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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANILO PASSOS

JAATE DE ALMEIDA GONCALVES

GUSTAVO PONTES

JULIO CESAR DE JESUS DA CRUZCPF

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ADRIANA RODRIGUES· OAB SP 371478· CPF 154.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

Reu:

LEANDRO ROSSI VITURI· OAB SP 255181· CPF 039.***.***-08

Reu:

PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO· OAB SP 217672· CPF 276.***.***-03

Reu:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Ofício (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KETLYN ANRIELLE ALEXANDRE

JEAN CARLOS RAMOS LEITE DE MOURACPF

CRISTINA PEREIRA DA SILVACPF

DAVID ANTONIO FOGACACPF

GUSTAVO PONTES

+ 1 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA RODRIGUES· OAB SP 371478· CPF 154.***.***-46

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Autor:

ANDRE LOZANO ANDRADE· OAB SP 311965· CPF 340.***.***-90

Autor:

FERNANDA PERON GERALDINI· OAB SP 334179· CPF 370.***.***-35

Autor:

ALVARO LACKS PEREIRA LIMA· CPF 449.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO PONTES

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

KETLYN ANRIELLE ALEXANDRE

JEAN CARLOS RAMOS LEITE DE MOURACPF

DAVID ANTONIO FOGACACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ADRIANA RODRIGUES· OAB SP 371478· CPF 154.***.***-46

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Autor:

ANDRE LOZANO ANDRADE· OAB SP 311965· CPF 340.***.***-90

Autor:

FERNANDA PERON GERALDINI· OAB SP 334179· CPF 370.***.***-35

Autor:

ALVARO LACKS PEREIRA LIMA· CPF 449.***.***-47

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

R$ 5.917,70

Autor

SIRLENE DE OLIVEIRA BORGESCPF

Reu

DANILO DOS PASSOS LOPESCPF

Advogados

Autor:

JANAINNA RODRIGUES RIBEIRO MARTINS· OAB GO 63905

Outros

SINVALDO FELIX DE OLIVEIRA· OAB GO 7639· CPF 101.***.***-04

ROBSON RAMOS MARTINS· OAB GO 24249· CPF 825.***.***-63

Último movimento: Processo Arquivado (07/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 6.563,17

Autor

SIRLENE DE OLIVEIRA BORGESCPF

Reu

DANILO DOS PASSOS LOPESCPF

Advogados

Autor:

JANAINNA RODRIGUES RIBEIRO MARTINS· OAB GO 63905

Outros

ROBSON RAMOS MARTINS· OAB GO 24249· CPF 825.***.***-63

Último movimento: Processo Arquivado (17/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de MóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLENE DE OLIVEIRA BORGES

Advogados

Autor:

ROBSON RAMOS MARTINS· OAB GO 24249· CPF 825.***.***-63

Autor:

JANAINNA RODRIGUES RIBEIRO MARTINS· OAB GO 63905· CPF 002.***.***-24

Último movimento: Definitivo (17/12/2025)

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