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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 1.285.000,00

Autor

ADINELO GARCIACPF

GUSTAVO MIGUEL DA CONCEIÇÃOCPF

JAINE LUCAS DOS SANTOSCPF

JANIO DE ARAUJO PERESCPF

JONSO GONCALVES GARCIACPF

+ 20 outros

Reu

CONGONHAS MINERIOS S ACNPJ

SEPETIBA TECON S/ACPF

PORTO SUDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

LOUISE VAGO MATIELI· OAB RJ 156137· CPF 112.***.***-21

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Reu:

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ· OAB RJ 218119· CPF 118.***.***-38

Reu:

LUIZ FERNANDO HENRY SANTANNA· OAB RJ 110077· CPF 064.***.***-77

Reu:

PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA· OAB RJ 173665· CPF 124.***.***-59

Outros

LUIZ FERNANDO HENRY SANT´ANNA· OAB SP 91805· CPF 064.***.***-77

Último movimento: Juntada de petição (27/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 205.600,00

Autor

CLAUDIO GOMES MOREIRACPF

CLEBIO TENORIOCPF

DANILO DUTRA DE LIMACPF

DENISIO DA SILVACPF

Reu

TERNIUM BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

JOSE VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 152508· CPF 101.***.***-08

Outros

MOISES LOPEZ DE SOUSA· OAB RJ 178471· CPF 106.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de DENISIO DA SILVA em 11/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 13.089,10

Autor

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

Reu

DANILO DUTRA RAMOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 10/06/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 10.631,98

Autor

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

Reu

DANILO DUTRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

BRUNO BRAGA DORNELLES· OAB RS 133486· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 16/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 2.890,00

Autor

DANILO DUTRA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR BRAZ FREIRE COSTA· OAB BA 69160· CPF 050.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DUTRA RAMOSCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 19/08/2025 23:59. (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DANILO DUTRA RAMOSCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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