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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO BORGES DE SANTANACPF

Reu

MARIA BIZERRA SIQUEIRACPF

MARIA APARECIDA SIQUEIRA

JOAQUIM SIQUEIRA MATOS SANTA ROSA

MARIA LUCIA SIQUEIRA MATOS SANTA ROSA

JOAO SIQUEIRA MATOS SANTA ROSA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

VIVIANE PATRICIA LEAL SANTOS RODRIGUES· OAB BA 37812· CPF 008.***.***-71

Autor:

CELIO CESAR FONSECA LIMA· OAB SE 6112· CPF 055.***.***-06

Reu:

JOSE WASHINGTON MESSIAS SANTOS· OAB BA 41366· CPF 946.***.***-87

Reu:

PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO· OAB BA 23575· CPF 004.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de VIVIANE PATRICIA LEAL SANTOS RODRIGUES em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

MARCIO LEAL DE MOURA· OAB SP 372205

ALAN FELIX OLIVEIRA RAMALHO· OAB SP 292681

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO PEREIRA ROSA DE MATOSCPF

TIAGO DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALAN FELIX OLIVEIRA RAMALHO· OAB SP 292681· CPF 314.***.***-52

Autor:

PHILADELPHO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 314699· CPF 307.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2019 (02/09/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO PEREIRA ROSA DE MATOSCPF

Reu

COLENDA 4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ALAN FELIX OLIVEIRA RAMALHO· OAB SP 292681· CPF 314.***.***-52

Autor:

PHILADELPHO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 314699· CPF 307.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO PEREIRA ROSA DE MATOSCPF

TIAGO DE OLIVEIRA DIAS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN FELIX OLIVEIRA RAMALHO· OAB SP 292681· CPF 314.***.***-52

Autor:

PHILADELPHO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 314699· CPF 307.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/08/2021)

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