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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

JOSÉ CARLOS BATISTA MARIN· OAB MS 15866· CPF 330.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RENATO SANTOS DE OLIVEIRACPF

DANILO QUEVEDO PEREIRA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Outros

GEORGE ZAROUR CEZAR· OAB MT 12174

MARCEL LEONARDO PELAGIO GAIO· OAB SP 304174

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

VALERIA LOUREIRO VELASQUES· OAB MS 19789· CPF 033.***.***-29

MATHEUS CUNHA MELGAR· OAB MS 23767

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DANILO QUEVEDO PEREIRA

AIEZER JUNIOR DA SILVA DIASCPF

MATHEUS SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

ALEXSSANDER CARDOSO DOS SANTOS· OAB MS 24939· CPF 041.***.***-55

Último movimento: Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 1.800,00

Autor

DANILO RODRIGUES QUEVEDOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA SOARES SOUSA ROCHA RITTA· OAB RS 116306· CPF 013.***.***-88

Autor:

MARIANA SILVA DIAS· OAB RS 122715· CPF 037.***.***-37

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 1.800,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

DANILO RODRIGUES QUEVEDOCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245318229 (Custas Finais ou Complementares) (26/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 1.800,00

Autor

DANILO RODRIGUES QUEVEDOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA SOARES SOUSA ROCHA RITTA· OAB RS 116306· CPF 013.***.***-88

Autor:

MARIANA SILVA DIAS· OAB RS 122715· CPF 037.***.***-37

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Outros

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS040004 (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 1.800,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

DANILO RODRIGUES QUEVEDOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

MARINA SOARES SOUSA ROCHA RITTA· OAB RS 116306· CPF 013.***.***-88

Reu:

MARIANA SILVA DIAS· OAB RS 122715· CPF 037.***.***-37

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246050731 (Custas Finais ou Complementares) (19/12/2024)

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