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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

UANDERSON DA SILVA BRITO

Advogados

Reu:

WILIAM SILVA SOUZA· OAB BA 36539· CPF 967.***.***-91

Reu:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Reu:

GRACIELLA DE FATIMA ROCHA SANTOS· OAB BA 59590· CPF 048.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Uanderson Da Silva Brito Advogado: Wiliam Silva Souza (OAB:BA36539) Advogado: Atila De Almeida Oliveira (OAB:BA28119) Advogado: Graciella De Fatima Rocha Santos (OAB:BA59590) Terceiro Interessado: Delegacia Territorial De Barra Do Choça Terceiro Interessado: Danilo Dias Santos Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: __________________________________________________________________________________... (28/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

UANDERSON DA SILVA BRITO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GRACIELLA DE FATIMA ROCHA SANTOS· OAB BA 59590· CPF 048.***.***-62

Autor:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA

Autor:

WILIAM SILVA SOUZA· OAB BA 36539· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/06/2022 (28/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL

Reu

DANILO DIAS SANTOS

Advogados

Reu:

ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO· OAB PA 19356· CPF 783.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

DANILO DIAS SANTOS

Advogados

Reu:

ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO· OAB PA 19356· CPF 783.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/12/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 26.685,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA BRANCO DA SILVA· CPF 002.***.***-31

Autor:

OSCAR FUGIHARA KARNAL· CPF 735.***.***-04

Autor:

AGUINALDO COELHO ESPINDOLA· CPF 014.***.***-80

Reu:

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA· CPF 635.***.***-72

Outros

FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 25280· CPF 725.***.***-34

MÁRCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 15660· CPF 635.***.***-72

AGUINALDO COELHO ESPINDOLA· OAB DF 50423· CPF 014.***.***-80

DR. DANILO DIAS SANTOS· OAB DF 61712· CPF 047.***.***-12

GABRIELA BRANCO DA SILVA FIGUEIREDO· OAB DF 44330· CPF 002.***.***-31

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/04/2026 (30/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 26.685,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

01/01/1900

Valor

R$ 26.685,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

AGUINALDO COELHO ESPINDOLA

Reu:

GABRIELA BRANCO DA SILVA

Reu:

DANILO DIAS SANTOS

Reu:

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA

Reu:

FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AYRTON VIEIRA DE MORAISCPF

LEONARDO COSTA DE SOUZA

Reu

G3 COMUNICACAO TOTAL MARKETING, PROMOCOES E PUBLICIDADE EIRELI

Advogados

Autor:

AGUINALDO COELHO ESPINDOLA· OAB DF 50423· CPF 014.***.***-80

Autor:

OSCAR FUGIHARA KARNAL· OAB DF 51458· CPF 735.***.***-04

Autor:

MÁRCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 15660· CPF 635.***.***-72

Autor:

GABRIELA BRANCO DA SILVA FIGUEIREDO· OAB DF 44330· CPF 002.***.***-31

Autor:

FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 25280· CPF 725.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

AGUINALDO COELHO ESPINDOLA· OAB DF 50423· CPF 014.***.***-80

Reu:

OSCAR FUGIHARA KARNAL· OAB DF 51458· CPF 735.***.***-04

Reu:

MÁRCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 15660· CPF 635.***.***-72

Reu:

GABRIELA BRANCO DA SILVA FIGUEIREDO· OAB DF 44330· CPF 002.***.***-31

Reu:

FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 25280· CPF 725.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - G3 COMUNICACAO TOTAL MARKETING, PROMOCOES E PUBLICIDADE EIRELI (20/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AYRTON VIEIRA DE MORAISCPF

LEONARDO COSTA DE SOUZA

Reu

G3 COMUNICACAO TOTAL MARKETING, PROMOCOES E PUBLICIDADE EIRELI

Advogados

Autor:

AGUINALDO COELHO ESPINDOLA· OAB DF 50423· CPF 014.***.***-80

Autor:

OSCAR FUGIHARA KARNAL· OAB DF 51458· CPF 735.***.***-04

Autor:

MÁRCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 15660· CPF 635.***.***-72

Autor:

GABRIELA BRANCO DA SILVA FIGUEIREDO· OAB DF 44330· CPF 002.***.***-31

Autor:

FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 25280· CPF 725.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

AGUINALDO COELHO ESPINDOLA· OAB DF 50423· CPF 014.***.***-80

Reu:

OSCAR FUGIHARA KARNAL· OAB DF 51458· CPF 735.***.***-04

Reu:

MÁRCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 15660· CPF 635.***.***-72

Reu:

GABRIELA BRANCO DA SILVA FIGUEIREDO· OAB DF 44330· CPF 002.***.***-31

Reu:

FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 25280· CPF 725.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - G3 COMUNICACAO TOTAL MARKETING, PROMOCOES E PUBLICIDADE EIRELI (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANILO SANTOS DIASCPF

Advogados

Reu:

ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA· OAB BA 22944· CPF 525.***.***-30

Reu:

MAURILIO EUFRASIO DA ANUNCIACAO NETO· OAB BA 42189· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO SANTOS DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA· OAB BA 22944· CPF 525.***.***-30

Autor:

MAURILIO EUFRASIO DA ANUNCIACAO NETO

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (29/04/2026)

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