... (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 31.009,60

Autor

FRANCISCO DANILO BASTOS FORTECPF

Reu

LOCALIZA FLEET S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO GOES MOTA· OAB CE 23864· CPF 002.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 38.021,20

Autor

FRANCISCO DANILO BASTOS FORTECPF

Reu

LOCALIZA FLEET S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO GOES MOTA· OAB CE 23864· CPF 002.***.***-08

Último movimento: Publicado Sentença em 21/01/2026. Documento: 188318505 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCISCO DANILO BASTOS FORTECPF

KAYO ROBERTO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO JOAO RICARDO SILVEIRACNPJ

RADIO MONOLITOS DE QUIXADA LTDACNPJ

ANTONIO HERLEY CUNHA NUNESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO GOES MOTA· OAB CE 23864· CPF 002.***.***-08

Reu:

ANTONIO MESQUITA FREITAS· OAB CE 48146· CPF 067.***.***-14

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO GOES MOTACPF

Reu

ANTONIO MESQUITA FREITAS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO GOES MOTA· OAB CE 23864· CPF 002.***.***-08

Reu:

ANTONIO MESQUITA FREITAS· OAB CE 48146· CPF 067.***.***-14

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (31/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO GOES MOTACPF

Reu

ANTONIO MESQUITA FREITAS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO GOES MOTA· OAB CE 23864· CPF 002.***.***-08

Reu:

ANTONIO MESQUITA FREITAS· OAB CE 48146· CPF 067.***.***-14

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

10/06/2010

Distribuição

11/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ALCIDES SOARES DE SOUZA

DEO COSTA RAMOSCPF

FRANCISCO DANILO BASTOS FORTECPF

JOSE LUIZ RIBEIRO REIS

OTTO LAMOSA BERGERCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARISVALDO PAIVA DE MENEZES· OAB DF 29518· CPF 545.***.***-87

Autor:

CARLOS DANIEL PINHEIRO BASTOS E OUTROS(AS)· OAB DF 29986· CPF 917.***.***-00

Autor:

ANASTACIO MARINHO E OUTROS(AS)· OAB CE 8502· CPF 368.***.***-04

Autor:

WALISON DE MELO COSTA E OUTROS(AS)· OAB DF 26070

Autor:

ADRIANO SOARES BRANQUINHO· OAB DF 19172· CPF 045.***.***-47

Reu:

MARISVALDO PAIVA DE MENEZES· OAB DF 29518· CPF 545.***.***-87

Reu:

CARLOS DANIEL PINHEIRO BASTOS E OUTROS(AS)· OAB DF 29986· CPF 917.***.***-00

Reu:

ANASTACIO MARINHO E OUTROS(AS)· OAB CE 8502· CPF 368.***.***-04

Reu:

WALISON DE MELO COSTA E OUTROS(AS)· OAB DF 26070

Reu:

ADRIANO SOARES BRANQUINHO· OAB DF 19172· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Definitivo (21/10/2022)

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