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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 14.418,69

Autor

RODACS INDUSTRIA E COMERCIO DE RODAS LTDACNPJ

Reu

SERGIO FREDOLINO KONRATHCPF

ELIANA REGINA STALLIVIERE KONRATHCPF

METALURGICA MECAFER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI· OAB RS 017230· CPF 221.***.***-82

Reu:

FABIANO RIBEIRO DA SILVA BORGES HUFF· OAB RS 106273· CPF 905.***.***-49

Reu:

MATEUS SOARES PASSOS· OAB RS 132344· CPF 043.***.***-10

Outros

ANGELA PATRICIA ALVES GRAEBIN· OAB RS 119533· CPF 636.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 313 (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

R$ 80.679,91

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD

Reu

ANTONIO CORREA DOS SANTOS FILHOCPF

ELIANA CELIA VALENTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB PA 20599· CPF 399.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB PA 43621· CPF 575.***.***-49

Autor:

DANILO PAES GONDIM· OAB PA 20337· CPF 838.***.***-87

Reu:

PAULO OLIVEIRA· OAB PA 5382· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 35.198,70

Autor

MUNICIPIO DE ALTAMIRA

Reu

TIM PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PAES GONDIM· OAB PA 20337· CPF 838.***.***-87

Reu:

FABIO FRAGA GONCALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

Reu:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

DURVAL LUIS PAES GONDIMCPF

Advogados

Reu:

DANILO PAES GONDIM· OAB PA 20337· CPF 838.***.***-87

Reu:

TADZIO GERALDO NAZARETH DIAS· OAB PA 15457· CPF 787.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2021

Distribuição

20/02/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DANILO PAES GONDIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTAMIRA

Advogados

Autor:

VICTORIA SANTOS DE MEDEIROS· OAB PA 28562· CPF 036.***.***-97

Autor:

DANILO PAES GONDIM· OAB PA 20337· CPF 838.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ

MUNICIPIO DE ALTAMIRA

DANILO PAES GONDIMCPF

Reu

DANILO PAES GONDIMCPF

MUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PAES GONDIM· OAB PA 20337· CPF 838.***.***-87

Autor:

VICTORIA SANTOS DE MEDEIROS· OAB PA 28562· CPF 036.***.***-97

Reu:

VICTORIA SANTOS DE MEDEIROS· OAB PA 28562· CPF 036.***.***-97

Reu:

DANILO PAES GONDIM· OAB PA 20337· CPF 838.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 3.324,21

Autor

LUIS DANIEL LAVAREDA REIS JUNIORCPF

Outros

JEAN SAVIO COSTA SENA· OAB PA 28561· CPF 994.***.***-04

DANILO PAES GONDIM· OAB PA 20337· CPF 838.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 26/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DANILO PAES GONDIMCPF

Reu

CLAUDOMIRO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

DANILO PAES GONDIM· OAB PA 20337· CPF 838.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DANILO PAES GONDIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ

CLAUDOMIRO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

DANILO PAES GONDIM· OAB PA 20337· CPF 838.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 20.412,96

Autor

LEYDIANE RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DANILO PAES GONDIM· OAB PA 20337· CPF 838.***.***-87

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 20.412,96

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

LEYDIANE RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

DANILO PAES GONDIM· OAB PA 20337· CPF 838.***.***-87

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado (06/12/2018)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

LESTIANE BARBOSA BRITOCPF

Reu

MELQUIADES BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO PAES GONDIM· OAB PA 20337· CPF 838.***.***-87

Último movimento: Juntada de Ofício (10/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 10.320,00

Autor

DAIANA MACHADO DE SOUZACPF

JOSILEY MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

E L B BRANDAO & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PAES GONDIM· OAB PA 20337· CPF 838.***.***-87

Reu:

MANOELLA BATALHA DA SILVA· OAB PA 14772· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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