DANILO ROCHA RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

DANILO RAMOS

Advogados

Reu:

ALEXANDRE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB SP 385630· CPF 175.***.***-47

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO RAMOS

Advogados

Autor:

MARCIO CÉSAR FIGUEIREDO· OAB SP 156686· CPF 144.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (25/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO RAMOS

Advogados

Autor:

MARCIO CÉSAR FIGUEIREDO· OAB SP 156686· CPF 144.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (25/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANILO RAMOS

Advogados

Reu:

ALEXANDRE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB SP 385630· CPF 175.***.***-47

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (25/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA DE FáTIMA BARBOSA GONçALVES RAMOSCPF

DANILO RAMOS

Reu

ADEMIR BATISTA FELIZARDOCPF

REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

SâMEA AVILEZ FELIZARDO

Advogados

Autor:

MARIANA MUÇOUÇAH PORTO· OAB SP 453358· CPF 462.***.***-89

Autor:

DÉBORA MARTINS DE SIQUEIRA· OAB SP 492231

Autor:

FERNANDO MACENA CARDOSO· OAB SP 332180· CPF 026.***.***-94

Autor:

JOSÉ CARLOS PHELIPPE· OAB SP 124347· CPF 066.***.***-30

Autor:

ANDRÉ LUIZ MARTINS BRUNHEROTO· OAB SP 431814· CPF 442.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA MUÇOUÇAH PORTO· OAB SP 453358· CPF 462.***.***-89

Reu:

DÉBORA MARTINS DE SIQUEIRA· OAB SP 492231

Reu:

FERNANDO MACENA CARDOSO· OAB SP 332180· CPF 026.***.***-94

Reu:

JOSÉ CARLOS PHELIPPE· OAB SP 124347· CPF 066.***.***-30

Reu:

ANDRÉ LUIZ MARTINS BRUNHEROTO· OAB SP 431814· CPF 442.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018506-85.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Danilo Ramos - - Cintia de Fátima Barbosa Gonçalves Ramos - Remaza Administradora de Consórcio LTDA - - Sâmea Avilez Felizardo - - Ademir Batista Felizardo - Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as, ou pretendem o julgamento no estado, ficando consignado que o silêncio será tido como anuência com o pronto sentenciamento. Destarte... (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

COSME DE RESENDE CIPRIANOCPF

UBIRACY LEONI GOMES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FELIPE GONCALVES DOS SANTOS

EDSON DE PAULA FRANCISCO

EDSON RIBEIRO DOS SANTOS

ERIC DE LIMA

KAIC RODRIGO DE JESUS FONTEBASSI

+ 192 outros

Advogados

Reu:

ANDRE GORAB· OAB SP 92081· CPF 064.***.***-58

Reu:

THIAGO MARIN PERES· OAB SP 257761· CPF 324.***.***-71

Reu:

BRENO ARAUJO NEIVA FOGIA· OAB GO 57403· CPF 055.***.***-85

Outros

JOSÉ GUILHERME COSTA DE ALMEIDA· OAB RJ 90661

ALAN LEITE MACHADO JUNIOR· OAB RJ 186929

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOEL DOS SANTOS MARTINS

PAULO ROGERIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

THIAGO MARIN PERES· OAB SP 257761· CPF 324.***.***-71

Autor:

JOSÉ GUILHERME COSTA DE ALMEIDA· OAB RJ 90661

Autor:

BRENO ARAUJO NEIVA FOGIA· OAB GO 57403· CPF 055.***.***-85

Autor:

CARLA ALICE RODRIGUES FERREIRA· OAB RJ 188729· CPF 053.***.***-19

Autor:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS· OAB RJ 204932· CPF 124.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MARIN PERES· OAB SP 257761· CPF 324.***.***-71

Reu:

JOSÉ GUILHERME COSTA DE ALMEIDA· OAB RJ 90661

Reu:

BRENO ARAUJO NEIVA FOGIA· OAB GO 57403· CPF 055.***.***-85

Reu:

CARLA ALICE RODRIGUES FERREIRA· OAB RJ 188729· CPF 053.***.***-19

Reu:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS· OAB RJ 204932· CPF 124.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação penal ajuizada em face de PAULO ROGÉRIO RODRIGUES, JOEL DOS SANTOS MARTINS e outros, qualificados nos autos, tendo a denúncia sido recebida em relação ao réu Paulo Rogério nos artigos 163, incisos I, II e IV, do Código Penal, e 244-B, da Lei nº 8.069/90 (duas vezes), e em relação ao réu Joel no artigo 163, incisos I, II e IV, do Código Penal. Segundo a denúncia, no dia 17/06/2015, por volta das 02h30, no interior do prédio... (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Roubo MajoradoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOEL DOS SANTOS MARTINS

PAULO ROGERIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

THIAGO MARIN PERES· OAB SP 257761· CPF 324.***.***-71

Autor:

JOSÉ GUILHERME COSTA DE ALMEIDA· OAB RJ 90661

Autor:

BRENO ARAUJO NEIVA FOGIA· OAB GO 57403· CPF 055.***.***-85

Autor:

CARLA ALICE RODRIGUES FERREIRA· OAB RJ 188729· CPF 053.***.***-19

Autor:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS· OAB RJ 204932· CPF 124.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MARIN PERES· OAB SP 257761· CPF 324.***.***-71

Reu:

JOSÉ GUILHERME COSTA DE ALMEIDA· OAB RJ 90661

Reu:

BRENO ARAUJO NEIVA FOGIA· OAB GO 57403· CPF 055.***.***-85

Reu:

CARLA ALICE RODRIGUES FERREIRA· OAB RJ 188729· CPF 053.***.***-19

Reu:

PAULO VICTOR LIMA CARLOS· OAB RJ 204932· CPF 124.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação penal ajuizada em face de PAULO ROGÉRIO RODRIGUES, JOEL DOS SANTOS MARTINS e outros, qualificados nos autos, tendo a denúncia sido recebida em relação ao réu Paulo Rogério nos artigos 163, incisos I, II e IV, do Código Penal, e 244-B, da Lei nº 8.069/90 (duas vezes), e em relação ao réu Joel no artigo 163, incisos I, II e IV, do Código Penal. Segundo a denúncia, no dia 17/06/2015, por volta das 02h30, no interior do prédio... (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DANILO ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

EDGARD VALLE DE SOUZA· OAB ES 008522· CPF 003.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DANILO ROCHA

Advogados

Autor:

EDGARD VALLE DE SOUZA· OAB ES 8522· CPF 003.***.***-57

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

EDGARD VALLE DE SOUZA· OAB ES 008522· CPF 003.***.***-57

Reu:

EDGARD VALLE DE SOUZA· OAB ES 8522· CPF 003.***.***-57

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

EDGARD VALLE DE SOUZA· OAB ES 008522· CPF 003.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5005012-98.2024.4.02.5003/ES RECORRIDO: DANILO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, contra a decisão prolatada por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro em que se discute a forma de cálculo da renda mensal inicial do benefício... (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DANILO ROCHA

Advogados

Autor:

EDGARD VALLE DE SOUZA· OAB ES 8522· CPF 003.***.***-57

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

EDGARD VALLE DE SOUZA· OAB ES 008522· CPF 003.***.***-57

Reu:

EDGARD VALLE DE SOUZA· OAB ES 8522· CPF 003.***.***-57

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

EDGARD VALLE DE SOUZA· OAB ES 008522· CPF 003.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5005012-98.2024.4.02.5003/ES RECORRIDO: DANILO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, contra a decisão prolatada por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro em que se discute a forma de cálculo da renda mensal inicial do benefício... (17/04/2026)

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