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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

YANNA KALINE WANDERLEY DE AZEVEDOCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAUAPEBAS

Reu

JHONNY AMARAL DE OLIVEIRACPF

LUIZ FELIPE SILVA DO NASCIMENTOCPF

LUIZ GUSTAVO CARVALHO DE SOUZACPF

GENESIO MONTEIRO DE LIMA NETOCPF

PABLO CARDOSO DE SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RAPHAEL PEREIRA MACIEL· OAB PA 20891· CPF 003.***.***-88

Reu:

MARIA DE CAMPOS LUZ SILVEIRA· OAB PA 13604· CPF 326.***.***-15

Reu:

PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 28347· CPF 898.***.***-97

Reu:

BRUNA KANANDA DOS SANTOS ARAUJO· OAB PA 29206· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 34.560,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 34.560,45

Autor

ALFREDO LAMENHA LINS BAIA NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 46.500,00

Último movimento: Retificado o movimento Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 46.500,00

Autor

ALFREDO LAMENHA LINS BAIA NETOCPF

REBECA DE BRITO E SILVACPF

Reu

VALERIA MARIA DE LIMA E LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/08/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

Reu

ALAN LIRA GUEDESCPF

ALFREDO LAMENHA LINS BAIA NETOCPF

MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO NETOCPF

DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUECPF

RENATA LUIZA DE MEDEIROS RODRIGUES SCOCUGLIACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALFREDO DE PAIVA JOHN· OAB PB 25729· CPF 102.***.***-88

Autor:

LAILA VIANA DE AZEVEDO MELO· OAB PB 23213· CPF 064.***.***-61

Autor:

MARCELO WEICK POGLIESE· OAB PB 11158· CPF 007.***.***-09

Autor:

MARCIO AUGUSTUS BARBOSA LEITE TIMOTHEO· OAB PB 28809· CPF 082.***.***-96

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

ALAN LIRA GUEDES· OAB PB 19210· CPF 875.***.***-53

Reu:

PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA· OAB PB 23324· CPF 094.***.***-71

Reu:

DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19467· CPF 071.***.***-40

Reu:

AMANDA MARIA FERREIRA DA PAZ ROLIM· OAB PB 26300· CPF 101.***.***-27

Reu:

MARIA CAROLINA SALGADO ARAGÃO DE CASTRO· OAB PB 28765· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HERMO JOHANNES MALUENDA FERRERCPF

Reu

BAIA INDUSTRIA METALURGICA EIRELI - MECNPJ

ALFREDO LAMENHA LINS BAIA NETOCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Reu:

ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA· OAB PB 8624· CPF 009.***.***-04

Reu:

LUIS ALBERTO MARQUES MIGUEL· OAB PB 25691· CPF 098.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMO JOHANNES MALUENDA FERRERCPF

Reu

ALFREDO LAMENHA LINS BAIA NETOCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Reu:

ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA· OAB PB 8624· CPF 009.***.***-04

Reu:

LUIS ALBERTO MARQUES MIGUEL· OAB PB 25691· CPF 098.***.***-18

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMO JOHANNES MALUENDA FERRERCPF

Reu

ALFREDO LAMENHA LINS BAIA NETOCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Reu:

ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA· OAB PB 8624· CPF 009.***.***-04

Reu:

LUIS ALBERTO MARQUES MIGUEL· OAB PB 25691· CPF 098.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0836320-96.2024.8.15.2001. AUTOR: HERMO JOHANNES MALUENDA FERRER REU: BAIA INDUSTRIA METALURGICA EIRELI - ME, ALFREDO LAMENHA LINS BAIA NETO Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOAO MACHADO DE SOUZA JUNIOR, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, e em cumprimento a determinação constante... (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 47.248,38

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTHIA JAQUELINE RODRIGUES BEZERRA GALIZACPF

Reu

ALFREDO LAMENHA LINS BAIA NETOCPF

Advogados

Autor:

HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR· OAB PB 12122· CPF 917.***.***-87

Autor:

RAINIER MAX FRANCILINO MENDES· OAB PB 27612· CPF 117.***.***-21

Reu:

HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR· OAB PB 12122· CPF 917.***.***-87

Reu:

RAINIER MAX FRANCILINO MENDES· OAB PB 27612· CPF 117.***.***-21

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 29.271,29

Autor

LVF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALFREDO LAMENHA LINS BAIA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DA COSTA ALBUQUERQUE· OAB PE 49650· CPF 106.***.***-00

Autor:

JULIANA MARTINS DE LIMA· OAB PE 46631· CPF 072.***.***-67

Autor:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LVF EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA MARTINS DE LIMA· OAB PE 46631· CPF 072.***.***-67

Autor:

MARIA EDUARDA DA COSTA ALBUQUERQUE· OAB PE 49650· CPF 106.***.***-00

Autor:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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